DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800123 123 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Software. 13 Ciclo de Vida de Desenvolvimento Seguro (SDL - Security Development Lifecycle). 14 Ferramenta de Automação. 15 Linguagem de Programação. 16 Construção de relatórios e dashboards interativos em ferramentas de BI. 17 Geração de insights a partir de relatórios e dashboards. 18 BI como suporte a processos de tomada decisão. 19 Análise de Dados e Informações. 20 Diagrama Entidade Relacionamento (ER). BANCO DE DADOS: 1 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 2 Abordagem relacional e multidimensional. 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5 Metadados. 6 Modelagem dimensional. 7 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 8 Linguagem de definição de dados (DDL). 9 Linguagem de manipulação de dados (DML). 10 SGBD. 11 Propriedades de banco de dados. 12 Banco de dados NoSQL. 13 Banco de dados em memória. 14 Data lakes e soluções para big data. 15 Dados Estruturados e não Estruturados. 16 Avaliação de modelos de dados. 17 Técnicas de Integração e Ingestão de Dados (ETL/ELT, Transferência de Arquivos e Integração via Base de Dados). GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos - PMBOK 7ª edição. 1.1 Projetos e a organização. 1.2 Escritório de projetos. 1.2.1 Modelos e características. 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 6 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. 7 Metodologia Ágil. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). Modelo: privada, pública, híbrida. Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. Infrastructure as Code (IaC). Automação. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022. 3 Confiabilidade, integridade e disponibilidade. 4 Mecanismos de segurança. 4.1 Controle de acesso. 5 Gerência de riscos. 5.1 Ameaça, vulnerabilidade e impacto. 6 Ciclo de Vida de Desenvolvimento Seguro (SDL - Security Development Lifecycle), OWASP Top 10 (https://owasp.org/www-project-topten/). 7 Análise estática e dinâmica de código (SAST - Static Application Security Testing e DAST - Dynamic Application Security Testing"). 7 Conceitos de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big Data. CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E G OV E R N A N Ç A FUNDAMENTOS DE ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO: 1 Estratégia organizacional. 1.1 Conceitos, questões-chave e condições necessárias para seu desenvolvimento. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções administrativas. 2.2 Planejamento, organização, direção e controle. 3 Processo de planejamento estratégico. 3.1 Escolas de planejamento estratégico. 3.2 Ciclo PDCA. 3.2 Planejamento estratégico: missão, visão, cadeia de valor e análise SWOT. 3.3 Balanced Scorecard e Objectives and Key Results (OKR). 3.4 Matriz GUT. 3.5 Ferramenta 5W2H. 3.6 Planejamento baseado em cenários. 3.8 Análise competitiva e estratégias genéricas. 3.9 Redes e alianças. 3.10 Planejamento tático e operacional. 4 Administração por objetivos. 5 Gestão por resultados. 6 Processo decisório. 7 Sistemas de medição de desempenho organizacional e indicadores. 8 Estrutura organizacional. 8.1 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 8.2 Direção. Descentralização e delegação. 8.3 Controle. 8.3.1 Características. 8.3.2 Tipos, vantagens e desvantagens de cada tipo. 9 Avaliação de desempenho institucional. 9.1 Tipos de avaliação de desempenho. 9.2 Indicadores de desempenho. 10 Gestão da qualidade. 10.1 Princípios da qualidade. 10.2 Ferramentas da qualidade. 10.3 Qualidade total. 10.4 Excelência em gestão pública. 11 Gestão de projetos. 11.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 11.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 11.3 Projetos e suas etapas. 12 Benchmarking. 13 Aspectos sociais, ambientais e de governança (ASG) na administração pública. AUDITORIA E CONTROLE: 1 Noções Auditoria. 2 Diferenças entre auditoria interna e externa. 3 Auditoria interna: conceito, funções, objetivos e atribuições. 4 Gerenciamento de riscos. 4.1 Tipos de riscos e suas características. 4.2 Metodologia COSO II. 4.3 ISO 31.000:2018. 5 Conceitos básicos de controles internos. 5.1 Objetivos, estrutura e forças que afetam os controles internos. 5.2 Processo de controles internos: ambiente de controle, avaliação e gerenciamento dos riscos, atividades de controle, informação e comunicação, monitoramento. 5.3 Associação com os objetivos estratégicos e perfil dos riscos. GESTÃO POR PROCESSO: 1 Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK v.4.0). 1.1 Conceitos, modelagem de processos, análise de processos, desenho de processos, gerenciamento de desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias de BPM. 1.2 Tipologia dos processos. 1.3 Hierarquia do processo: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividades e Tarefa. 1.4 reengenharia de processos. 1.5 Abordagens de melhoria de processos. 1.6 Notação BPMN. 1.7 Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; automação de processos; BPMS. 1.8 Escritório de Processos: conceitos; atuação. GOVERNANÇA: 1 Histórico da governança corporativa (primórdios e grandes marcos no mundo). 2 Governança corporativa: conceitos fundamentais. 3 Teorias de governança corporativa. 3.1 Teoria da Agência. 3.2 Teoria dos Stakeholders. 3.3 Teoria da Custódia. 3.4 Teoria da Dependência de Recursos. 3.5 Teoria da Firma 3.5.1 Custos de Transação. 4 Abordagem comportamental na governança. 5 Principais órgãos da governança corporativa: assembleias, conselhos de administração, comitês técnicos e de assessoramento, conselho fiscal, diretoria executiva, secretaria de governança. 6 Áreas de controle e a governança. 7 Riscos e compliance. 8 Governança dos fundos de pensão no Brasil e no mundo. ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e função pública. 4 Código de Ética e Conduta institucional. OUVIDORIA: 1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 2 Lei nº 13.460/2017 (Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). 3 Mediação de conflitos. REDAÇÃO OFICIAL: 1 Redação de documentos oficiais. 2 Recepção e expedição de documentos. CARGO 13: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE PESSOAS: 1 Estratégia organizacional. 1.1 Conceitos, questões-chave e condições necessárias para seu desenvolvimento. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções administrativas. 2.2 Planejamento, organização, direção e controle. 3 Gestão por processos. 4 Aspectos sociais, ambientais e de governança (ASG) na administração pública. GESTÃO DE PESSOAS: 1 Evolução e as funções da gestão de pessoas. Estratégias de gestão de pessoas. 2 Recrutamento e seleção. 3 Avaliação de desempenho. 4 Sistemas de recompensas. 5 Gestão por competências. 6 Liderança e desenvolvimento gerencial. 7 Clima e cultura Organizacional. 8 Grupos e equipes de trabalho. 9 Cultura organizacional. 10 Qualidade de vida no trabalho. 11 Gestão de Programas de Saúde. 12 Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais. 13 O indivíduo como ator da mudança. 14 Aprendizagem organizacional e educação. 14.1 Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional. 14.2 Estratégias para gestão do autodesenvolvimento e gestão da aprendizagem organizacional. 14.3 Métodos, estratégias e tendências em treinamento, desenvolvimento e educação. 14.4 Diagnóstico de necessidades de treinamento. 14.5 Elaboração e gerenciamento de projetos e programas educacionais. 14.6 Teorias de aprendizagem e desenho/projeto instrucional. 14.7 Avaliação de treinamento. 14.8 Educação à distância. 14.9 Gestão do conhecimento. 15 Liderança. 15.1 Estilos de liderança e situações de trabalho. 16 Teorias da motivação. 16.1 Comprometimento e satisfação no trabalho. 17. People Analytics. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego - requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador. 4.1 Conceito e caracterização. 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho: alterações unilateral e bilateral. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho: justa causa, despedida indireta, dispensa arbitrária, culpa recíproca e indenização. 9 Aviso prévio. 11 Duração do trabalho. 12 Jornada de trabalho: períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno e trabalho extraordinário. 13 Salário-mínimo. 14 Irredutibilidade e garantia. 15 Férias: direito a férias e sua duração, concessão e época das férias, remuneração e abono de férias. 16 Salário e remuneração: conceito e distinções, composição do salário, modalidades de salário, formas e meios de pagamento do salário, 13º salário. 17 Prescrição e decadência. 18 Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. 19 Proteção ao trabalho do menor. 20 Proteção ao trabalho da mulher. 21 Estabilidade da gestante e licença-maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 23 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. CARGO 14: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos - PMBOK 7ª edição. 1.1 Projetos e a organização. 1.2 Escritório de projetos. 1.2.1 Modelos e características. 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 6 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. 7 Instrução Normativa SGD n.º 1/2019 e suas alterações. 8 ISO 20.000 e ISO 19.770. 8 Gestão de Indicadores 9. Kanban 10. Lei 13.303/2016 e suas alterações. 14. Instrução Normativa SGD nº05/2021 e suas alterações. 15 Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações. SUPORTE E INFRAESTRUTURA: 1 Arquitetura de Rede TCP/IP, 2 Arquitetura hardware de servidores. 3 Armazenamento de dados. 3.1 Rede SAN (storage area network). 3.2 Conceitos de armazenamento de discos e conceito de replicação de dados. 3.3 Fo r m a t a ç ã o de dados. 4 Tópicos avançados. 4.1 Virtualização (VMWare e HyperV). 4.2 Consolidação de servidores. 4.3 Cluster (alta disponibilidade e performance). 4.4 Conceitos de mensageria. 4.5 Computação em grid e em nuvem. 4.6 Nuvem pública e nuvem privada, 4.6.1 Conceitos de ambiente bare meta. 5 Servidores de aplicação (IIS e APACHE). 5 Noções de Servidores de páginas em HTML: Nginx e Apache. Conceito de servidores de armazenamento orientado a objetos (object store): S3. BANCO DE DADOS: 1 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 2 Abordagem relacional. 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5 Metadados. 6 Modelagem dimensional. 7 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 8 Linguagem de definição de dados (DDL). 9 Linguagem de manipulação de dados (DML). 10 SGBD. 11 Propriedades de banco de dados. 12 Banco de dados NoSQL. 13 Banco de dados em memória. 14 Data lakes e soluções para big data. 15 Conceitos de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big Data REDES DE COMPUTADORES: 1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 2 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado. 3 Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model). 4 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac. 5 Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes. CARGO 15: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 1 Conceitos básicos de administração financeira. 2 Finanças corporativas: índices de endividamento, fontes de financiamento, estrutura de capital, fusões, aquisições. 3 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 4 Planejamento financeiro de curto prazo: administração do capital de giro, administração de disponibilidades, administração de relacionamento com instituições financeiras, administração de contas a receber, contas a pagar e tesouraria. 5 Planejamento financeiro de longo prazo. 6 Valor do Dinheiro no Tempo. 7 Risco x Retorno. 8 Fontes de Financiamento à Longo Prazo. 9 Estratégias de investimentos. 10 Valuation: análise de valor de uma empresa, valor intrínseco, riscos, estrutura de capital e custo do capital, estimativa de fluxo de caixa, estimativa de crescimento, valor patrimonial, valor e relativo e múltiplos. AVALIAÇÕES ECONÔMICAS DE PROJETOS: 1 conceito de projeto de investimento. 2 Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos. 3 Etapas na elaboração de projetos. 4 Metodologias de avaliação e seleção de projetos. 5 Taxa mínima de atratividade. 6 Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro). 7 Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão: VPL, TIR, payback. 8 Análise de sensibilidade e cenários. 9 Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos. 10 Análise de projetos sociais. 11 Modelagem de estrutura a termo de taxa de juros, duration e prazo médio. 12 Noções de administração de risco de mercado (VAR). CONTABILIDADE EMPRESARIAL: 1 noções básicas de contabilidade. 2 Análise das demonstrações contábeis: demonstrações contábeis (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de origens e aplicações de recursos, demonstração do fluxo de caixa), indicadores (liquidez, endividamento, atividade e rentabilidade). 3 Excel avançado. 4 Linguagem R. 5 Investimentos em coligadas e controladas. ORÇAMENTO: 1 Princípios básicos de orçamento. 2 Elaboração de proposta orçamentária de empresa estatal. 3 Realização orçamentária: Planejamento, acompanhamento e controle. 4 Análises da execução orçamentária, acompanhadas de relatórios, tabelas e gráficos. 5 Indicadores orçamentários. 6 Orçamento Governamental. CUSTOS: 1 Métodos de custeio. 2 Contabilidade de custos e integração com a contabilidade convencional. 3 Margem de contribuição. 4 Ponto de equilíbrio. 5 Gestão operacional de centros de custo. 6 Custos para gestão comercial - markup e margem líquida. 7 Análise comparativa de custos e preços. MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). 3 Sistema de amortização constante (SAC). 4 Sistema de amortização francês (SAF) - tabela Price. 5 Sistema de amortização misto (SAM). 6 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 7 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 8 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 9 Análise de fluxo de caixa. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA: 1 Regime Geral de Previdência Social. 1.1 Segurados obrigatórios. 1.2 Filiação e inscrição. 1.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 1.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 1.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 2 Financiamento da Seguridade Social. 3 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 3.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3.2 Obrigações da