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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 125

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800125 125 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dados. 5 Administração das ferramentas: Sap Bods, Sas Miner, Sas 9.4, Sas Viya, Webfocus, HyperStage, Qlikview, Hadoop (HDP), Hadoop (CDP). 6 Conceitos do processo de MDM (master data management). 7 Administração das Ferramentas: EBX, Trillium, DMX. 8 Conhecimento das Linguagens Python, R, SAS. 9 Conhecimento dos SGBDs, HIVE, HBASE, ORACLE, PostreSQL. 10 Conhecimento das ferramentas de programação, Zeppelin, Sas Guide, Qlikview Designer, Dataservices. PLATAFORMA BAIXA: 1 Sistemas Operacionais: Conceito de Processo. Gerência de Processos/Processador. Comunicação, Concorrência e Sincronização de Processos. 2 Gerenciamento de Memória: Memória Virtual, Paginação, Segmentação e "Swap". 3 Gerenciamento de Sistemas Arquivos. 4 Gerenciamento de Dispositivos de Entrada/Saída. 5 Sistemas operacionais Windows, Linux, Unix: instalação, operação, monitoração, administração e suporte (troubleshooting). 6 Serviços de gerenciamento de redes, pacotes, discos, LVM, servidor FTP, NFS (Network File System), Samba, OpenLDAP, Active Directory, SSH, Postfix; 7 Virtualização: conceitos, operação e administração de VMware vSphere, vCenter, vCloud, vROPs, XEN, KVM; conceitos e implementação de alta disponibilidade e recuperação de desastre. Linguagens de script: Powershell, Shell Script. 8 Conformidade e automação de TI: Puppet, Ansible. PLATAFORMA ALTA (MAINFRAME): 1 Sistemas Operacionais: Conceito de Processo. Gerência de processos/Processador. Comunicação, Concorrência e Sincronização de Processos. 2 Gerenciamento de Memória virtual. 3 Gerenciamento de Sistemas de Arquivos. 4 Gerenciamento de Dispositivos de Entrada/Saída. 5 Instalação, Operação, Monitoração, Administração e Suporte (troubleshooting). 6 Gerenciamento: tarefas administrativas de rede, implementação protocolo TCP/IP, endereçamento adaptadores LAN, terminais, conceitos de segurança em rede. 7 Aplicações: conhecimentos em ferramentas de monitoramento, backup, gestão de impressão. 8 Segurança em Ambientes: conceitos básicos de segurança, administração de usercodes/accesscodes, ferramentas de segurança. 9 Programação: manutenção de código fonte (COBOL), passagem de objeto, geração de relatórios, desenvolvimento de telas e querys, criação de jobs. 10 Banco de Dados: conceitos sobre data sets, objetos, querys, administração, utilitários e logs. APLICAÇÕES: 1 Desenvolvimento Java EE. 2 Conceito de servidor de aplicação Container WEB e EJB. 3 Padrões e antipadrões de projeto Java EE. 4 Uso da linguagem Java. 5 Software para versionamento e guarda de fontes. 6 Arquitetura de aplicações: cliente/servidor, N camadas, arquitetura orientada a serviços (SOA), distribuída, peer to peer, barramento de mensagens. 7 Conceitos de Arquitetura Monolítica e MicroServiços. 8 Linguagens de Programação: Java, Python, Shell Script. 9 Servidores de Aplicação: Jboss, Weblogic e framework Spring: operação, monitoração, administração, ajustes de desempenho. 10 Máquinas virtuais Java: estrutura da JVM, heap memory, garbage collection e monitoramento (Jconsole, Jps e Jstack). 11 Servidores HTTP e proxy reverso: Apache, NGINX, Oracle HTTP Server. CARGO 22: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO: 1 Tipologia acidentária, seus nexos técnicos estabelecidos pelos Art. 19 a 22 da Lei nº 8213/1991 e listas de doenças dos anexos do Regulamento da Previdência Social. 2 Definições e conceitos vinculados ao acidente do trabalho. 3 Benefícios previdenciários de natureza acidentária. 4 Normas Regulamentadoras (NR) do MTE. 5 Resolução CNP nº 1329 de 25/04/2017 (Fator Acidentário de Prevenção - FAP). 6 Métricas de frequência, gravidade e custos. Investigação e análise de acidentes. 7 Programa de Gerenciamento de Risco - PGR (NR 01). 8 Inventário de risco, plano de ação, inclusive perante contratados. 9 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. 10 Técnicas de análise de risco voltada à acidente do trabalho: FTA, ETA e FMEA. 11 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR ISO 14.001:2015 e Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR ISO 19.011:2018. LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS: 1 Segurança e Saúde na Constituição Federal, na Previdência Social (Lei e Decreto) e na Consolidação das Leis Trabalhistas. Art. 19 a 22 da Lei nº 8.213/91. 2 Listas de doenças do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048/99. 3 Normas Regulamentadoras - NR do MTE. 4 NR 01. 5 NR 07. 6 Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho. 7 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do eSocial). 8 Sistema de normalização técnica nacional. 9 Lei nº 5.194/1966 e suas alterações. 10 Lei nº 6.496/1977. 11 Lei nº 13303/2016 e suas alterações. 12 Resoluções do CONFEA nº 218/1973 e nº 1.025/2009. 13 NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 19.011:2018. CARGO 23: MÉDICO DO TRABALHO MEDICINA DO TRABALHO: 1 Saúde do trabalhador. 1.1 Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. 1.2 Atividade física e riscos do sedentarismo à saúde. 1.3 Bases Conceituais e Programas de Qualidade de Vida e Programas de Promoção de Saúde; 1.4 Política Nacional para a integração da pessoa com deficiência. 2 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 2.1 LER/Dort 2.2 Perda auditiva induzida por ruído, neoplasias, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, pneumológicas, entre outras. 2.3 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 3 Riscos ocupacionais. 3.1 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 3.2 Agentes biológicos e riscos à saúde. 3.3 Agentes físicos e riscos à saúde. 4 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 4.1 Conceitos e princípios da ergonomia. 4.2. Carga de trabalho. 4.3 Organização do trabalho. 4.4 Trabalho sob pressão temporal. 4.5 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 4.6 Trabalho noturno, em turnos e riscos à saúde e noções de cronobiologia. 5 Noções de Legislação previdenciária 5.1 - FAP - Fator Acidentário Previdenciário. 5.2 PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. 5.3 Acidentes do trabalho. 5.3.1 Definições e prevenção. 5.3.2 Emissões de CAT's. 6 Composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 6.1 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 6.2 NR17 - ergonomia. CARGO 24: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: 1 Atendimento pré-hospitalar a urgências e emergências em acidentes. 2 Atendimento pré-hospitalar a urgências e emergências clínicas. 3 Plano de contingência em saúde - ênfase em grandes acidentes. 4 Conceitos e princípios de epidemiologia em saúde: doenças ocupacionais e não ocupacionais, surtos e epidemias. 4 Programas de promoção da saúde (atividade física, alimentação saudável, álcool, tabaco e outras drogas). 5 Assistência de enfermagem em saúde coletiva (ênfase em doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis). 6 Assistência de enfermagem em saúde do trabalhador (doenças ocupacionais e não ocupacionais). 7 Assistência de enfermagem em saúde mental do trabalhador. 8 Imunização ocupacional e rede de frio. 9 Conceitos de vigilância em saúde do trabalhador. 10 Conceitos e princípios da vigilância sanitária aplicada à saúde do trabalhador. 11 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, e suas atualizações. 12 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 13 Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). 14 Riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos relacionados com o meio ambiente e a saúde do trabalhador. 15 Equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI e EPC. 16 Noções de toxicologia da indústria de petróleo, gás, biocombustíveis e derivados. Fundamentos de gestão de segurança, meio ambiente e saúde. 17 Organização, estrutura, finalidades e atribuições do serviço de saúde do trabalhador. 18 Políticas públicas de saúde do adulto. 19 Anatomia e fisiologia humana. 20 Enfermagem clínica. 21 Princípios de biossegurança em saúde. 22 Métodos de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos de saúde. 23 Farmacologia clínica aplicada à enfermagem. 24 Organização do processo de trabalho em enfermagem. 25 Registros e informação em saúde. 26 Noções de nutrição e dietética. 27 Estrutura do sistema de saúde brasileiro (Lei nº 8.080/1990, e suas atualizações). CARGO 25: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 Princípios de Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: Caldeiras e vasos de pressão; Movimentação de cargas; Instalações elétricas; Máquinas e ferramentas; Trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); Trabalho com inflamáveis e líquidos combustíveis; Trabalho em espaços confinados; Construção civil; Trabalhos em altura; Aspectos de Segurança no Trânsito com base no Sistema Nacional de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - CTB); Prevenção contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. 2 Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Exposição ao ruído; Programa de Conservação Auditiva (PCA); Exposição ao calor; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho); Radiações ionizantes e não-ionizantes; Trabalho sob condições hiperbáricas; Limites de tolerância e de exposição; Indicação e especificação de Equipamento de Proteção Individual (EPI); Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). 3 Fundamentos de Proteção contra Incêndio: Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; Armazenamento de produtos inflamáveis; Brigadas de incêndio; Plano de emergência e de auxílio mútuo. 4 Legislação e Normas Técnicas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST (Decreto federal nº 7.602/2011); Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho; Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência; Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 4 Acidente do trabalho: Conceito técnico e legal; Causas e consequências dos acidentes; Taxas de frequência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos dos acidentes; Comunicação e registro de acidentes; Investigação e análise de acidentes. 5 Princípios de análise, avaliação e gerenciamento de riscos: Inspeção de segurança; Técnicas de análise de risco: APR (Análise Preliminar de Risco) e HAZOP. 6 Princípios de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Organização e atribuições do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais); Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP nº 43 de 06/12/2007); Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo (Resolução ANP nº 5 de 29/01/2014). 7 Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida. 8 Elementos de Ergonomia: Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho. 9 Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto Federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA nº 398/2008 e suas alterações; Noções de resposta a contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos. 10 Plano Nacional de Contingência (Decreto Federal nº 8.127/2013). RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . At i v i d a d e Datas previstas . Período de solicitação de inscrição e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 31/7 a 18/8/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 21 e 22/8/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 24 a 26/8/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 25 e 26/8/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 31/8/2023 . Data final para o pagamento da taxa de inscrição 1º/9/2023 . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 6/9/2023 . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 6 a 8/9/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado 7 e 8/9/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 14/9/2023 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 14/9/2023 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 19/9/2023 . Aplicação das provas objetivas 1º/10/2023 . Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação 20/10/2023 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 29/10/2023 . Divulgação do edital de resultado final na avaliação biopsicossocial e no procedimento de heteroidentificação e de convocação para o desempate de notas (se houver) 17/11/2023 . Divulgação do edital de resultado final no desempate de notas (se houver) e de resultado final no concurso 29/11/2023