DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO FILIPE BEZERRA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 071/2023-S. Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAQUEL DINIZ BANDEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 05/09/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAQUEL DINIZ BANDEIRA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.019323/2023-99. Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas, com seguro dos bens e materiais da origem até o destino final, e serviços de desembaraço alfandegário em local distinto da alfândega localizada no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - Brasília/DF, por 01 (um) ano. Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 184.730,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.100860/2021-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UnB, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico- hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna público o último prazo de recurso por 10 (dez) dias à aplicação das penalidades de duas multas inscritas no SICAF _ no valor de R$ 552,20 (quinhentos e cinquenta e dois reais, e vinte centavos) cada, à empresa RDJ Assessoria e Gestão Empresarial Eireli, CNPJ n.: 06.350.074/0001-34, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 86 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato n. 1201/2022 (Edital PE n. 021/2021), conforme Processos Administrativos n. 23106.082126/2020-63 (entrega de garantia contratual em desconformidade com o edital) e 23106.102493/2022-52 (não entrega dos uniformes dos colaboradores). O recurso/defesa pode ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou presencialmente/correios na Diretoria de Contratos Administrativos em Reitoria: Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A - Asa Norte, DF, 70910-900. Em 27 de Julho de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.082595/2023-25. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA, ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA (CNPJ nº 04.224.681/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/07/2023 a 24/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e a Sr.ª Nara Beatriz Matos (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.083909/2023-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SMART SENSING BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE SENSORES LTDA (CNPJ nº 27.255.381/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/07/2023 a 25/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fernando Dill Hinnah (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 339, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 339/2023 DE 25/07/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 341/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 293, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2022 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina. Subárea: Clínica Médica. Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 39/2023, declarando vencedora as empresas: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA para os itens 07, 08 e 10 e a empresa KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA para o item 11. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023, declarando vencedora a empresa: DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 01 e 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WEMDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006010978202320. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e assepsia, para atendimento da demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23125.012210/2022-68. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução estabelecidos na cláusula segunda do contrato nº 27/2022-unifap." vigência: 19/08/2023 a 31/12/2023; execução: 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.012524/2019-51. O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, Seloniel Barrosso dos Reis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a EMPRESA EFA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 30.712.201/0001-82, sobre a apuração de eventual responsabilidade administrativa por meio do Processo nº 23125.027228/2021-46, intimando- o/notificando-o (a) a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, da Lei 8.666/93. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em meio digital por meio do link: https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf, ou em horário comercial, na sede deste Órgão. JULIO CESAR SÁ DE OLIVEIRA Reitor