DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08435003050202064. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da adaptação de espaços internos da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON LANCA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500013856202078. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a construção de nova GUARITA de CONTROLE de VEÍCULOS E PEDESTRES da PORTARIA 2 (P2) (GUARITA P2), em ALVENARIA, e sua respectiva COBERTURA METÁLICA; e também RAMPA DE ACESSO, para pessoas com deficiência (PCD), da Superintendência Regional da Policia Federal em São Paulo, sito à Rua Hugo D'angola 95, Lapa de Baixo São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP. BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/07/2023) 200360-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08520.004874/2021-10. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022- SR/PF/SE, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.005913/2023-24. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede, delegacias e unidades operacionais vinculadas à srprf/ba, por meio de inexigibilidade de licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 517.738,29. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.005913/2023-24. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede, delegacias e unidades operacionais vinculadas à srprf/ba, por meio de inexigibilidade de licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 201.946,83. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.005913/2023-24. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede, delegacias e unidades operacionais vinculadas à srprf/ba, por meio de inexigibilidade de licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 12.904,32. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 contrato n 18/2019. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 21/08/2024, ou até a conclusão de novo certame licitatório de mesmo objeto, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CNPJ: 00.394.494/0119-28 - Contratado: AIRES TURISMO LTDA CNPJ: 06.064.175/0001-49 - Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024 Data da Assinatura: 20/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 08661.006126/2017-72. O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Sr. KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o Extrato de Doação, referente ao veículo placa JKO-2540, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 42, Seção: 3, Página: 120, de 03 de março de 2022, em virtude de erro material na identificação do veículo doado. As incorreções foram devidamente sanadas no Extrato de Doação publicado no Diário Oficial da União, Edição: 67, Seção: 3, Página: 114, de 06 de abril de 2023. KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual em conformidade ao incc 2023, com efeitos financeiros a contar da assinatura do apostilamento para o contrato administrativo nº 09/2022 conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.409,53. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669007167202192. Objeto: Serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão- de-obra e matéria-prima a atender as instalações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul, Delegacias e Unidades Operacionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 27/07/2023) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08652.006787/2020-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.736,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.023480/2023-69. Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 35.646.099/0001-88 - INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic) com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 37.550,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.023484/2023-47. Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Matetrial de consumo de tic. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.375,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).