DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Área Titulação Exigida Regime de Trabalho Nº de vagas . DCA Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais Doutorado em: Engenharia de Alimentos; Ciência dos Alimentos; Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos 40h 1 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 07/2023. Doador: Maria Giovana Parisi, CPF/CNPJ nº 695.095.816-15. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 itens. Valor: R$ 372,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Giovana Parisi, (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvia Helena Sousa Pietra Pedroso. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1051/2023. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231010/2023-41. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072207413202370. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratador de animais para a Escola de Veterinária/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal da UFMG: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 27/07/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.714, DE 27 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.685/2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital n.º 1685, de 20/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, Seção 3, página 61, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos: Onde se lê: "EDITAL Nº 1.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO" Leia-se: "EDITAL Nº 1.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR " MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 23520.004875/2023-10 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL BAHIA Inscrito no CNPJ, sob o número 15.244.114/0001-54 Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do Programa de Desenvolvimento de Carreiras. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2026. Data da assinatura: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23520.008182/2019-10. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 25/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 09/2023, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para instalação de sistema de geração de energia solar, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA para o item 26 no valor total de R$318,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 3 4 12 14 18 22 e 27 no valor total de R$3.268,46; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO para o item 28 no valor total de R$ 233,70; 37.892.198/0001-75 - GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA para os itens 15 e 17 no valor total de R$ 302,73; 45.094.268/0001-78 - 45.094.268 FABRICIO LIMA DOS SANTOS para o item 10 no valor total de R$ 975,12. Barreiras-BA, 27 de julho de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 19 de junho de 2023 a 19 de julho de 2023 registrou 11 (onze) diplomas com números de registro de 1811 a 1821 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 27 de julho de 2023. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.015407/2023-88. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Contratação de serviço de restaurante mediante concessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará-UFPA a situado na rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá - Belém-pá.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$ 7.489,94. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA na forma do art. 57, II da Lei 8666/93. Alterar o nome do Representante Legal do contrato que passará a ser o senhor Marcio André Moscoso da Rocha, em razão de alteração do quadro societal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.984,56. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 009046/2017-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 18.276.815/0001-63 - D. G. DA SILVA INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula quinta - do valor da contratação em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho seac x sintrobel/2023. A Vigência do contrato é ate: 20/09/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.509,70. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074048215202393. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES, MEIO DE CULTURA, ANTIBIOGRAMA E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Cessão de Uso: 16/2023. Processo: 23074.062066/2023-51. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO. CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: cessao de uso de uma area total de 8,59 m2, localizada no Centro de Tecnologia, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia. Vigencia: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 4.622,88 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Cessão de Uso: 17/2023. Processo: 23074.062326/2023-15. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO. CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: cessao de uso de uma area total de 20,30 m2, localizada no Centro de Educacao, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia. Vigencia: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 9.105,48 (nove mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.