DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA XXX.081.242-XX 88881.712070/2022-01 DS 886/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 24/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO XXX.983.176-XX 88881.507150/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 596/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024 26/07/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 06/06/2023, Seção 3, Página 67, DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Beneficiário(a) WILSON JOAO ZONIN; CPF: XXX.604.790-XX. Onde se lê: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023... Leia-se: Vigência: DE: 30/04/2023 PARA: 15/03/2023... DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . LIA REJANE SILVEIRA REINIGER XXX.741.620-XX 88881.310266/2018-01 CAPES-PRINT 2569/2018 DE: 420.075,00 PARA: 386.411,00 20/07/2023 . ALESSANDRA TOMAL XXX.111.739-XX 88881.310640/2018-01 CAPES-PRINT 2447/2018 DE: 42.089,00 PARA: 20.000,00 10/07/2023 . PAULO ASTOR SOETHE XXX.623.439-XX 88881.311801/2018-01 CAPES-PRINT 2801/2018 DE: 208.269,00 PARA: 151.478,00 26/07/2023 . CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO XXX.904.806-XX 88881.311622/2018-01 CAPES-PRINT 2666/2018 DE: 405.450,00 PARA: 373.871,00 26/07/2023 . DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE XXX.088.807-XX 88881.370753/2019-01 CAPES-PRINT 2924/2018 DE: 3.368.590,00 PARA: 1.887.944,00 17/07/2023 . ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA XXX.637.269-XX 88881.311250/2018-01 CAPES-PRINT 2609/2018 DE: 440.000,00 PARA: 330.000,00 17/07/2023 . MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO XXX.079.201-XX 88881.311995/2018-01 CAPES-PRINT 2866/2018 DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00 25/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI XXX.654.878-XX 88881.191755/2018-01 COFECUB 384/2019 DE: 136.760,00 PARA: 90.934,00 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PAULO ASTOR SOETHE XXX.623.439-XX 88881.311801/2018-01 CAPES-PRINT 2801/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 15/07/2023 26/07/2023 . MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO XXX.079.201-XX 88881.311995/2018-01 CAPES-PRINT 2866/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 16/07/2023 25/07/2023 . DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES XXX.301.008-XX 88881.310388/2018-01 CAPES-PRINT 2723/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 13/06/2023 25/07/2023 . CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO XXX.904.806-XX 88881.311622/2018-01 CAPES-PRINT 2666/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 15/07/2023 26/07/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2013 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA NACIONAL SUPERIOR DE QUÍMICA DE MONTPELLIER (FRANÇA). Objeto: promover a cooperação entre ambas às instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Pascal Dumy, Diretor da Escola Nacional Superior de Química de Montpellier. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças, notifica a empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 00.984.730/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ressarcir e, caso queira, parcelar, em 15 dias corridos, a contar da data desta publicação, os valores despendidos pela FUA em condenações judiciais trabalhistas, correspondentes aos processos SEI abaixo elencados: . Ação Judicial Trabalhista Processo Administrativo (SEI) de Ressarcimento ao Erário Valor a ser Ressarcido à U FA M . ATOrd 0000660-44.2013.5.11.0151 23105.011624/2022-01 R$ 22.532,43 . ATSum 0000663-96.2013.5.11.0151 23105.043861/2021-42 R$ 15.556,11 . ATSum 0000843-04.2014.5.11.0014 23105.041957/2021-76 R$ 14.446,52 . ATOrd 0000687-27.2013.5.11.0151 23105.007507/2022-35 R$ 26.470,47 . ATOrd 0000020-07.2014.5.11.0151 23105.020384/2022-28 R$ 11.934,14 . ATOrd 0000401-15.2014.5.11.0151 23105.027858/2022-62 R$ 12.307,47 . ATOrd 0000667-36.2013.5.11.0151 23105.026745/2022-40 R$ 12.633,82 . ATOrd 0000685-57.2013.5.11.0151 23105.024288/2022-59 R$ 22.016,27 . ATOrd 0000686-42.2013.5.11.0151 23105.024130/2022-89 R$ 11.622,18 . ATOrd 0000028-81.2014.5.11.0151 23105.015551/2022-19 R$ 10.554,55 . ATSum 0011174-21.2013.5.11.0001 23105.003817/2022-81 R$ 23.935,98 . ATSum 0000534-95.2014.5.11.0009 23105.030604/2022-21 R$ 21.981,26 . ATSum 0002887-60.2013.5.11.0101 23105.033308/2020-11 R$ 15.865,49 . ATOrd 0002888-45.2013.5.11.0101 23105.033868/2020-75 R$ 17.825,64 . ATOrd 0002977-68.2013.5.11.0101 23105.034248/2020-53 R$ 15.842,46 . ATOrd 0002968-09.2013.5.11.0101 23105.038194/2020-03 R$ 28.503,14 . ATSum 0011174-21.2013.5.11.0001 23105.008232/2021-76 R$ 23.115,53 . ATOrd 0002889-30.2013.5.11.0101 23105.012939/2022-68 R$ 8.685,90 . ATOrd 0011534-53.2013.5.11.0001 23105.014618/2022-06 R$ 16.717,10 . ATSum 0011696-24.2013.5.11.0009 23105.035672/2022-87 R$ 24.114,95 . ATOrd 0001245-78.2013.5.11.0351 23105.035510/2022-49 R$ 7.078,31 . ATOrd 0011575-08.2013.5.11.0005 23105.035501/2022-58 R$ 27.380,12 . ATOrd 0011351-58.2013.5.11.0009 23105.035472/2022-24 R$ 38.975,78 . ATOrd 0000661-29.2013.5.11.0151 23105.040110/2022-55 R$ 16.706,32 . ATSum 0000666-51.2013.5.11.0151 23105.041305/2022-12 R$ 13.844,00 . ATOrd 0001250-03.2013.5.11.0351 23105.003737/2023-14 R$ 10.766,78 . ATOrd 0000658-74.2013.5.11.0151 23105.005181/2023-92 R$ 24.562,33 . ATAlc 0000261-78.2014.5.11.0151 23105.011225/2023-13 R$ 15.486,64 . ATOrd 0011264-83.2014.5.11.0101 23105.010960/2023-18 R$ 1.709,78 . ATSum 0000008-12.2015.5.11.0101 23105.010383/2023-56 R$ 18.822,88 Por conta de descumprimentos contratuais da empresa notificada com seus colaboradores, a UFAM despendeu as supracitadas quantias por meio de RPV. Nesse sentido, deflagro as cobranças administrativas à notificada, para a obtenção dos ressarcimentos dos mencionados valores. As quantias deverão ser pagas através de GRUs, a serem recebidas presencialmente na PROADM, ou solicitadas através do e-mail "[email protected]". Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente notificação, para apresentação das respectivas peças de defesa administrativa e/ou solicitações de parcelamento, individualizadas para cada um dos processos supracitados, a serem encaminhadas também para o já mencionado e-mail. Por fim, advirto que o não pagamento dos débitos ora cobrados terá como consequência a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição da devedora nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora de Administração e Finanças PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 104/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENISE TARGINO VILLAR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1355 de 17/07/2023, PUBLICADA NO DOU EM 19/07/2023. Vigência: de 27/07/2023 ATÉ 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador DENISE TARGINO VILLAR. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CRISTIANO DE SOUZA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 27/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CRISTIANO DE SOUZA SILVA.