DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800097 97 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 180, 183, 185, 186, 194, 196, 200 e 201, Total: R$ 103.452,43; 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SUDE LTDA, itens 2, 4, 7, 8, 9, 21, 26, 41, 46, 54, 55, 56, 61, 62, 69, 70, 73, 79, 80, 88, 90,93, 96, 98, 101, 103, 104, 108, 114, 115, 118, 136, 137, 143, 145, 158, 159, 160, 163, 164, 177, 182, 198 e 199, Total: R$ 89.659,47; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, itens 25, 57, 60, 89, 117, 132, 133, 181 e 184, Total: R$ 18.235,20; 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 65, 83, 84, 86, 110, 111, 169, 170 e 191, Total: R$ 16.575,55; 37.630.133/0001-51 - EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 52, Total: R$ 8.760,00; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens 138, 139, 140 e 141, Total: R$ 2.958,00; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S LTDA, itens 109, 171, 190, 192, 193 e 197, Total: R$ 6.438,64; 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 188, Total: R$ 840,00; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, item 23, Total: R$ 20.897,50; 30.597.921/0001- 44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 68 e 189, Total: R$ 3.340,00; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO- MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, itens 74 e 75, Total: R$ 9.405,00; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, item 64, Total: R$ 1.686,00; 40.348.169/0001-51 - MD SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens 53 e 156, Total: R$ 2.114,40; 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 13, 14, 18, 32, 34, 94, 95, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 166, Total: R$ 20.657,75; 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASS ES S O R I A TECNICA LTDA, item 47, Total:R$ 2.440,40; 80.330.046/0001-08 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, item 49. Total: R$ 13.520,00 e 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item 100, Total: R$ 8.256,60. Valor Global da Ata = R$ 343.447,44. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 154050-15267-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011299202351. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias e portas em PVC, Drywall e Piso Vinílico nos Campi da Universidade Federal de Sergipe e suas unidades descentralizadas com o intuito de assegurar a necessária continuidade no atendimento dos serviços de manutenção dos bens patrimoniais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113007359202331. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para atender a demanda do Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Sergipe, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 154050-15267-2023NE011111 EXTRATO DO 2º TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Extrato do Segundo Termo de Confissão de Dívida firmado entre Universidade Federal de Sergipe -UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Cetro RM Serviços Ltda EPP, CNPJ 08.307.120/0001-48. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS de dívida em razão de diferença apurada correspondente ao Termo de Confissão de Dívida firmado em 25/05/2023, relativo ao Contrato nº 018/2019-UFS. Valor: R$ 35.027,24. Data de assinatura: 20/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ingrid Lima Rebelo - Chefe de Gabinete. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Nacional de La Matanza. OBJETO: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Dr. Daniel Eduardo Martinez- Reitor da Universidade Nacional de La Matanza. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.010183/2023-49. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 03.517.260/0001-27 - DIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviços gráficos, responsável pela fabricação, confecção, impressão e fornecimento de diplomas e certificados, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 46.740,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114912483202318. Objeto: SRP - Aquisição de cavaco madeira, tipo pinus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114912220202309. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e materiais permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 105/2023. PARTES: UFV/ VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). OBJETO: Treinamento em técnicas aplicadas à Nematologia relacionadas à montagem e avaliação de bioensaios com fitonematoides pelas CONTRATADAS a dois colaboradores da CONTRATANTE. PRAZO: 3 meses. PROCESSO Nº 23114.907103/2023-15. VALOR: R$ 6.790,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A., o Sr. Alexandre Del Nero Frizzo, Diretor Financeiro e o Sr. Henrique Monteiro Ferro, Representante legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 164/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB), atreladas ao PDI da UFV. PRAZO: 60 meses. PROCESSO: Nº 23114.909874/2023-47. VALOR: R$ 408.052,98. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 109/2022. PARTES: UFV/ BAYER S.A ME CONJUNTO COM A SUA FILIADA MONSANTO DO BRASIL LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 109/2022. PRAZO: 16/08/2023 a 15/02/2024. PROCESSO: Nº 23114.911106/2022-72. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BAYER S.A., os seus representantes legais, o Sr. Alexandre Merlin e o Sr. Alex Merege, Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 6/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Reclassificação nº 06/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 142, de 27.07.2023, Onde se lê: "O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Daniele Silva Rodrigues, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.907880/2022-89), Leia-se: "O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Marcia Farias Lopes Silva, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.907880/2022-89)." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 109, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 107, de 19 de Julho de 2023, publicado no DOU em 20 de Julho de 2023; o Edital de Homologação n° 87, de 23 de Junho de 2023, publicado no DOU em 26 de Junho de 2023; e o Edital de Abertura n° 38, de 14 de Março de 2023, publicado no DOU em 15 de Março de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 38/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 87 DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: GERÊNCIA DA PRODUÇÃO / GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO ES T R AT ÉG I CO . Candidato Eliminado . 2° aprovado - Alex Santiago Nina JOSÉ DA COSTA FILHO