DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001289/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0731.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº 624.645.156-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001233/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0749.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001721/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0758.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001094/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0760.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001802/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0763.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC. DE PROD. DE HORTIG. DA REGIAO DO PENTAUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFEL LEAL DE SOUZA, CPF nº 057.787.616-35. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000079202337 . Objeto: Contratação de Dispensa de Licitação de empresa para ministrar, curso de produção de doces e geleias com frutas regionais em atendimento aos munícipios de Irecê/BA e Barreiras/Riachão das Neves, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ANTONIO JOSE DO CARMO. Chefe de Escritório. Ratificação em 26/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto de Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.889.336/0001-10 L RIBEIRO CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001121202347 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral, no formato presencial, para os empregados da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/07/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 26/07/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 18.536,00. CNPJ CONTRATADA : 24.161.987/0001-94 CLEISIOMARA DE LIMA ARAUJO M AC H A D O. (SIDEC - 27/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000080202361 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços que oferte formação para jovens e adultos em Curso para produção de cosméticos e outros itens artesanais a partir do mel e subprodutos das abelhas, a ser realizado no município de Irecê, no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA. Chefe de Escritório. Ratificação em 26/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto de Superintendente Regional. Valor Global: R$ 15.950,00. CNPJ CONTRATADA : 45.679.322/0001-47 MARIA JOSE SARMENTO FILHA 04159980422. (SIDEC - 27/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000599/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0283.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO BROCO E OLHO D'ÁGUA DE JUVENAL, inscrita no CNPJ/MF 01.397.450/0001-22; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jaime de Jesus Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000895/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0284.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE AGRASTINHO - APARA, inscrita no CNPJ/MF 15.811.331/0001-89; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Aparecido Barbosa Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000959/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0274.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDAC, inscrita no CNPJ/MF 08.952.836/0001-06; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Dourado Botelho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001004/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0286.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BOA SEMENTE, inscrita no CNPJ/MF 08.835.854/0001-08; Objeto: Despolpadeira de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lurdes Gonçalves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000597/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0155.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL AGRÍCOLA, inscrita no CNPJ/MF 14.396.360/0001-69; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 22/05/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edison Dias Moreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000766/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0318.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRADO, inscrito no CNPJ/MF 13.761.713/0001- 10; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilvan da Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001044/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0320.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA, inscrito no CNPJ/MF 14.160.378/0001-67; Objeto: Pá carregadeira- XCMG; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moacir Batista de Souza Leite Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000945/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0308.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA, inscrito no CNPJ/MF 42.709.618/0001-75; Objeto: Arado reversível e roçadeira agrícola; Valor total R$ 30.410,00; DAT A : 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria José Rita de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001071/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0315.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO BROCO E OLHO D'ÁGUA DE JUVENAL, inscrita no CNPJ/MF 01.397.450/0001-22; Objeto: Colhedora de Forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jaime de Jesus Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000928/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0307.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO, BAIXA DO AUGUSTO E POÇO DE PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 232.550,00; DATA: 17/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000956/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0294.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE CANABRAVA, inscrita no CNPJ/MF 02.372.354/0001-92; Objeto: Reservatórios de água de 5.000l; Valor total R$ 42.140,00; DATA: 07/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriela Souza das Neves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001031/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0322.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ/MF 04.663.075/0001-03; Objeto: Reservatórios de água de 5.000l e 20.000l; Valor total R$ 20.298,38; DATA: 17/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marileila da Câmara Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000833/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0254.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DA BACIA DO RIO FORMOSO, inscrita no CNPJ/MF 03.600.328/0001-37; Objeto: Reservatórios de água de 10.000l e 5.000l; Valor total R$ 8.022,00; DATA: 27/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Júlio Dias dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000881/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0314.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BEM FICA, inscrita no CNPJ/MF 19.681.034/0001-17; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 211.550,00; DATA: 17/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Crispim Meira Lima- Representante legal da Donatária.