DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 858676/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Pleito de prorrogação da vigência até julho de 2025. Valor Total: R$ 101.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 26/02/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº .161.769-*. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o (s) mantenedor (es) de polo (s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D ' ÁV I L A / BA 13.394.044/0001-95 23038.021467/2017-18- Polo EaD UAB DIAS D´ÁVILA-BA NOVA DIAS DÁVILA ALBERTO PEREIRA CASTRO 966/2021 1539777 15/06/2023 60 (sessenta) meses . UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A 83.891.283/0001-36 23038.008246/2022-11 - Polo EaD UAB SÃO BENTO DO SUL-SC CENTENÁRIO/ASSOCIADO DILMAR BARETTA 273/2023 1935801 21/06/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE 11.361.219/0001-32 23038.006652/2023-21 - Polo EaD UAB CEDRO-PE CENTRO MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE 308/2023 2003968 27/06/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG 18.398.974/0001-30 23038.021934/2017-18 - Polo EaD UAB NANUQUE-MG ROMILDA RUAS GILSON COLETA BARBOSA 770/2022 1845643 27/06/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE F R E I T A S / BA 13.927.819/0001-40 23038.010956/2022-10 - Polo EaD UAB LAURO DE FREITAS- BA CENTRO MOEMA ISABEL PASSOS G R A M AC H O 400/2022 1772112 29/06/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB 08.753.204/0001-05 23038.019881/2017-67 - Polo EaD UAB ALAGOA GRANDE- PB CONJUNTO CEHAP I ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO 800/2022 1848151 06/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE B U JA R U / P A 05.196.563/0001-10 23038.021570/2017-68 - Polo EaD UAB BUJARU-PA BAIRRO N OV O MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR 818/2022 1852051 10/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CO D Ó / M A 06.104.863/0001-95 23038.020804/2017-50 - Polo EaD UAB CODÓ-MA CENTRO JOSE FRANCISCO LIMA N E R ES 718/2022 1836063 10/07/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DO PIAUI 06.554.729/0001-96 23038.020644/2017-49- Polo EaD UAB ESPERANTINA-PI CENTRO FRANCISCO W. BANDEIRA S. FILHO 301/2023 1991584 10/07/2023 60 (sessenta) meses . PREF. MUNICIPAL DE BOM JESUS DO N O R T E / ES 27.167.360/0001-39 23038.017455/2022-56- Polo EaD UAB BOM JESUS DO NORTE-ES CENTRO ANTONIO GUALHANO AZEVEDO 687/2022 1832448 11/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CO N D E / P B 08.916.645/0001-80 23038.020662/2017-21- Polo EaD UAB CONDE-PB CENTRO KARLA M.MARTINS PIMENTEL RÉGIS 803/2022 1848875 19/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ SP 64.614.449/0001-22 23038.020117/2022-00- Polo EaD UAB TARUMÃ-SP VILA DOURADOS OSCAR GOZZI 891/2022 1864165 19/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES 27.165.547/0001-01 23038.017601/2022-43- Polo EaD UAB VIANA-ES CENTRO WANDERSON BORGHARDT BUENO 698/2022 1834050 20/07/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS G O M ES / R N 08.357.600/0001-13 23038.019995/2022-74- Polo EaD UAB LUÍS GOMES-RN CENTRO CARLOS AUGUSTO DE PAIVA 861/2022 1862272 26/07/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO XXX.927.003-XX 88881.707571/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1838/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 21/07/2023 . NADIA KIENEN XXX.229.259-XX 88881.692256/2022-01 PDPG-POSDOC 2658/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/07/2023 . ANDREA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA XXX.749.876-XX 88881.691536/2022-01 PDPG-POSDOC 2992/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/07/2023 . LEONIMER FLAVIO DE MELO XXX.862.059-XX 88881.692290/2022-01 PDPG-POSDOC 2932/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/07/2023 . HALLEY CAIXETA DE OLIVEIRA XXX.604.276-XX 88881.691334/2022-01 PDPG-POSDOC 2450/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/07/2023 . JULIANO DE PELEGRINI LOPES XXX.211.330-XX 88881.709917/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1625/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/07/2023 . MARIA CAROLINA DE GODOY XXX.811.608-XX 88881.692276/2022-01 PDPG-POSDOC 2812/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/07/2023 . CLESIO SOLDATELI PAIM XXX.454.730-XX 88881.710421/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1126/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 30/06/2023 . NADIA KIENEN XXX.229.259-XX 88881.709808/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2071/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/07/2023 . SANDRA MARIA DA LUZ XXX.822.538-XX 88881.710733/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2517/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 30/06/2023 . ADRIANA DA SILVA VINHOLI RAMPAZO XXX.531.289-XX 88881.748991/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3144/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 25/07/2023 . CARLA ALMEIDA VIVACQUA XXX.178.207-XX 88881.707678/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1387/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . JOAO PAULO ALVES SILVA XXX.566.998-XX 88881.709294/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1233/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 12/07/2023 . VLADIMIR DA ROCHA FRANCA XXX.933.204-XX 88881.707668/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1389/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 12/07/2023 . MARIANA AGOSTINI DE MORAES XXX.043.020-XX 88881.692091/2022-01 PDPG-POSDOC 2367/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 03/07/2023 . RODOLFO MIRANDA DE BARROS XXX.320.998-XX 88881.709817/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1910/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 13/07/2023 . SALUA CECILIO XXX.341.336-XX 88881.709073/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1206/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 03/07/2023 . ARIAN OJEDA GONZALEZ XXX.417.118-XX 88881.709580/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1586/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . ARCANGELO LOSS XXX.005.567-XX 88881.710045/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1453/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA XXX.814.022-XX 88881.707239/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2531/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 05/07/2023 . ROMAN KUIAVA XXX.296.639-XX 88881.691105/2022-01 PDPG-POSDOC 2761/2022 DE: 48.000,00 PARA: 0,00 26/07/2023 . FERNANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA XXX.677.663-XX 88881.707577/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1835/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 04/07/2023 . ADRIANE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA XXX.110.878-XX 88881.709578/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1587/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . WILSON ITAMAR GODOY XXX.615.300-XX 88881.709919/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1232/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 06/07/2023 . MARIA FERNANDA GOMES VILLALBA PENAFLOR XXX.849.518-XX 88881.844758/2023-01 PROEX 1164/2023 DE: 74.508,00 PARA: 0,00 06/07/2023 . JULIANA FEIJO DE SOUZA DANIEL XXX.057.579-XX 88881.709931/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1181/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 06/07/2023 . ANA LUCIA DE CASTRO XXX.673.658-XX 88881.709341/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2565/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . LUCIA REGINA ROCHA MARTINS XXX.703.641-XX 88881.691796/2022-01 PDPG-POSDOC 2356/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 26/07/2023 . WILSON ITAMAR GODOY XXX.615.300-XX 88881.692544/2022-01 PDPG-POSDOC 2439/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 26/07/2023 . FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA XXX.014.904-XX 88881.692984/2022-01 PDPG-POSDOC 2449/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 26/07/2023 . ISABEL KREY GARCIA XXX.584.700-XX 88881.710226/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2177/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/07/2023 . MARIA CRISTINA MULLER XXX.946.910-XX 88881.691864/2022-01 PDPG-POSDOC 2629/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 26/07/2023 . IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA XXX.902.083-XX 88881.693076/2022-01 PDPG-POSDOC 2455/2022 DE: 48.000,00 PARA: 0,00 26/07/2023 . ADEMIR NIED XXX.295.510-XX 88881.691259/2022-01 PDPG-POSDOC 2305/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 26/07/2023 . ADRIANA REGINA DE JESUS XXX.880.989-XX 88881.709792/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1209/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/07/2023 . RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT XXX.462.627-XX 88881.708632/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1628/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/07/2023 . JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR XXX.176.743-XX 88881.708753/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1488/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 05/07/2023 . RICARDO RODRIGUES DE FRANCA BENTO XXX.318.141-XX 88881.710441/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 995/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 06/07/2023 . ROBERTO CUNHA ALVES DE LIMA XXX.292.841-XX 88881.708102/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3093/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 17/07/2023 . ALESSANDRO NOGUEIRA XXX.874.939-XX 88881.709889/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1249/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 17/07/2023