DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800071 71 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2023. Processo nº 23068.020109/2023-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 27/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2023 Processo nº 23068.032756/2023-33. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Francisco de Assis Souza dos Santos e Vitae Tecnologia em Medicina LTDA (CNPJ/MF n° 02.873.047/0001-95). Objeto: Manter absoluto sigilo quanto a informações consideradas confidenciais do ramo de atuação das partícipes. Data da assinatura: 26/07/2023. Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 179, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 175/2023-Progep, publicado no DOU de 25 de julho de 2023, seção 3, página 72, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 115/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, para reposicionar a candidata Sabrine Lino Pinto, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Biblioteconomia Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia Processo de seleção de docente n°: 23068.024436/2023-18 . Classificação Nome Pontuação . 1º Eliana Terra Barbosa 153,50 . 2º Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano 139,70 . 3º Elane Couto Uliana 121,10 . 4º Vânia Célia de Oliveira 118,40 . 5º Sabrine Lino Pinto 175,80 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 180, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Serviço Social Área/Subárea ou Disciplinas: Serviço Social Processo de seleção de docente n°: 23068.024872/2023-89 . Classificação Nome Pontuação . 1º João Paulo da Silva Valdo 142,30 . 2º Suellen Silva da Cruz 122,50 . 3º Nilda Lúcia Sartorio 113,30 . 4º Lara da Silva Campanharo 101,90 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 181, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 149/2023- Progep, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, seção 3, página 69. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Terapia Ocupacional Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8) Processo de seleção de docente n°: 23068.030769/2023-78 . Classificação Nome Pontuação . 1º Fernanda Mattos Vogler 90,00 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação nº 07 Na Portaria Nº 537 de 19/07/2023, publicada no D.O.U. de 24/07/2023, seção 2, p.22, onde se lê "18/08/2023", leia-se "17/08/2023". PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: Nº 23069.002510/2021-65. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco na inserção científica e profissional de discentes e docentes, no desenvolvimento de intercâmbio tecnológico e de pesquisas aplicadas às cadeias produtivas agropecuárias e ao meio ambiente fluminense, na prestação de serviços laboratoriais, bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições. DATA: 26 de julho de 2023. PRAZO: 02 (dois) anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.168829/2023-14. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Política de Terreiros: Análise regional de perfis das violações de direitos e das mobilizações dos povos tradicionais na administração dos conflitos de natureza étnico-racial-religiosa. Custo operacional R$ 75.225,00. Coordenador: Ana Paula Mendes de Miranda - SIAPE 1692024. Fiscal: Gisele Fonseca Chagas - SIAPE 2114861. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23069.186527/2022-47. Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/10/2023,. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168783/2023-33. Pregão Nº 43/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.632.896/0001-10 - E.J.I. FIEL TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de transporte rodoviário para uff no estado do rio de janeiro, com saída das unidades de rio das ostras, macaé, campos dos goytacazes e santo antônio de pádua/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 672.437,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017058/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de aquisição de materiais de copa, cozinha e desporto.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG Nº 365/2023. Processo 23070.029674/2023-62. Objeto: A prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA. Partícipes: UFG e Faculdade Impacto de Porangatu. Validade: 26/07/2023 a 25/07/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 163/2023. Processo 23070.040260/2023-94.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MAPS S.A SOLUÇÕES E SERVIÇOS.Assinatura: 26/07/2023. Validade: 26/07/2023 a 25/07/2028. Espécie: Convênio UFG 166/2023. Processo 23070.040816/2023-42.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTOR ES INTERPRETES E GUIAS - INTERPRETES DE LINGUA DE SINAIS DO ESTADO DE GOIAS - APILGO. Assinatura: 26/07/2023. Validade: 26/07/2023 a 25/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 214/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 141/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 141/2023/DICS: Área/Subárea: Filosofia/Lógica Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/141-2023 DIOGENES ALENCAR BOLWERK