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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 91

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800091 91 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.022193/2023-41. Pregão Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgias de coluna, em regime de consignação, para atendimento à unidade do sistema neurológico do hu- ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 304.838,70. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013054202326. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de REAGENTES PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA, HEMTERAPIA E ONCOLOGIA, com equipamento em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Licitações, Substituta (SIASGnet - 27/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524015193202394. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (abaixador de língua, almotolia, anuscópio, fralda, eletrodo, escova degermante, oxímetro, termômetro, pulseira identificação, tubo MCA, tira glicemia etc.), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conf:. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Licitações, Substituta (SIASGnet - 27/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1020527 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66 Nome do Contratado: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Nº CNPJ: 31.055.855/0001-43 Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Arquivos, Organização, Guarda Externa, Digitalização, Transporte e Descarte de Prontuários de Pacientes. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 209.320,00 (duzentos e nove mil, trezentos e vinte reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE507465 2023NE507466 12/07/2023 Data de Assinatura: 26/07/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Emily Fernanda de Paula CPF: 383.870.218-22. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152848 SEI HCPA 23092.009290/2023-75 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO M E D C A LW AY Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 10.149,1800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0230/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0231/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0234/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese Cirurgia Cardíaca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0235/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para Bucomaxilos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0237/23 - Registro de Preços de Implantes Cocleares. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0238/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para Hemodinâmica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0244/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para Cirurgia de Coluna. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0248/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0360/23 - Registro de Preços de Fresas e Brocas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0429/23 - Aquisição de Materiais Elétricos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0430/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia e Elétricos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/08/2023, às 10:00 horas.. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0436/23 - Registro de Preços de Sensor de Temperatura e Cabo de Comunicação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0454/23 - Registro de Preços de Lavadora Compacta de Alta Pressão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0456/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0462/23 - Fornecimento de Insumos para Coloração de Hematoxilina e Eosina (HE), Desparafinização e Montagem de Lâminas, com Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0478/23 - Registro de Preços de Ar Condicionado Compacto de Janela e Ar Condicionado Split. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0479/23 - Registro de Preços de Frigobar, Refrigerador e Freezer. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0484/23 - Registro de Preços de Fancoil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0489/23 - Registro de Preços de Alicate Digital e Escada Autossustentável de Fibra de Vidro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0500/23 - Aquisição de Mitotano 500mg Comprimido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0506/23 - Aquisição de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0517/23 - Registro de Preços de Pano de Prato Branco Alvejado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações