DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000122356/2021, CONTE & TAMURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA, CNPJ 02.215.488/0001-08; Auto de Infração Nº 1000122360/2021, EDO ROCHA ARQUITETURA DE ESPAÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 07.148.880/0001-97; Notificação Preventiva Nº 1000182979-01A/2023, DANIEL ROSA GIBBIN, CPF 355.177.908-28. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), Autarquia Federal criada pela Lei n.º 4.769/65, regulamentada pelo Decreto n º 61.934/67, com modificações trazidas pela Lei n.º 7.321/85, por intermédio da Comissão Especial para aquisição da nova sede, constituída através da Portaria CRA-BA Nº 11, de 13 de janeiro de 2023, torna público, a todos os interessados, a prorrogação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 ( PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO), para apresentação de novas propostas comerciais, através de envelopes devidamente lacrados, por mais 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação deste edital de prorrogação . Salvador-BA, 27 de julho de 2023. ADM. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA. Presidente do CRA-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389136 Nº Processo: 4769010026872023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Recepção e Limpeza, a serem executados, de forma contínua, de dedicação exclusiva, respeitando os limites do contrato, não eventual, nas dependências da Sede do CRA-BA, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/389136-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 389136-00001-2023NE001002 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Eletrônico n°2023/000385 Processo SEI n°476910.000561/2023-91 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global por lote/grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as necessidades do CRA-RS e as normas do Ministério da Economia/Trabalho. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 28/07/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 14/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 14/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 14/08/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 27 de julho de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL-CRCMS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, conforme relação abaixo, para conhecimento do Auto de Infração e do Processo Administrativo de Fiscalização identificado, cuja pessoa se encontra em lugar incerto ou não sabido e por isso, tal intimação é feita na forma editalícia. CIENTIFICAMOS ainda, que a parte intimada dispõe de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, para, querendo, apresente defesa, devendo ser protocolada junto ao CRCMS, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do Processo na forma em que se encontra. INTERESSADO: HAMMES & SULZBACHER LTDA - PESSOA JURÍDICA - Processo nº 2021/000073 - Auto de Infração nº 2021/000076. Campo Grande-MS, 28 de julho de 2023 OTACILIO DOS SANTOS NUNES Presidente-Crcms CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023/000046, OBJETO: Contratação de serviços de seguro para frota de veículos de propriedade deste CRCRJ. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, vigência de 11/07/2023 a 10/07/2024, no valor de: R$ 11.474,52. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2018. PROCESSO Nº 2023/000047, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro dos bens imóveis de propriedade deste CRCRJ. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, vigência de 16/07/2023 a 15/07/2024, no valor de: R$ 12.895,15. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2023. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 173/2022 - Pregão Eletrônico nº. 014/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Mídia Engenharia e Publicidade Ltda. Objeto: Prestação de serviços de produção, instalação, locação de espaços para painéis tipo front-light. Do Prazo do Contrato: início em 14/09/2023 e encerramento em 14/09/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Valor do Contrato: R$ 3.556.800,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Márcio Renê Rocha. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Priori Serviços e Soluções Contabilidade EIRELI ME Objeto: Prestação de serviços de cálculo trabalhista - Alteração do prazo e do preço, e acréscimo. Data da Assinatura: 20/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Galileu Domingues de Brito Filho. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 049/2019 - Pregão Eletrônico nº 019/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Notre Dame Intermédica Saúde S/A. Objeto: Prestação de serviços continuados em assistência médica - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 12/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, Igor Macêdo Facó e Alain Benvenuti. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/005711 - Qdo(a): GALERIA IMOBILIÁRIA COMÉRCIO E ADM DE BENS LTDA-EPP - creci 021464-J; PDD 2019/005712 - Qdo(a): NUCLEO EMP IMOB LTDA - creci 018337-J; PDD 2019/005713 - Qdo(a): ANEDINO RIUL - creci 022480-F; PDD 2019/005714 - Qdo(a): ENEIAS VIEIRA - creci 095081-F; PED 2022/001915 - Qdo(a): RAIMUNDO BRAGA DE SOUSA - creci 109927-F; PED 2022/001925 - Qdo(a): EDGARD DE ALMEIDA FACIOLA FRAZAO - creci 136455-F; PED 2022/001758 - Qdo(a): SOLLARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 034375-J; PED 2022/001759 - Qdo(a): ELIANE CABRAL - creci 198231-F; PDD 2019/004073 - Qdo(a): LILIAN MONTEIRO - creci 066808-F; PDD 2019/007228 - Qdo(a): TABITA BARBOSA ZANIRATO - creci 114172-F; PED 2023/000454 - Qdo(a): CELESTE DE FATIMA DOS SANTOS AGUIAR - creci 159953-F; PED 2023/000178 - Qdo(a): RENATA PEREIRA LOPES DOS SANTOS - ME - creci 032233-J; PED 2023/000179 - Qdo(a): RENATA PEREIRA LOPES DOS SANTOS - creci 187280-F; PED 2023/000136 - Qdo(a): A. BUDA NETO CONSULTORIA - ME - creci 028861-J; PED 2023/000137 - Qdo(a): ARISTIDES BUDA NETO - creci 148857-F; PDD 2019/005621 - Qdo(a): VANESSA CRISTINA CAVASAN - creci 181197-F; PDD 2019/008832 - Qdo(a): FABRICIO DE CASTRO LEMBO - creci 067328-F; PED 2023/000053 - Qdo(a): VANESSA APARECIDA BARBOSA GARCIA - creci 113805-F; PED 2023/000110 - Qdo(a): STRIKE IMOVEIS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - creci 025286-J; PED 2023/000111 - Qdo(a): PETERSON LEANDRO GARCIA - creci 113749-F; PED 2023/000022 - Qdo(a): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2023/000023 - Qdo(a): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2023/000066 - Qdo(a): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2023/000067 - Qdo(a): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2022/002038 - Qdo(a): HILDA DA SILVA - creci 246132-F; PED 2022/001932 - Qdo(a): MARCIO DE OLIVEIRA - creci 119936-F; PED 2022/001949 - Qdo(a): ANDERSON PINHEIRO SOLIAS - creci 147305-F; PED 2023/000420 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2023/000421 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2023/000051 - Qdo(a): CARLOS ROBERTO ALVES JUNIOR - creci 239357-F; PED 2023/000105 - Qdo(a): MURILLO NIERO DAS NEVES - creci 200004-F; PED 2023/000128 - Qdo(a): PRISCILA FARIA FAVORETTO - creci 210797-F; PED 2023/000212 - Qdo(a): JEFFERSON LUIZ DA SILVA LUZ - creci 104206-F; PED 2023/000228 - Qdo(a): EDNA BENEDITO JOAQUIM - creci 093358-F; PED 2023/000264 - Qdo(a): MARIA NAZARE NUNES - creci 070065-F - creci 070065-F; PDD 2019/000153 - Qdo(a): PAULO HENRIQUE GONZAGA DE OLIVEIRA - creci 089902-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 172/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 389297-30131-2023NE000189