DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000038/2022-87. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, através do sistema de registro de preços, para "execução de serviços de aplicação de concreto betuminoso (cbuq)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no item i, i, do edital de pregão nº 00001-2022. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 967,45. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000038/2022-87. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, através do sistema de registro de preços, para "execução de pavimentação e recapeamento com aplicação de tsd -tratamento superficial duplo - com microrrevestimento" item ii e tsd -tratamento superficial duplo - com reciclagem de base, item iii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado nos itens do edital de pregão nº 00001-2022. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 824,46. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000408/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da Sede da Coordenadoria Estadual e Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial autorizada com valor superior ao máximo permitido de R$ 50.000,00. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. JOAO GUILHERME DE SOUZA NETO. Chefe do Serviço Administrativo do Dnocs No Rio Grande do Norte. Ratificação em 27/07/2023. DAVID SARAIVA LEITE. Coordenador Estadual do Dnocs No Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 254.839,92. CNPJ CONTRATADA : 09.493.391/0001-06 SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . (SIDEC - 27/07/2023) 193004-11203-2023NE800000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000524202303 . Objeto: Contratação da Companhia Energética da Bahia - COELBA, visando o fornecimento de energia elétrica para as Unidades Administrativas sob Coordenação da CEST-BA, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades da Coordenadoria DNOCS Bahia e suas Unidades de Campo. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS. Chefe Cest-ba/adm-rl. Ratificação em 27/07/2023. RAFAEL GUIMARAES DE CARVALHO. Coordenador Estadual Cest-ba. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 27/07/2023) 193009-11203-2023NE900047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE DNOCS- 59/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado São Raimundo CNPJ 01.902.202./0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 25/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Rosalvo Rufino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000051/2021-55 Aracaju/SE, 26 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 59400.001870/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.954,20. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 59411.000408/2023 JOAO GUILHERME DE SOUZA NETO Chefe do Serviço Administrativo do Dnocs No Rio Grande do Norte (SIDEC - 27/07/2023) 193004-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 59004.000169/2022-96. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 12/2022, em razão de majoração dos salários das respectivas categorias, bem como do aumento do valor do ticket alimentação, através da convenção coletiva de trabalho - cct pa000095/2023.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.311,37. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Número do Contrato nº 09/2019. Nº Processo: 59800.003040/2018-78. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP. CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor do Contrato: R$ 6.168,96. Fonte: 1050 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato nº 05/2022. Nº Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001- 73. Objeto: Alteração do nome empresarial da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor do Contrato: R$ 4.635.965,64. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 27/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato nº 08/2022. Nº Processo: 59800.001217/2021-05. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor do Contrato: R$ 111.086,40. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 25/07/2023 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.00089520239. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizados na Sede em Brasília/DF e nos Escritórios de Representação de Fortaleza/CE e João Pessoa/PB, distribuídos em 1 (um) único grupo composto por 1 (um) item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: WWW.licitacao.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 27/07/2023) 195006-11201-2023NE000038 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001235/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0568.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FELIPE, CNPJ nº 00.832.645/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 65.039,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODILIO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 037.383.976-63. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001134/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0710.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 02.746.332/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 17.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº 203.708.126-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001380/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0722.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001717/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0728.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTACIO GUEDES SARAIVA, CPF nº 000.984.126-12.