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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 98

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800098 98 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 110, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Direito Privado/ Direito Civil - Direito do Consumidor Graduação: Direito E Mestrado: Direito E Doutorado: Direito 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direito Positivo, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite / integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023, até às 18 horas do dia 8 de agosto de 2023 (oito dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 110/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição feitos por outros meios. 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023 até às 18 horas do dia 17 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 110/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Direito/Direito Processual Civil Graduação: Direito E Mestrado: Direito E Doutorado: Direito 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direito Positivo, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite / integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023, até às 18 horas do dia 8 de agosto de 2023 (oito dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 111/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição feitos por outros meios. 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre às 10 horas do dia 1º de agosto de 2023 até às 18 horas do dia 17 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 111/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1(uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA, Departamento de Teoria do Teatro, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Teatro/Estudos da Cena/Transformação das Tradições Teatrais Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da Pesquisa em Teatro/Dramaturgia Brasileira/O Espetáculo Teatral no Brasil/Estudos da Recepção Teatral/Atores, Grupos e Companhias no Teatro Brasileiro. Graduação: Em Teatro E Doutorado: Em Teatro 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Teoria do Teatro, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 13 h do dia 31 de julho de 2023 até às 18 h do dia 04 de agosto de 2023 (cinco dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 112/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre às 13 horas do dia 31 de julho de 2023 e às 18 horas do dia 11 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 112/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102002427202132. Objeto: Contratação de serviço para expansão da rede cabeada.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 154034-15255-2023NE801278 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 53, de 25 de abril de 2023, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplina: Letras/Linguística, do Departamento de Processos Técnico-Documentais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicada no Diário Oficial da União edição 80, seção 3, página 125 em 27 de abril de 2023, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 7.6.2, onde se lê: 7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.8 do presente edital, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3; Leia-se: 7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das notas da prova didática, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3; JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 54, de 26 de abril de 2023, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplina: Ciência da Informação/Teoria da Informação, do Departamento de Processos Técnico-Documentais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicada no Diário Oficial da União edição 80, seção 3, página 127 em 27 de abril de 2023, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 7.6.2, onde se lê: 7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.8 do presente edital, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3; Leia-se: 7.6.2 A comprovação dos títulos poderá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das notas da prova didática, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3; JOSÉ DA COSTA FILHO