DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02. RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA nº 061/2022. Processo: 23074.106070/2022-02. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 061/SOFTEX/ U F P B, entre a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ Nº 01.679.152/0001-25, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Convênio". - Data da Assinatura: 19/06/2023; Vigência: 09/09/2023 - Signatários: Pela SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Financeiro e Procurador; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EXTRATO DE PARCERIA Nº 1828.11.1022 Processo: 23074.104653/2022-43. Espécie: Acordo de Parceria nº 1828.11.1022 entre a VSOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.595/0001-60, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Projeto de Inovação em Biometria e Segurança da Informação". - Data da Assinatura: 06/07/2023; Vigência: 06/07/2026 - Valor: R$ 141.239,82 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), - Signatários: pela VSOFT, PEDRO ALVES JÚNIOR, Sócio-administrador; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; pela UFPB, LIANA FILGUEIRA . ALBUQUERQUE , Vice-reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 235, DE 27 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 233/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2023, Seção 3, página 80 a 84, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Área de Conhecimento Solos e Engenharia Agrícola, como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - 1.7 - ÁREA DE CONHECIMENTO: Solos e Engenharia Agrícola Leia-se: ANEXO 01 - 1.7 - ÁREA DE CONHECIMENTO: Solo: Ecologia e Qualidade DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064750/2022-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021. Sanção: 15 (quinze) dias de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União e multa de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de julho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064919/2022-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada 00.422.370/0001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021. Motivo: não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de julho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Processo 23075.046179/2022-97. No edital de intimação publicado no dia 28/06/2023, Seção 3, página 66. Onde se lê: Processo 23075.046179/2022-97. Leia-se: Processo 23075.074178/2022-32 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076047595202252. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS, BOTIJÃO, CONTAINERS) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076073165202211. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Aparelhos Eletrodomésticos da Linha Branca (Congelador/Refrigerador/Frigobar, Fogão, Micro-ondas e Lavadora de Roupas), que forem classificados como recuperáveis, de acordo com o Decreto 9.373/2018, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata, peças e componentes para atender a Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-s/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA POLÍTICA avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 03 a 18/08/2023 até as 18h do dia 18/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 126, de 27/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. RICARDO BORGES GAMA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 115/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE, Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 09.634.971/0001-68, no valor global de R$ 891.074,53. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOLUÇÃO: Sr. Diniz Fernando Pereira - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047558/2022-81. / Ata de Registro de Preço 114/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ARES CONDICIONADOS TIPO SPLIT para atender as necessidades dos 03 (três) Campi da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 40.979.947/0001- 00, no valor global de R$ 83.200,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ALMEIDA SOLUÇÕES: Sr. José Erivan de Almeida - Diretor Administrativo. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.006491/2023-81, contendo os preços registrados para as empresas FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ n.º 11.615.369/0001-25, no valor de R$1.230.280,00, MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.900.357/0001-75, no valor de R$156.687,30 e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, no valor de R$1.386.072,48, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 11/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 01/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 1º Leilão de Bens Inservíveis da UFRB. Processo: 23007.025097/2022-85. Tipo de Licitação: Leilão (Maior Lance). Promovente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Alienação de Veículos e Bens Inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da UFRB. Data: 21/08/2023. Horário: 10h (Brasília). Maiores detalhes estão disponíveis em https://www.ufrb.edu.br/cmp/ e www.hastaleiloes.com.br. Obs.: Os lotes especificados nos Anexos I e II do Edital poderão ser vistoriados e estarão em exposição entre os dias 05 e 18 de agosto de 2023, no Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, situado na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro, das 08h às 12h e 14h às 16h. FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007011988202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do Sistema de Registro de Preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela UFRB, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 158092-26351-2023NE800125