DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0659837/2023, Rescisão do Contrato nº 070/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA, CPF: 046.493.473-78, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2023. EDITAL Nº 248, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Física O candidato não compareceu ao certame. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 097/2022), PROCESSO 23523.027626/2022-83, homologado no dia 18 de julho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ: 37.393.210/0001-05. Valor global: R$ 707.621,46. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.051294/2023-30. Espécie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade Intelectual nº 004/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objetivo: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 20 2023 013372 5, cuja denominação é ANALISADOR DE QUALIDADE DE ENERGIA COM COMUNICAÇÃO SEM FIO A LONGA DISTÂNCIA, desenvolvido em conjunto pelas partes, que tem como inventores: Por parte da UFMT: Jakson Paulo Bonaldo - CPF nº 007.XXX.911-80. Assinatura: 25/07/2023. Vigência: vigorará durante o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme a Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e não será inferior a 10 (dez) anos, a contar da data de concessão da patente. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Marcos de Sá Fernandes da Silva, Presidente da FAPEMAT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.036563/2023-38. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Consultoria e Treinamentos em Estatística. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.154.235,00 [dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/07/2023, Frankysia Faria Maciel/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 25/07/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Mútuo n° 009/FUFMT/2018. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Federal do Piauí -FUFPI. Objetivo: Alteração da Cláusula Décima Quarta - da Vigência e da Rescisão do Convênio nº 009/PROEG/FUFMT/2018, passando a vigorar por mais 05 (cinco) anos, ficando a nova data fixada para 29/09/2023 a 29/09/2028. Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT, e Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de Estágios/FUFPI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 20/2023 realizado em 21/07/2023 cuja empresa vencedora do item 02 foi CNPJ 12.457.041/0001-90 -ATACADAO DAS RACOES LTDA pelo valor total de R$: 12.068,00; itens 03,04,05 e 06 foi CNPJ 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA pelo valor total de R$: 41.769,08. O item 01 foi cancelado por inexistência de proposta. Valor Global da ATA R$: 53.837,08. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.023188/2023-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 022/FUFMT/2019, mantido com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.533.312/0001-58, ficam alterados a partir das vigências citadas abaixo, alterando-se a Cláusula Sétima do referido instrumento em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso constante dos autos do processo administrativo nº 23108.023188/2023-66, com amparo na CLAUSULA D ÉC I M A QUARTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 12/04/2024. Valor Total do Termo: R$ 61.076,63 (sessenta e um mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos) . Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE Curso de EDUCAÇÃO FÍSICA do Campus ARAGUAIA, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Esportes individuais e coletivos- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física e/ou áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 07/03/2024. Período e Local das Inscrições: Período: 07/ a 10/08/2023, das 08h às 12h e 14h às 18h, local: Secretaria Unificada de cursos - Endereço: Avenida Universitária, 380, CEP 78.698-00 Pontal do Araguaia - MT Campus Araguaia. Informações pelo telefone: (66) 3402-0770 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. WARLEY CAROS DE SOUZA Coordenação de Ensino de Graduação em Educação Física Licenciatura CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 6, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciências Naturais e Matemática - Matemática ou Ciências Naturais e Matemática - Física ou Matemática (Bacharelado ou Licenciatura) ou Física (Bacharelado ou Licenciatura) ou Mestrado em: Ensino/Educação de Matemática ou Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física ou Doutorado em: Ensino/Educação de Matemática ou Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 ano a contar de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período: 10 e 11/08/2023, das 8h às 11h e 14h às 17h, Local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco Administrativo, Câmpus de Sinop, Ou pelo e-mail: [email protected] Informações pelo telefone: (66) 3533-3118. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do Icnhs/Cus/Ufmt FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13/03/2023 publicado no D.O.U. de 15/03/2023, seção 3, página 71, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . Área de Conhecimento Resultado . Clínica Médica/Psiquiatria Não houve inscritos II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES Chefia do Departamento de Clínica Médica FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 01 (ano). Período e Local das Inscrições: Período: 15 a 17/08/2023, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da Faculdade de Educação Física - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá - MT - 78060-900. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 065-36158838 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. TOMIRES CAMPOS LOPES Diretor da Faculdade de Educação Física JULIANA APARECIDA DE PAULA SCHULLER Chefe do Departamento de Educação Física