DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA CÂNDIDO MAGALHÃES Chefia do Departamento de Psicologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022361/2023-49. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 263.200,93. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E X T R AT O Acordo de Cooperação nº 72/2023-UFMS. Processo nº. 23449.001433/2023-13. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Comando do 6° Distrito Naval. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa Marinheiro Empreendedor", conforme Plano de Trabalho, anexo (4192821), parte integrante do Instrumento. Data de Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, e o Comandante pelo COM6DN. (*) Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 139, de 24.07.2023, Seção 3, Pág. 74 e no AVISO DE RETIFICAÇÃO publicado no DOU nº 141, de 26.07.2023, Seção 3, Pág. 88. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Foram declaras vencedoras do certame as empresas: 05.923.193/0001-76 - VRG GAS LTDA e 17.173.048/0002-85 - GAS DULICO LTDA. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018428/2023-41. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) "Incentivando Conexões Culturais Multicampi e Ações Articuladoras da Extensão com o Ensino e a Pesquisa - 15437". Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 277.780,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 96/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021991/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.127.332/0001-92 - UNIVERSIA BRASIL S.A. Objeto: Acordo de cooperação visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 103/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021616/2021-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acordo para o estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Especialização em Gestão e Tecnologia de Sistemas Construtivos de Edificações -2022/2024 - São Carlos", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 104/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030591/2022-00. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acordo para o estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA Economia & Negócios - EAD", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 01/08/2025.Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 105/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019467/2021-02. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acordo para o estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Inclusão Escolar e Educação Especial: fundamentos legais e conceituais - Módulo 1, turma 1 2022", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112037652202251. Objeto: Contratação de Serviços de Alimentação para os quatro campi da UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 27/07/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23122.014404/2022-13. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 01/08/2023 até 01/08/2024, sendo considerado neste período, após reajuste efetivado mediante ipca- ibge do período, de 4,07238%, conforme cláusula sexta do contrato, os valores, mensal de r$72.444,41 e total de r$869.332,89. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.332,90. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 82, DE 26 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior . Processo 23113.016227/2023-08 . Matérias de Ensino Clínica Integrada I, Clínica Integrada II . Disciplinas Clínica Integrada I, Clínica Integrada II . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: PAULA FERNANDA DAMASCENO SILVA - 65,46 2º LUGAR: ADRIANA OLIVEIRA - 56,58 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Vencedoras: CONSUMERSLAB PROD. P LABORAT E HOSP LTDA R$ 500,00; ÁPICE CIENTÍFICA LTDA RS 6.824,90; LILIANE ALARCÃO D. C. RAMANZINI R$ 4.042,44; PROC9 IND QUÍMICA LTDA R$ 5.192,50; FASTLABOR COM LTDA R$ 5.856,23; LOG LAB COM DE PROD DE LABORAT. R$ 4.882,13; CRYSTALLAB COM DE ARTIGOS P LAB LTDA R$ 2.791,54; LAB VISION COM DE PROD LABORAT LTDA R$ 4.110,00; CLM FARMA COM. E DIST. DE MED. LTDA R$ 898,00; SOLABOR PROD P LAB. LTDA R$ 8.706,84; SEND PHARMA DIST DE MED E MAT HOSP. LTDA R$ 7.151,60; FRFA PROD P LAB LTDA R$ 2.825,66; ORBITAL PROD. P LAB. LTDA R$ 642,20; AMBARLAB PROD. LABORAT. LTDA com total de R$ 32.537,85. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Fornecedores vencedores: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 05, 10, 71, 72 e 157, Total: R$ 14,210,50; 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, itens 1, 6, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 22, 24, 27, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 58, 59, 63, 66, 77, 78, 81, 82, 85, 91, 92, 97, 99, 102, 112, 116, 120, 121, 122, 134, 142, 146, 150, 151, 152, 155,165, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179,