DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800131 131 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato JORGE ROSIVAN RODRIGUES BATISTA, classificado na 29ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154.; Art. 2º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ANDERSON SOUZA DE FREITAS, classificado na 20ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Ed i t a l de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; Art. 3º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ÍTALO ALBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, classificado na 19ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 8007.001486/2022-69 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021 e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Tornar pública a reclassificação do candidato abaixo relacionado: . C A N D I DAT O CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL CARGO NOVA CLASSIFICAÇÃO P R O C ES S O . ARIEL CRAVEIRO NOLETO 76ª posição Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias - Ampla Concorrência 90ª posição 08007.002550/2023-18 JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08206.001594/2018-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Formalizar a transformação do tipo societário da central it tecnologia da informação de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado. Assim, a contratada passa a ser denominada central it tecnologia da informação s.a.. Vigência: 24/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635.562,50. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 200380 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08220.009075/2018-19. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 - sr/pf/ac, cujo objeto é a contratação de agente de integração, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 14/08/2024.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264,64. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270005761202384. Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 200392-00001-2023NE000014 Art. 4º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata ADRIANA MARIA SANTOS VIANA, classificado na 21ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; Art. 5º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, classificada na 22ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; Art. 6º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato MATHEUS ROBERTO SOUZA SILVA, classificado na 23ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União 11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata ANA CAROLINA SOUTO VALENTE MOTTA, classificado na 25ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital de Convocação 11/2022, publicado no Diário Oficial da União 411/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, página 154; Brasília-DF, 27 de julho de 2023. JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310000974202304. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo total da equipe do grupo 1 é formado por 03(três) profissionais, conforme estimada de demanda detalhada no item 09 do Estudo Técnico. (1 para o item 1 e 2 para o item 2 . O prazo de vigência da contratação é de 24(vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 72(setenta e dois ) meses.. MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/07/2023) 200388-00001-2023NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023, bem como ticket alimentação, vale transporte, além de insumos ajustados pelo ipca com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.450,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL A Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará torna público que procura imóvel comercial para locação na cidade de Itaituba/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para contratação bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso, 3271, Souza, Belém/PA, CEP 6613-710, no setor de licitações. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 28 de julho até as 17:00h do dia 18 de agosto de 2023, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação de locação do imóvel reger-se-á de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender as suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8018 ou e-mail: [email protected]. GISELLE BORGES LEAL FONSECA Superintendente Regional da SR/PF/PA Em Exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08388.002404/2019-61. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.856,81. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).