DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800146 146 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125253 Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125257 Objeto: Aquisição de Turbina a Vapor Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126115 Objeto: Aquisição de Sistema coletor amostra Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004136538 Objeto: Serviços de revisão de projeto executivo, construção e montagem, testes e operação assistida, referentes ao escopo para Melhoria do Sistema de Drenos e Vents de Aquecimento de Linhas UTE-TLG Abertura das propostas: 18/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131709 Objeto: Aquisição de Permutador e partes Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004137869 Objeto: Serviços de manutenção de motores elétricos com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 24/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133337 Objeto: Aquisição de Recheio Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133333 Objeto: Aquisição de Cilindro de amostragem de gás Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132458 Objeto: Afretamento e Prestação de Serviços de Operação de uma Sonda Marítima Ancorada Abertura das propostas: 18/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133492 Objeto: Aquisição Spot de Galpão Lonado Com Estrutura em Aço Galvanizado Abertura das propostas: 08/08/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.0117832.21.3 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo nº 024/2022, à Empresa JAF LUZ ME para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: A falta de manifestação da empresa para apresentação de suas Alegações Finais, após tentativas de citações postais atestarem o destinatário em local incerto. RUBENS ZUNINO SGROTT Coordenador da CAASE JAF LUZ ME PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004138316 O processo de Pregão Eletrônico 7004138316 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de andaimes aplicável as instalações da Transpetro no estado do Rio Grande do Sul possui previsão de início para em 28/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro(a) AVISO PRÉVIO Nº 4 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0121 - TRANSPETRO Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento. Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 21/07/2023 (conforme aviso publicado no Diário Oficial da União n.128, de 17/07/2023, Seção 3, página 119) para 04/08/2023. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO p/ Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 919512/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO GENTE BOA, CNPJ/MF 19.491.065/0001-05. Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: DANIEL PÉRICLES DA SILVA FÉLIX, CPF nº xxx.xxx. 197-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 930225/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIÃO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA - RJ, CNPJ/MF 40.396.590/0001-38. Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE JESUS, CPF nº xxx.xxx. 327-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 930733/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCAÇÃO E SAUDE PROEZA , CNPJ/MF 05.769.341/0001-40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEIÇÃO, CPF nº xxx.xxx.071-91. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 026/2023 - Projeto: Projeto: "Acompanhamento e análise de políticas de igualdade de gênero". ", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Krislane de Andrade Matias Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar . Tatiane dos Santos Duarte Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar . Nanah Sanches Vieira * Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 25 de julho de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC