DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0396.005791/2023-21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 34/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA A SEDE DO CREA/RO. CONTRATADA (O): PORTOSOFT CNPJ: 84.646.934/0001-95 VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 34/2023 em conformidade com o Termo de Referência. Porto Velho, 18 de Julho de 2023. PROCESSO Nº 0397.005798/2023-22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 35/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PARA PORTAS E LONA PARA PLACA. CONTRATADA (O): DV. DESIGNER E IMPRESSÕES. CNPJ: 47.097.144/0001-71 VALOR ESTIMADO: R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 35/2023. Porto Velho, 18 de Julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0239.003568/2022-09 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 19/07/2023. Contratada: DANIELLE CORREA CARNEIRO - CNPJ 46.068.874/0001-81 Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Veículo Oficial tipo Pick- up, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. PROCESSO Nº 0236.001773/2022-27 Contrato: 17/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 20/07/2023. Contratada: MOV - NORT MOBILIARIOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ 10.201.396/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para as novas Inspetorias do CREA- RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. PROCESSO Nº 0236.001773/2022-27 Contrato: 18/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 20/07/2023. Contratada: MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA- CNPJ 19.111.762/0001-93. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para as novas Inspetorias do CREA-RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Carlos Antônio Xavier-Presidente C R EA / R O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-010/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa SUPER ESTÁGIOS - CNPJ sob o nº 11.320.576/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços continuados referente à seleção pública de estagiários contemplando prova pela internet (on-line), administração da concessão e acompanhamento/gerenciamento das atividades de estágios do CREA-SP VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-14390/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 008/2023 VALOR TOTAL: R$ 42.480,00 EMPENHO: 2754/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.012 - Serviços de Intermediação de Estágios DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo, ao contrato C-008/2021, firmado entre o CREA-SP e a empresa CAMP PINHEIROS - CENTRO ASSISTENCIAL DE MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL - CNPJ nº 50.246.529/0001-68. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto incluir no CONTRATO C-005/2021 as disposições sobre o tratamento dos dados pessoais com base nas regras de proteção de dados pessoais a que as Partes estão sujeitas em razão do disposto na Lei nº 13.709/2018. Processo: V-059/2020. Data da Assinatura: 25/07/2023. Terceiro Termo Aditivo, ao contrato C-005/2021, firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ nº 04.487.255/0001-81. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto incluir no CONTRATO C-005/2021 as disposições sobre o tratamento dos dados pessoais com base nas regras de proteção de dados pessoais a que as Partes estão sujeitas em razão do disposto na Lei nº 13.709/2018. Processo: V- 012/2021. Data da Assinatura: 20/07/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E DE PRORROGAÇÃO, firmado entre o CREA- SP e a empresa PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELLI- CNPJ nº 09.477.765/0001- 91. Objeto: Aditiva, suprimir e prorrogar o contrato C-017/2022, pelo período de mais 120 dias contados a partir de 28 de julho de 2023. Processo: V-0146/2021 Empenho: 5530/2023 Data da Assinatura: 25/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços comuns de limpeza e recepção. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo do Contrato nº 001/2022. Contratada: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ º 07.763.435/0001-37. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CRF/PE. Valor Global (12 meses): R$14.400,00. Vigência: 05/04/2022 à 04/04/2023. Recife/PE, 05 de abril de 2022. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 - CRF/SC EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 04/2023 - CRF/SC. O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Comércio de Medicamentos Descontão 13957 15.025.611/0005-95 I-15399/2022 . Comércio de Medicamentos Descontão 13957 15.025.611/0005-95 I-15341/2022 . Comércio de Medicamentos Descontão 12000 15.025.611/0001-61 I-15054/2021 . Drogaria Carioca Eireli 16508 39.756.149/0001-30 I-15320/2022 . Drogaria e Farmácia Nossa Senhora de Fátima 1410 83.012.526/0001-19 I-15263/2022 . Ribas Produtos Farmacêuticos Ltda 13628 22.741.739/0001-97 I-15291/2022 . N & C Farmácia Ltda 17325 43.345.952/0001-50 I-15362/2022 . São Gabriel Transporte Eireli ME 15289 15.488.297/0008-20 I-13383/2018 . Duda Comércio Farmacêutico Ltda ME 16445 26.968.242/0002-48 I-14595/2020 . Farmácia São Thomé Ltda ME 9327 78.329.190/0002-63 I-15027/2021 . Dagostini Empreendimentos Farmacêuticos Ltda ME 10032 07.368.596/0003-98 I-13826/2019 Florianópolis, 27 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Objeto: Contratação de serviços de Credenciamento e controle de acesso eletrônico, para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo e XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, promovido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Inac Sistemas Informática Ltda. - CNPJ: 08.414.654/0001- 73 - Valor anual: R$ 55.000,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AV I S O O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, após a realização do sorteio para lote 01, torna publica a lista de classificação dos órgãos e entidades participantes do Processo Administrativo nº 045/2023 - Dispensa de Licitação nº 019/2023 - Objeto: Alienação de bens públicos do acervo patrimonial do CRF-SP, na forma de DOAÇÃO, conforme segue: LOTE 01: 1ª colocada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO - CNPJ: 24.283.820/0001-04 e 2 ª colocada: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA - CNPJ: 05.924.027/0001-94. Isto posto, conforme previsão legal (art. 165 da Lei nº 14.133/2021) e editalícia, concedo prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interposição de recurso. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato - Processo Adm. nº 005/2021 do Pregão nº 001/2021. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, decretos 355/00, 10024/19, 7892/13, alterações posteriores e correlatas e Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Contratado: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto do contrato: Prestação de serviço estratégico de solução de TI no fornecimento de Software (solução) de apoio a gestão, em modelo ERP. Valor: 73.200,00(setenta e três mil e duzentos reais). Fiscal do Contrato: Bruce Wellington Pereira Ribeiro. Vigência: o prazo de vigência será de 12(doze) meses, contado sua assinatura. Data da assinatura: 30 de junho de 2023.