DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 153150-15236-2023NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208710202372. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079204655202180. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas Elétricos Urbanos, com dedicação exclusiva da mão de obra e fornecimento de materiais e R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2018 a 24/02/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2023 a 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora Pró-Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.005875/2022-86, que aponta irregularidades referente à inexecução do contrato 01/2022; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso no final do prazo; decidiu aplicar em última instância à empresa ITAPITÃ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 15.861.644/0001-41, a seguinte sanção: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de dois anos em conformidade com o item 18.2.3 do Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico 05/2021, que deu origem ao Contrato nº 01/2022, e com o art. 87, Inciso III, da Lei 8.666/93, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ferramentas para os campi da UFRJ situados na Ilha da Cidade Universitária e em bairros da Zona Sul e do Centro do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELE MENDONCA DELGADO Pró-reitora de Gestão e Governança (substituta em Exercício) (SIDEC - 27/07/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 56, DE 27 DE JULHO DE 2023 INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos quadros abaixo. 1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio publico de ranqueamento realizado no dia 11/07/2023, obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023. 1.3. Do total de vagas, 20% (cinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclardos pessoas com deficiência. 1.4 Serão distribuídas 24 (vinte e quatro) vagas para a ampla concorrência, 6 (seis) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa com deficiência. 1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013. Quadro I . REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . Processo Instituto/Departamento Área Classe/Nível Nº de vagas C E P EA . 23083.027823/2022-29 Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Econômicas Teoria Econômica com Ênfase em Desenvolvimento Econômico Adjunto A-1 01 CSA . 23083.042109/2023-41 Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Econômicas Teoria Econômica Adjunto A-1 01 . 23083.068123/2021-11 Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Contábeis e Finanças Finança Corporativa Adjunto A-1 01 . 23083.067402/2022-31 Ciências Sociais Aplicadas / Economia Doméstica e Hotelaria Serviço Social e Fundamentos do Trabalho Profissional Adjunto A-1 03 . 23083.074449/2022-51 Ciências Sociais Aplicadas / Economia Doméstica e Hotelaria Alimentos e Bebidas Adjunto A-1 01 . 23083.072207/2022-22 Três Rios/ Direito, Humanidades e Letras Direito Público - com ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica Adjunto A-1 01 . 23083.012401/2023-30 Multidisciplinar / Letras Latim Adjunto A-1 01 CHLA . 23083.011845/2022-77 Ciências Humanas e Sociais/ Letras e Comunicação Língua Brasileira de Sinais Assistente A-1 01 . 23083.008056/2023-30 Ciências Humanas e Sociais / História e Relações Internacionais Teoria da História Adjunto A-1 01 . 23083.073965/2022-68 Ciências Humanas e Sociais / História e Relações Internacionais História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (séculos XVI-XXI) Adjunto A-1 01 . 23083.025037/2023-78 Educação / Psicologia Inclusão e Subjetividade da Pessoa com Deficiência: Políticas Públicas e Direitos Humanos Adjunto A-1 01 . 23083.029007/2023-31 Ciências Humanas e Sociais / Artes Escultura/Desenho Assistente A-1 01 . 23083.042152/2023-15 Educação / Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade Educação do Campo, Diversidades e Pedagogia da Alternância Adjunto A-1 01 . 23083.017492/2022-19 Química / Química Fundamental Química Geral e Inorgânica Adjunto A-1 01 CETE . 23083.007204/2023-07 Ciências Exatas / Matemática Matemática Aplicada Adjunto A-1 01 . 23083.027557/2023-15 Ciências Exatas / Física Física da Matéria Condensada Teórica Adjunto A-1 01 . 23083.003818/2023-10 Tecnologia / Engenharia Química Engenharia de Materiais Adjunto A-1 01 . 23083.004779/2023-60 Zootecnia / Produção Animal Pisicultura Adjunto A-1 01 CA . 23083.004774/2023-37 Zootecnia / Produção Animal Apicultura Adjunto A-1 01 . 23083.034244/2023-13 Veterinária / Epidemiologia e Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Pública Adjunto A-1 01 . 23083.072888/2022-29 Veterinária / Epidemiologia e Saúde Pública Sanidade Avícola Adjunto A-1 01 . 23083.030251/2023-46 Veterinária / Parasitologia Animal Parasitologia Adjunto A-1 01 . 23083.040971/2023-10 Veterinária / Medicina e Cirurgia Veterinária Clínica Médica de Cães e Gatos Adjunto A-1 01 . 23083.042815/2023-93 Agronomia / Agrotecnologias e Sustentabilidade Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento Adjunto A-1 01 . 23083.012007/2023-00 Agronomia / Solos Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia Adjunto A-1 01 . 23083.031886/2023-61 Educação / Educação Física e Desportos Educação Física e Neurociência do exercício Adjunto A-1 01 CBS . 23083.031884/2023-71 Educação / Educação Física e Desportos Educação Física e Desenvolvimento Motor Adjunto A-1 01 . 23083.014028/2023-51 Ciências Biológicas e da Saúde / Ciências Farmacêuticas Epidemiologia/Farmacoepidemiologia/ Fa r m a c o v i g i l â n c i a Adjunto A-1 01 . 23083.036994/2023-20 Ciências Biológicas e da Saúde / Biologia Animal Zoologia Adjunto A-1 01 Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida . Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO FORMAÇÃO EXIGIDA . Teoria Econômica com Ênfase em Desenvolvimento Econômico Graduação, Mestrado e Doutorado em Economia . Teoria Econômica Graduação em Economia e Doutorado na área Capes de Economia . Finanças Corporativas Doutorado Completo em Administração de Empresas ou Ciências Contábeis . Serviço Social e Fundamentos do Trabalho Profissional Graduação em Serviço Social e Doutorado nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas . Alimentos e Bebidas Bacharelado em Hotelaria, Economia doméstica; Engenharia de Alimentos; Nutrição; Turismo; Turismo e Hotelaria; Tecnólogo ou Bacharel em Gastronomia e Doutorado na grande área de Ciências . Sociais Aplicadas . Direito Público - com ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica Graduação em Direito. Doutorado em Direito . Latim Doutorado em Letras, Letras Clássicas ou Linguística . Língua Brasileira de Sinais Mestrado em Letras ou Mestrado em Educação e Graduação em Letras-Libras . Teoria da História Graduação em História e Doutorado em História . História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (séculos XVI-XXI) Graduação em História, Ciências Sociais ou Antropologia. Doutorado em História