DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800070 70 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o reajuste será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.499,96. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066033757202315. Objeto: Registro de Preços -51/2023 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EDITAL Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido- CDSA da Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, considerando a decisão do Conselho Administrativo- CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, Regime de trabalho T-40, para provimento de 01 (uma) vaga na Área de Engenharia de Biossistemas, conforme disposições contidas no Edital Nº 05, de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U Nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 3, página 62. . Candidato Resultado . 1º DIEGO JOSÉ ARAÚJO BANDEIRA Aprovado e Classificado . 2º DÉBORA RAFAELLY SOARES SILVA Aprovada . 3º MARIA TERESA CRISTINA COELHO DO NASCIMENTO Aprovada . 4º BIANCCA CORREIA DE MEDEIROS Aprovada HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2023 COMPLEMENTAR Nº 2 AO EDITAL ESPECÍFICO Nº 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar nº 02 ao Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, Seção 3, Página 44, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . N° PROCESSO V AG A S R EG I M E DE T R A BA L H O LOCAL DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO + RT ÁREA DO PSS CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES U N I DA D E AC A D Ê M I C A () VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.016372/2023- 24 01 20h Catalão/GO R$ 2.681,35 Medicina Especialista Graduação em Medicina e Residência Médica ou RQE em Medicina de Família e Comunidade, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral ou outra. 08/08/2023 a 22/08/2023 Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC 08/03/2024 ()E N D E R EÇO S : INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5365 E-mail: [email protected] CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cotutela entre a Universidade Federal do Ceará e a ENAE BESINESS SCHOOL(Espanha). A duração do acordo é até 05/07/2026.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e Miguel Lopez González de Leóm (Diretor Enae Business School, Murcia, Espanha . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cotutela para a tese de doutorado de Rubem Vasconcelos Pacelli entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Politécnica de Catalunya. A duração do acordo é até 31/10/2026.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e pela Universidade politécnica de Catalunya, Prof. Jordi Lioca Piquê . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela internacional relativa a Germana Lopes de Oliveira Cavalcante entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Lisboa (Portugal). A duração do acordo é até 26/07/2026.. SI G N AT Á R I O S : pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Jaune I (Espanha) para discente Ana Karine Miranda. A duração do acordo é até 26/07/2026.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e Eva Alcón Soler (Reitora da Universidade Jaume). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2018/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23067.003233/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,9358% (três inteiros e nove mil trezentos e cinquenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 29.754,87 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 785.754,87 (setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme o ofício 1784/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria. Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de junho/2022 a maio/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 23 de junho de 2023. Processo sei nº 23067.030371/2023-41.. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.754,87. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 045401/2022-33. Objeto: O registro de preços para contratação de Sondagens Mistas de Simples Reconhecimento do Solo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 27/07/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Vencedora dos lotes 1,2,3 e 4: EXTINTORES QAP LTDA - 35.944.938/0001-44. Lote 1: R$ 56.005,95;Lote 2: R$ 33.086,65; Lote 3: R$ 33.624,50; Lote 4: R$ 31.245,50. VINICIUS FERREIRA AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2019. Processo nº 23068.027299/2019-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual da data de 05/09/2023 a 05/09/2024, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0111269.19.9 (4600588860). Processo nº 23068.027299/2019-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 dias corridos, aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.334.445,82 e promover modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 26/07/2023.