DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800141 141 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo n° 02023.001027/2015-71 - Termo de Doação 6650246/2019/SUPES-RS Doador: A União, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNPJ 03.659.166/0021-56. Donatário: Associação Rural de Pelotas, CNPJ 87.442.398/0001-02. Objeto: 35,18 m3 de madeira serrada de castanheira. Data da Assinatura: 20/12/2019. Assinam: Superintendente do IBAMA no RS Claudia Pereira da Costa, CPF 348.571.090-34 e Presidente Carolina Luiza Peró Osório, CPF nº 348.800.380-91. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE GERÊNCIA REGIONAL NORTE NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO GUAJARÁ-MIRIM EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Francicarlo Torres da Silva .242.402-* 013363-B 02119.000906/2020-84 . Francicarlo Torres da Silva .242.402- G 5 C 1 P FZ I 02119.001213/2021-90 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. ALBINO BATISTA GOMES Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Guajará-Mirim UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO P R O C ES S O S . Deivid Washington Calisto .977.938- PF4L774T Floresta Nacional do Trairão 02121.001076/2022-25 . Elko Enio Breunig *.143.001- Z 7 Y DV R 2 P Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo 02126.002214/2021-62 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 27 de julho de 2023 LINCOLN JOSÉ MICHALSKI Chefe Substituto do SETEC I - UNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2023 (Processo 48500.003321/2023-56) - ressorteio da demanda 7. Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 23/2023. BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP; CNPJ 03.559.971/0001-64; Objeto: Demanda 7; Vigência: 27/07/23 a 27/07/24; Valor: R$ 33.889,44; Empenho 2023NE000345. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.989,94. Leia-se: Valor Total: R$ 58.261,24. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 48086.002196/2023-03. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.432.946/0001-90 - MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 27/07/2023 a 23/11/2023.. Vigência: 27/07/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0003/SUREG-BE/2023 - Contratada: CONDOR SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.059.087/0001-21 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos) e cobertura de danos a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0004/SUREG-BE/2023 - Contratada: JDC DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 28.694.274/0001-47 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos) e cobertura de danos a terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Pregão Eletrônico nº 0008/SUREG-BE/2023, Processo SEI: 48092.000487/2023-70 - UASG 495300. LOTE 02: PICK-UP CABINE DUPLA - SANTARÉM - Valor Global: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: José Douglas Carvalho De Oliveira - Representante Legal. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços necessários à adequação, modernização, instalação e manutenção em centrais e linhas de gases especiais que atendem ao Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ, por empresa desse segmento, com fornecimento de mão de obra, peças e demais materiais necessários, sem ônus adicionais para o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Pregão Eletrônico nº 0008/SUREG-BE/2023, Processo SEI: 48092.000487/2023-70- UASG 495300. LOTE 01: PICK-UP CABINE DUPLA - BELÉM - Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). LOTE 3: PICK-UP CABINE DUPLA - BELÉM ( COT A RESERVADA) - Valor Global: R$ 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais). CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Rafaela Teixeira Dos Santos - Representante Legal. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.