DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800122 122 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 notícia e as rotinas da assessoria de imprensa. 2.8 O papel do assessor. 2.9 Atendimento à imprensa. 2.10 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.11 Organização de entrevistas. 2.12 Produtos de uma assessoria de imprensa. 2.13 Mecanismos de controle da informação. 2.14 Pauta institucional. 2.15 Canais e estratégias de comunicação interna. 2.16 Publicações jornalísticas empresariais. 2.16.1 História, planejamento, conceitos e técnicas. 2.17 Métodos e técnicas de pesquisa. 3 Imprensa escrita. 3.1 Gêneros de redação. 3.1.1 Definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em texto e em imagem. 3.2 Técnicas de redação jornalística. 3.2.1 Lead, sub-lead, pirâmide invertida. 3.3 Critérios de seleção, redação e edição. 3.4 Processo gráfico. 3.4.1 Conceito de editoração e preparação de originais. 3.5 Projeto gráfico. 3.5.1 Tipologia. 3.5.1.1 Caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 3.5.2 Diagramação e retrancagem. 3.5.2.1 Composição, impressão. 3.5.3 Planejamento editorial. 3.5.3.1 Ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 4 Webjornalismo. 5. Programas de edição de vídeos e fotos e programa de diagramação: Pacote Adobe (Photoshop 2022 ou superior, Illustrator 2022 ou superior, InDesign 2022 ou superior, Premiere Pro 2022 ou superior, After Effects 2022 ou superior). 5 Técnicas de relações públicas. 6 Comunicação dirigida. 7 Públicos de uma instituição. 8 Assessoria de imprensa: release, presskit e organização de entrevistas coletivas, notas oficiais, clipping. 9 Marketing institucional. 10 Pesquisas de opinião e de mercado: pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais. 11 Planejamento de comunicação organizacional. 12 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa. 14 Instrumentos de comunicação interna. 15 Comunicação digital e redes sociais. CARGO 6: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: CONTABILIDADE CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3 Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado. 4.2 Ativo intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia de custos. 7 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 8 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4 Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações. 11 Execução orçamentária e financeira. 12 MCASP 9ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria STN nº 1.131/2021, publicada no DOU em 8/11/2021). 13 Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos. CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do resultado abrangente. 7 Mensuração do valor justo. 8 Investimentos em coligadas e controladas. 9 Análise econômico-financeira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal. CARGO 7: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1. Desenvolvimento de sistemas. Desenvolvimento em Linguagens de programação Java (versão 6 ou superior), Javascript e COBOL. Desenvolvimento para dispositivos móveis (Android e iOs). 2 Análise estática de código- fonte (clean code e ferramenta SonarQube). 3 Arquitetura de software. Interoperabilidade de sistemas. Arquitetura e linguagem orientada a serviços. Web services. API. Arquitetura e linguagem orientada a objetos. Arquitetura de aplicações para ambiente web. Servidor de aplicações. Servidor web. 4 Ambientes Internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 5 Padrões XML, XSLT, UDDI, REST e JSON. 6 DevOps. 7 Ferramenta de Gestão da configuração GIT. TESTES: conceitos básicos de testes de aplicações. Testes ágeis. Teste de usabilidade de software. Testes automatizados. Tipos de testes. Test-driven development (TDD). Gestão do ciclo de vida de testes. 7.3 RPA (robotic process automation). 8 Metodologias Ágeis de Desenvolvimento. 8.1 Scrum, 8.2 Kanban, 8.3 XP. 9. Padrões de desenvolvimento e reuso 10. Codificação de software (transacionais, analíticos, mobile e API). 11 Metodologia de Ponto de Função. 9 Engenharia de Requisitos. 9.1 Classificação de Requisitos. 9.2 Processo de Engenharia de Requisitos. 9.3 Técnicas de Elicitação de Requisitos. 10. Tecnologias e práticas frontend web: HTML, CSS, UX, Ajax, frameworks (VueJS e React). 10.1 Padrões de frontend. 10.1.1 SPA e PWA. 11 Protocolos HTTPS, SSL/TLS. 12 Blockchain. 13 Design de software. 13.1 Arquitetura hexagonal, microsserviços (orquestração de serviços e API gateway) e containers. 14 Transações distribuídas. 15 User Experience (UX). 15.1 Sistemas de gestão de conteúdo. 15.1.1 Conceitos básicos e aplicações. 15.1.2 Arquitetura de informação. 15.1.3 Portais corporativos. 15.1.3.1 Conceitos básicos e aplicações. 15.1.4 Workflow. 15.1.5 Conceitos de acessibilidade e usabilidade. 15.1.6 Desenho e planejamento de interação em aplicações web. 16 Conceitos de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big Data SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022. 3 Confiabilidade, integridade e disponibilidade. 4 Mecanismos de segurança. 4.1 Controle de acesso. 5 Gerência de riscos. 5.1 Ameaça, vulnerabilidade e impacto. 6 Ciclo de Vida de Desenvolvimento Seguro (SDL - Security Development Lifecycle), OWASP Top 10 (https://owasp.org/www-project-topten/). 7 Análise estática e dinâmica de código (SAST - Static Application Security Testing e DAST - Dynamic Application Security Testing"). BANCO DE DADOS: 1 Banco de dados. Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados. Modelagem e normalização de dados. Noções de administração de dados e de banco de dados. SQL (ANSI). Oracle 19C, MySql, MongoDB. 2 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. 3 Engenharia de dados - ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (Big Data). GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos: conceitos; áreas de conhecimento, projetos, programas, portfólio, Tipos de Abordagem: tradicional, hibrida e ágil (Framework Scrum, Metodologia Lean, e Método Kanban); Guia Scrum 2020 de prática ágil para gerenciamento de projetos 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 6 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. CARGO 8: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL: 1 Gerenciamento e implantação de projetos: custo, tempo, escopo, suprimentos, riscos. 2 Análise de Estruturas. 3 Estruturas de Concreto Armado. 4 Estruturas de Concreto Pré-moldado. 5 Fundações; Tecnologia do Concreto. 6 Estruturas de Concreto Protendido. 7 Saneamento Básico. 8 Instalações prediais hidrossanitárias. 9 Noções de Instalações elétricas em baixa tensão. 10 Noções de automação predial. 11 Gestão da Qualidade na Construção Civil. 12 Conforto nas Edificações. 13 Segurança e Manutenção de Edificações. 14 Planejamento e Controle de Obras. 15 Materiais de Construção Civil. 16 Técnicas de Construção Civil. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). ESTATÍSTICA BÁSICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 4 Correlação e regressão. 5 Intervalos de confiança. 5.1 Testes de hipóteses para médias e proporções unilaterais (unicaudal) e bilaterais (bicaudal). INFORMÁTICA: 1 Microsoft Word. 2 Microsoft Excel avançado. 3 Python e suas bibliotecas (Numpy, Pandas, Matplotlib, Scipy). 3.1 Importação de dados. 3.2 Manipulação de vetores, dataframes e matrizes. 3.3 Plotagem de gráficos 3.4. Regressão linear multivariada com o Python. 4 AutoCAD. CARGO 9: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Máquinas elétricas. 1.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 1.2 Máquinas síncronas. 1.3 Máquinas de indução. 1.4 Máquinas CC. 1.5 Transformadores. 2 Subestações e equipamentos elétricos. 2.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 2.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 2.2.1 Chaves e disjuntores. 2.3 Para-raios. 2.4 Transformador de potencial e de corrente. 2.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 2.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 3 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 3.1 Tipos de ligação de cargas. 3.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 3.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 3.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 4 Instalações elétricas em baixa tensão. 4.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 4.2 Acionamentos elétricos. 4.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 4.3 Segurança em instalações elétricas. 5. Fundamentos Básicos do Setor Elétrico Brasileiro: Características básicas dos principais órgãos do Sistema Elétrico Brasileiro (MME, CCEE, ANEEL, ONS). 5.1 Sistema de governança: composição e atribuições das instituições componentes. Regimes para os Prestadores de Serviços: concessão, autorização e permissão. 6 Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica: Resolução Normativa nº 1.000/2021. 7 Legislação Específica do Setor Elétrico Brasileiro: Lei nº 8.987/1995. Lei nº 9.427/1996. Lei nº 9.074/1995. Decreto nº 2.335/1997. Lei nº 8.631, DOU de 05/03/93. 8 Noções de sistemas centrais de ar-condicionado. 9 Noções de automação predial. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Licitações e contratos administrativos. 7.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. ESTATÍSTICA BÁSICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 4 Correlação e regressão. 5 Intervalos de confiança. 5.1 Testes de hipóteses para médias e proporções unilaterais (unicaudal) e bilaterais (bicaudal). INFORMÁTICA: 1 Microsoft Word. 2 Microsoft Excel avançado. 3 Python e suas bibliotecas (Numpy, Pandas, Matplotlib, Scipy). 3.1 Importação de dados. 3.2 Manipulação de vetores, dataframes e matrizes. 3.3 Plotagem de gráficos 3.4. Regressão linear multivariada com o Python. 4 AutoCAD. CARGO 10: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHARIA M EC Â N I C A ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Mecânica dos Sólidos. 1.1 Estática e Dinâmica dos Corpos Rígidos. 1.2 Dinâmica das Máquinas. 1.3 Mecanismos. 1.4 Mecânica dos Materiais. 2 Mecânica dos Fluidos. 2.1 Hidrostática. 2.2 Hidrodinâmica. 3 Termociências. 3.1 Termodinâmica. 3.2 Transferência de Calor. 4 Materiais e Processos de Fabricação. 4.1 Materiais de Construção Mecânica. 4.2 Metrologia. 4.3 Instrumentação. 4.4 Processos de fabricação. 5 Sistemas Mecânicos. 5.1 Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, montacargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais. 6 Sistemas Fluidomecânicos. 6.1 Máquinas de fluxo. 6.2 Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. 7 Sistemas Termomecânicos. 7.1 Turbinas a vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e características, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potências e rendimentos. 7.2 Motores de combustão interna. 7.3 Compressores. 7.4 Sistemas de refrigeração. 7.5 Ventilação e Ar-condicionado. 8 Manutenção. 8.1 Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção. Terotecnologia. 8.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 8.3 Engenharia de manutenção. Formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas. Controle da manutenção. Manutenibilidade e disponibilidade. 8.4 RCM - manutenção centrada na confiabilidade: confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a curva da banheira, FMEA - análise de modos de falhas, RCFA - análise das causas raízes de falha. 8.5 Métodos de manutenção: o programa 5 S, TPM - manutenção produtiva total, polivalência ou multiespecialização. 8.6 Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho, Normas ISO série 9000. 8.7 Eletrotécnica: Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. Quadros de comando, controle e proteção. 9 Segurança do trabalho. 9.1 Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, avaliação e controle de riscos profissionais, prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. 9.2 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas - NR's, ergonomia. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Licitações e contratos administrativos. 7.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. ESTATÍSTICA BÁSICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 4 Correlação e regressão. 5 Intervalos de confiança. 5.1 Testes de hipóteses para médias e proporções unilaterais (unicaudal) e bilaterais (bicaudal). INFORMÁTICA: 1 Microsoft Word. 2 Microsoft Excel avançado. 3 Python e suas bibliotecas (Numpy, Pandas, Matplotlib, Scipy). 3.1 Importação de dados. 3.2 Manipulação de vetores, dataframes e matrizes. 3.3 Plotagem de gráficos 3.4. Regressão linear multivariada com o Python. 4 AutoCAD. CARGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHEIRO DE DA D O S INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS (BUSINESS INTELLIGENCE): 1 Conceitos, fundamentos, características, técnicas e métodos de business intelligence (BI). 2 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 3 Arquitetura e aplicações de data warehouse com ETL e OLAP. 4 Definições e conceitos de data warehouse e data mining. 5 Visualização de dados: BD individuais e cubos. 6 Mapeamento das fontes de dados: técnicas para coleta de dados. 7 Arquitetura de business intelligence. 8 Metodologia de Ponto de Função. 9 Linguagens de programação Java (versão 6 ou superior), Javascript, COBOL. 10 Desenvolvimento para dispositivos móveis (Android e iOs). 11 Desenvolvimento orientado à serviços. 12 Teste de