DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 090012-00001-2023NE100000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de primeiros socorros para atendimento da demanda de servidores e magistrados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000482-21.2023.4.01.8004. Licitação deserta. Salvador, 27 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 12243492023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de material e ferramentas necessárias, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 14305622023401800. Objeto: Aquisição por renovação de um veículo novo em substituição a FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária na Bahia", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: MAC REFRIGERACOES INDUSTRIAIS E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 39.781.564/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da Subseção Judiciária de Marabá. V.Global: R$-20.640,00. VIGÊNCIA: 09.08.2023 a 08.08.2024. B.LEGAL: P.A.8286-22.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93, art. 24, I. ASSINATURA: 26/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alberson de Aguiar Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Bem Público n. 01/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima. Processo: 580-76.2023.4.01.8013. Objeto: Cessão de uso de espaço físico no edifício-sede, bens móveis e equipamentos. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 727/2021. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: Prazo indeterminado. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro - Diego Carmo de Sousa e pela OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, Presidente. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda; CNPJ: 09.022.398/0001-31; Processo: JFRJ- EOF-2023/00468; Objeto: aquisição de equipamentos multimídia - fones de ouvido; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000394; valor: R$ 15.300,00; emissão: 25/07/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002530-69.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 055/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem e carga, tipo camioneta SUV, para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 027/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.52; NOTA DE EMPENHO 2023NE692, de 18/07/2023. V A LO R TOTAL: R$ 170.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 26/07/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001362-86.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 14/2023-JF/AL. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. OBJETO: aquisição de licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay, por um período de três anos (36 meses) a ser utilizado pela Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000242, no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 27/06/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2023. VIGÊNCIA: 36 meses, compreendendo o período de 20/08/2023 a 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Aguinaldo Alves Barbosa, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (SIDEC - 27/07/2023) 090008-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Sexto termo aditivo ao contrato nº 12/2018 - Processo SEI nº 90796110000007.000016/2020-03 - Pregão Eletrônico nº 07/2018. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Algar Multimídia S/A. Objeto: prestação de serviços de link dedicado. Vigência: 25/07/2023 a 25/10/2023. Valor total: R$ 7.218,75 (sete mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues - Representantes Legais. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 001134/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, alimentação e transporte por empresas especializadas. A contratação visa à realização do 13º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 18 a 21 de setembro de 2023.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as especificações descritas nas Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital também encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2023, assinado em 26/07/2023; firmado com a empresa HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: execução da obra de reforma e recuperação dos sistema de impermeabilização e drenagem do Edifício Sede do Confea, conforme projeto o executivo e as especificações e quantidades constantes no Edital de Concorrência nº 1/2023 e seus anexos; Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 25/07/2024; Valor global contratado R$ 3.189.126,01; Empenho nº 808/2023, Valor de; Processo SEI nº 00.003703/2023-94. EXTRATO DE RESCISÃO 1º Termo de Rescisão do Convênio nº 64/2019, assinado em 26/7/2023; firmado com o Crea-PI; Objeto: rescisão de convênio conforme estabelecido na cláusula 10. e o comunicado de desistência do convenente. Amparo: Decreto nº 6.170/07, P. Interministerial nº 424/2016; Processo SEI nº 04444/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.002383/2023-55 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob demanda, para atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 08/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 10/08/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro