DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Este acordo tem por objetivo promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. Este acordo aplica-se a todos os componentes acadêmicos do l'Institut Agro e da UFRN, ou para um ou outro componente segundo o projeto de acordo. A cooperação entre l'Institut Agro e a UFRN, pelo presente acordo-quadro, prevê a assinatura de acordos específicos sob a forma de projetos ou programas. Os programas reúnem um conjunto coerente de projetos. Cada programa ou projeto é objeto: 1- de um acordo específico que constitui um adendo ao presente acordo- quadro; 2- da designação de um chefe de projeto ou responsável pelo programa por cada uma das partes; 3- de uma avaliação anual comum, sob a forma de uma troca de notas sintéticas "balanço/perspectivas". Em conformidade com suas normas e regulamentos e de acordo com o interesse mútuo de ambas as partes, as duas instituições poderão cooperar em um ou várias das áreas de objeto. Vigência:18/07/2023 a 17/07/2028. Data de assinatura:18/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo L´INSTITUT AGRO: Anne-Lucie Wack (Diretora geral). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO, PROCESSO Nº 23077.121716/2022-75; Institut National d'Enseignement Supérieur pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - L´INSTITUT AGRO - FRANÇA - NOR AGRE2130287D; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN - BRASIL - CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O presente acordo visa a facilitar a realização de atividades de intercâmbio e cooperação entre as instituições nos campos de formação e pesquisa. Essas atividades podem ter as formas a seguir:1- Mobilidade de estudantes para estágio universitário ou em empresas; 2- Mobilidade de estudantes da área de engenharia nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, para participar de um programa de treinamento na instituição parceira; 3- Mobilidade de pesquisadores e professores pesquisadores para atividades de treinamento ou de pesquisa; 4- Mobilidade de funcionários para compartilhamento de boas práticas. O Intercâmbio acadêmico de estudantes será sem certificação: Os estudantes que participam do programa deverão estar devidamente inscritos na EO. O intercâmbio poderá desenvolver-se durante um ou dois semestres. As datas dos semestres acadêmicos estão indicadas no anexo a este acordo. Eles serão admitidos para assistir às aulas na EA sem o direito de obter um diploma da mesma. Para participar do programa de intercâmbio, os estudantes da UFRN e do L'INSTITUT AGRO devem ter concluído, no mínimo, 3 (três) anos de estudos universitários. Vigência:18/07/2023 a 17/07/2028. Data de assinatura:18/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo L´INSTITUT AGRO: Anne-Lucie Wack (Diretora geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077154859202263. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agropecuária com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00063-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 27/07/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000982/2023-91. Pregão Nº 46/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de 01 (uma) licença de software de design gráfico (coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2033 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.005701/2023-96. Pregão Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.745.021/0001-90 - SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de solução completa para registro eletrônico de ponto para a ebserh, filial maternidade escola januário cicco conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 30.194,40. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.011808/2023-73. Pregão Nº 87/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 10 (dez) microondas de 30 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas termo de referência. E especificações detalhadas no relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com validade de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 7.860,40. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450002202342 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Desenvolvimento de tecnologias para a aplicação de herbicidas , visando ao esenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de ciências agrárias, conforme descrito no PROJETO anexo, desde já parte integrante deste instrumen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de ciências agrárias. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ANDRE LUIS VIAN. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 27/07/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23078.550265/2022-70. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 894, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. A Solicitação de Inscrição e a documentação necessária, relacionada no subitem 5.14 do edital regulador, o Edital UFRJ no 894, de 27 de julho de 2023, deverão ser enviadas unicamente via e-mail de comunicação ou via link disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável pela vaga, constante no anexo do edital regulador, no período compreendido entre as 10 horas do dia 03 de agosto de 2023 e as 17 horas do dia 07 de agosto de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: concursos.pr4.ufrj.br, onde o referido edital encontra-se publicado na íntegra. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 895, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas nos dias 02, 03, 04 e 07 de AGOSTO de 2023, das 8h às 12h, no Colégio de Aplicação - SEDE LAGOA - Setor de Recursos Humanos Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa - Rio de Janeiro, RJ. As demais informações encontram-se no Edital no 895, de 27 de julho de 2023, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Específico 10/2023 Processo nº: 23079.252494/2022-11 Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 10/2023 Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 14 de abril de 2023 (sexta-feira), na Edição nº 72, Seção 3, ISSN - 1677-7069, p. 56. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 10/2023. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 39/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, , HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 60/2023,referente ao processo.nº23079.221328/2023-54. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA BIOMEX MEDICAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 153152-15236-2023NE111111