DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800205 205 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentado Incidente de Campanha autuado sob o nº 01, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, pela Chapa 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE" em face do representante da Chapa 01 "REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", Sérgio Gomes de Andrade. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 35/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 925168-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 37/2023. Objeto: Locação de Software Adobe Stock 750.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 925168-00001-2023NE000001 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$3.878.178,06 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e seis centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 04/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - CNPJ 02.865.285/0001-59 - OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de ar-condicionado - VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 - VALOR GLO BA L : R$2.826.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 06/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma de fachada predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA - CNPJ 07.648.642/0001-40 - OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$1.586.205,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 08/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.107.632/0001-75 - OBJETO: Serviço de obra civil - VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 30.735.649/0001-11. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPÉIS E ETIQUETAS (GRUPO 2), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.939,90 (vinte e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-D F, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°. 14.387.382/0001-62. OBJETO: Fornecimento de CÁPSULAS DE CAFÉ (GRUPO 5), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ n° 39.700.820/0001-21. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (GRUPO 1), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 93.414,20 (noventa e três mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: B r a s í l i a - D F, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.251.189/0001-58. OBJETO: Fornecimento de SUPRIMENTO PARA EQUIPAMENTO BROTHER (GRUPO 6), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 261.485,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, EXTRATO DE CONTRATO PA: 015/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 09.459.901/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de segurança privada especializada para a nova sede do CFM. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. VALOR MENSAL: R$ 184.216,50 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.113.390.039.036 - Vigilância Ostensiva ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.017/2023 Processo. CFO nº 1137/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27/07/2023. Valor estimado anual: R$ 70.106,88 (setenta mil cento e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.05.002 - Locação de Veículos (taxi- van). CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600007.000103/2023-85. Dispensa nº 13/2023. Contrato nº 34/2023. Contratada: RODRIGO AMARAL ARAUJO LACERDA - ME. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de película de controle solar dos vidros das fachadas do CFP. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias corridos a contar da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000025/2020-97. Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contrato nº 21/2020. Contratado: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 15.267.097/0001-70. Objeto: Serviços de revisão de texto, tradução de textos (inglês/espanhol), normalização, diagramação, editoração gráfica e editoração eletrônica (via XML publishing) da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, para fluxo contínuo e edições especiais. Valor anual: R$ 67.038,68 (sessenta e sete mil trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000051/2021-35. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contrato nº 27/2022 Contratada: ATOS BRASIL LTDA, CNPJ nº 64.943.665/0001-11. Objeto: Reajuste do valor contratual, baseado no índice acumulado do IPCA de abril de 2022 a maio de 2023. Valor global estimado: R$ 337.045,60. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU/PE, torna público o ADIAMENTO do pregão eletrônico 001/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo do TIPO SUV, publicado no Diário Oficial da União n° 129, Seção 3, página 166, em 10/07/2023, que realizar-se-ia no dia 27/07/23, em razão da análise de pedido de impugnação enviada e por motivo de retificação do Edital nas especificações do produto constante no Termo de Referência. A retificação encontra-se disponível no endereço eletrônico do CAU/PE, https://www.caupe.gov.br/editais-e-resultados, UASG: 927729. A sessão pública fica reagendada para o dia 10/08/2023 às 10:00 no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações: [email protected] ou telefone (81) 3040-4004. RICARDO ANDRADE DE ARAUJO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 27/2021. Objeto: a aquisição dos objetos especificados e quantificados de acordo com o projeto de arquitetura de interiores e correspondente memorial descritivo destinado ao Espaço do Arquiteto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 28/07/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESILIÇÃO Processo Administrativo: 00179.00000346/2022-81; Dispensa Eletrônica: 002/2023; Objeto: Resilição contratual de objeto concluído; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Data da Resilição: 25/07/2023; Contrato: 019/2023; Contratada: JPA CONSULTORIA LTDA; CNPJ/MF: 01.229.837/0001-70; Data da Última Assinatura: 25/07/2023.