DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001150202339. Objeto: Aquisição de reagentes de alto grau de pureza para análise de mercúrio em águas subterrâneas em atendimento a Agência Nacional de Mineração - ANM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900784202389 . Objeto: Assinatura Market Report. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 26/07/2023. GIOVANI VITORIA MACHADO. Diretor. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49 PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA.. (SIDEC - 27/07/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900758202351. Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalização e administração do Programa de Estágio da Empresa de Pesquisa Energética.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 325001-32314-2023NE000251 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação Técnica. Parte: QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 28.367.479/0001-18. Objeto: A mútua cooperação dos PARTÍCIPES, visando à realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado "Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica", no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso IV, do Estatuto Social da EPE. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2023. A íntegra do acordo está disponível em: www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/acordos-operacionais . EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 152/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, nas Vilas Residenciais de propriedade da ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 27/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 170/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE TEMPERATURA Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 27/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 26 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Adelino Elias de Moura, inscrição n.º 10123949, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.17.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.20.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; b) a inclusão dos candidatos sub judice Tais Oliveira de Freitas e Igor de Oliveira Conceicao, inscrição n.º 10173654 e n.º 10060230, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio dos subitens 2.1.1.1 e 2.1.16.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio dos subitens 1.1.1.4 e 1.1.16.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; c) a inclusão dos candidatos sub judice Wallace Correa de Moura Filho e Leonardo Viana de Albuquerque Mello, inscrição n.º 10089620 e n.º 10016014, respectivamente, no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão dos subitens 1.1.7.3 e 1.1.23.2 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; e d) a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o n.º 10114471, do resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.17.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.20.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 1: Administração, para a Ênfase 6: Análise de Sistemas, para a Ênfase 7: Ciência de Dados, para a Ênfase 16: Engenharia de Petróleo, para a Ênfase 18: Engenharia de Produção, para a Ênfase 20: Engenharia de Segurança do Trabalho e para a Ênfase 23: Geofísica - Geologia, divulgados por meio do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS(AS) SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.17 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO [...] 1.1.17.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10123949, Adelino Elias de Moura [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO [...] 2.1.1.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10173654, Tais Oliveira de Freitas [...] 2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO [...] 2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10060230, Igor de Oliveira Conceicao [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA AS ÊNFASES 1, 7, 16, 20 E 23) [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 1.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - AC 10122818, Andre Marin, 92.00, 1 / 10003315, Rainer Junio de Sousa, 90.00, 2 / 10179794, Renato Sielawa Brasil, 88.00, 3 / 10136958, Marcelo Grinsztajn, 86.00, 4 / 10109312, Rodrigo Santos Martins, 86.00, 5 / 10033170, Gabrielle Tenorio Gomes, 86.00, 6 / 10034016, Fernando Grillo Uliana, 84.00, 7 / 10145290, Nilton Francisco Rodrigues de Souza, 84.00, 8 / 10076296, Alberto Arouca Peixoto, 82.00, 9 / 10129488, Magno dos Santos Barbosa, 82.00, 10 / 10052455, Marcos Vinicius Wanderley Graciano Costa, 81.00, 11 / 10024882, Fernando dos Santos Azevedo Neto, 80.00, 12 / 10153737, Antonio Sergio Munhoz, 80.00, 13 / 10030293, Claudia da Silva Alves, 80.00, 14 / 10175488, Arlette de Oliveira Roca, 80.00, 15 / 10083893, Julio Fagundes Cocentino, 80.00, 16 / 10049239, Rodrigo Betzler Cardoso Gomes, 80.00, 17 / 10057338, Carlos Eduardo Silveira Rollo, 79.00, 18 / 10029934, Joao Alberto Gazzinelli Soutto Mayor Nogueira, 79.00, 19 / 10064896, Julio Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 79.00, 20 / 10214507, Carlos Alberto dos Santos Rodrigues, 78.00, 21 / 10091347, Goncalo Ernesto Jose de Moraes Cavalcanti, 78.00, 22 / 10056848, Guilherme de Freitas Silva, 77.00, 23 / 10084984, Rodrigo Torres Westendorff, 77.00, 24 / 10027701, Lucas Tsutomu Nawa, 77.00, 25 / 10063508, Adriana Sayuri Okamura, 77.00, 26 / 10024694, Pedro Balistieri, 77.00, 27 / 10063975, Fabio Jose da Silva Bento, 77.00, 28 / 10176329, Vitor Paiva de Oliveira, 77.00, 29 / 10085356, Giulliano de Oliveira Viana, 76.00, 30 / 10096661, Bruno Abrantes Figueira, 76.00, 31 / 10035631, Henrique Silva Falcao Cavalcanti Lins, 76.00, 32 / 10007622, Djalma Jose da Cunha Filho, 76.00, 33 / 10003357, Gabriela Iduino da Paixao Terra de Faria, 76.00, 34 / 10105725, Marcelo Campos Portela, 76.00, 35 / 10123571, Pedro Phellipe Goncalves Mendonca, 76.00, 36 / 10031840, Henrique Pais da Costa, 76.00, 37 / 10112142, Vicente Moreira, 75.00, 38 / 10102333, Lucas de Oliveira Neves, 75.00, 39 / 10096110, Jose Eduardo Durks Wanderley Dias, 75.00, 40 / 10069628, Ana Carolina Nakamura, 75.00, 41 / 10002702, Giovani Esteves, 75.00, 42 / 10144562, Matheus Lima de Jesus, 75.00, 43 / 10061321, Thiago Faria Coelho de Souza, 75.00, 44 / 10043426, Ronald Lopes do Nascimento, 75.00, 45 / 10157444, Lorenna Ferreira Delphim Pereira, 75.00, 46 / 10055934, Alexandre de Freitas Pinto e Melo, 75.00, 47 / 10134452, Jose Luis da Silva Rosa, 75.00, 48 / 10002512, Nathalie Diirr Miglio Bensabat, 74.00, 49 / 10043343, Leonardo Oliveira Brito, 74.00, 50 / 10041477, Danilo de Moraes Nobrega, 74.00, 51 / 10058220, Lais Oliveira Delgado, 74.00, 52 / 10113194, Luiz Lopes Paixao Filho, 74.00, 53 / 10049707, Gustavo Lopes Barros, 74.00, 54 / 10021618, Flavia dos Santos, 74.00, 55 /