DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023 Reabertura A Comissão Permanente de Licitação - CPL vem a público informar que o Edital de CREDENCIAMENTO 001-A/2023 - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG - foi RETIFICADO. Fica alterada a data de início do CREADENCIAMENTO 001-A/2023 para 14/08/2023 as 08h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site http://www.crea-mg.org.br. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003304, emitida para o Eng. Agrônomo Cleber Pescador carteira _ PR - 2 5 4 4 8 / D, através do protocolo 219434/2022. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 27 de Julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 030/2023 - ARP nº 007/2023 - PGE n° 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, por sistema informatizado (com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de pagamento), conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no termo de contrato na ARP 007/2023 e no PGE 006/2023. VIGÊNCIA: 26/07/2023 à 25/01/2024. VALOR: R$ 288.787,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GRANTOUR TURISMO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais de transporte de pessoas em serviço, atendendo demandas do CREA-RS, em deslocamentos rodoviários municipal e intermunicipal e interestadual, em veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus. Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993). Contrato: PS044/2023. Processo: 2023.000012758-6. Assinatura: 26/07/2023. Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser rescindido antecipadamente no momento da firmatura do novo contrato, decorrente do processo licitatório em andamento. Valor total: Tabela do item 3.1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Fabiano Pelenz Rohde pela GRANTOUR TURISMO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 20/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000005205-5, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA AS DIVERSAS INSPETORIAS DO CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 17.908.297/0001-90, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO . 1 Cadeira Operativa giratória com espaldar médio. 100 R$ 1490,00 . 2 Cadeira Aproximação/Reunião fixa espaldar médio 100 R$ 984,00 . 3 Poltrona Espera Recepção Fixa 50 R$ 2.490,00 . 4 Cadeira Multiuso Retrátil com apoia-braços 100 R$ 905,00 . 5 Cadeira Auditório Retrátil com Prancheta 200 R$ 1.008,00 . 6 Banqueta Móvel Alta 50 R$ 990,00 FORNECEDOR: ARP 02/2023: TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 60.722.311/0001-96, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DO EDITAL ITEM CADASTRADO NO SISTEMA CO M P R A S N E T DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 7 Mesa Atendimento 1600x800x735mm 50 R$ 4.000,00 . 2 8 Plataforma Dupla 02 lugares 1350x1200x735mm 25 R$ 6.000,00 . 3 9 Plataforma Simples 01 lugar 1200x600x735mm 12 R$ 4.000,00 . 4 10 Mesa Reunião Redonda diâmetro 1200mm 10 R$ 3.800,00 DO CADASTRO DE RESERVA E ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve fornecedor que aderiu ao cadastro reserva e não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 27 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 PAe n. P2021/181646-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Caixa Econômica Federal. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 013/2021. VIGÊNCIA: O contrato existente entre as partes fica prorrogado pelo período de 23/7/2023 a 23/07/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: SUZY PAES MARIANO SANCHES e VÂNIA ABREU DE MELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO ANUAL DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2024 NEW SINGLE (USUÁRIO ÚNICO), PARA USO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO DO CREA/RS - deste Aditivo: Substitui-se a Fiscal do Contrato funcionária Carolina da Silva Tomazoni, matrícula funcional n° 1506, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 408, de 27 de junho de 2023, assinada em 28 de junho de 2023, pelo funcionário Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional nº 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 448, de 20 de julho de 2023, assinada em 23 de julho de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS034/2023. Processo: 2023.000010433-0. Data da assinatura: 25 de julho de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Sasada pela GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA- RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CELULARES PARA USO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS GERÊNCIAS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000001-2, com início do recebimento das propostas no dia 28/07/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 10/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS TRANSPARENTES COM RETRATOS DOS EX-INSPETORES DAS INSPETORIAS DO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005292-6, com início do recebimento das propostas no dia 28/07/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 09/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 27 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ: 1) Engenheira Civil LORENA DA SILVA E SOUZA, CPF: 11741091730 - Processo nº 2023500331 e; 2) Engenheiro Civil CROMWELL LOPES DA SILVA, CPF: 374677197-87 - Processo nº 2018500338, a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2023 LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente Crea-RJ