DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000769/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0216.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ, inscrito no CNPJ/MF 13.701.651/0001-50; Objeto: Motoniveladora XCMG; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 12/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Graças Cesar Mendonça - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000969/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0287.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, inscrita no CNPJ/MF 13.761.531/0001-49; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciana Sousa Machado Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000826/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0229.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 28.123.930/0001-51; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 70.405,20; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivanilde Pereira Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001100/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0334.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA DO TURRÃO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 50.842.779/0001-60; Objeto: Trator agrícola, Carreta agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 231.350,01; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Warney Ferreira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000932/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0310.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BARREIRAS - ADIB, inscrita no CNPJ/MF 24.454.989/0001-71; Objeto: Trator agrícola, carreta agrícola e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 209.010,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcia Inês Tecchio - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo de vigência para 05/11/2023; Aprovar o cronograma físico-financeiro; e, Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 12.970,24 (doze mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) e supressão de R$ 13.255,90 (treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 93.120,29 (noventa e três mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos). Ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Funcional Programática nº 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE. Dotação a empenhar - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001374/2023-44 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0007.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 25 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 23 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001229/2020-11 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.403.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de outubro de 2023; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0182.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA. Processo nº 59580.000721/2023-83. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677935, tombamento nº 327.085-7, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0240, tombamento nº 311.718-9, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa, capacidade de 7.000 litros, 185 cv, cor branco, 2022/2023, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1419/48, chassi nº 9BM958134PB314466, tombamento nº 326.998-3, adquirido no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 279 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônia Leide Ferreira Da Silva Oliveira - Prefeita. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000263/2023-78. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERV I ÇO S LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e técnico em informática, no Sistema de Registro de Preços, a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Amapá, mediante utilização de cartão eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado. Esta contratação rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019, através de pregão eletrônico, por meio do sistema de registro de preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, segundo disposições das referidas Leis e Decreto). DOCUMENTOS: Edital nº 01/2023 e seus Anexos (peça 77); Termos de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 25/04/2023 (peça93); Demais documentos contidos no Processo nº 59513.000263/2022-03-e. PRAZO: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 171.930,72 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Funcional Programática 20.608.2217.00SX.7029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219445 no valor de R$ 117.339,21(cento e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) e na funcional programática 20.608.2217.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219432, no valor de R$54.591,51 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA (CPF: 090.356.224-30), Superintendente Regional da 11ª SR em substituição, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS (CPF: 830.189.482-20). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000226/2023-78. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0063.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, sendo a primeira caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69501; placa: SGT2I61; tombamento: 308.473-5, e a segunda caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69525; placa: SGT2I62; tombamento:308.472-8, no valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 02501.001562/2023-50; Espécie: Termo de Contrato nº 016/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (REBOB), CNPJ nº 02.925.407/0001-55; Objeto: Patrocínio para realização do "XXV ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA - XXV ENCOB", nos dias 21 a 25/8/2023, na cidade de Natal/RN; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 200.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; PI: 20232470000; Nota de empenho: 2023NE000554, de 25/7/2023, no valor de R$ 200.000,00; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 27/7/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.000030/2015-95; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 24/2015/ANA - SIAFI 685542; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2023 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. AV I S O AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 003/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e na Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2023, aprovada na 918ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 16 de maio de 2023, e ainda o que consta no Processo nº 02501.004274/2020-12, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo: Objeto: Abertura de prazo para envio de informações e documentos pelos titulares (municípios) sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Período: das 8h de 1º de agosto de 2023 às 23h59 de 20 de agosto de 2023. Acesso para envio de informações: https://www.gov.br/ana/pt- br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre- saneamento-basico VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS