DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800210 210 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 05/2023 Processo nº 072/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 05/2023-Licitação Tradicional,Processo nº098/2023,que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços,por demanda,de instalação,desinstalação,manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de peças,em aparelhos de ar-condicionados,para a Sede do Crefito 7,em favor da empresa:MOE SERVIÇOS LTDA,CNPJnº23.370.206/0001-09,para o Grupo nº01,no valor global estimado anual de R$36.059,96(Trinta e Seis Mil e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Adjudicado em 18/07/2023; Homologado em 26/07/2023; Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 389161 Proc. Adm. SEI nº 23.7.000003730-4 - Pregão Eletrônico nº 2.2023. Contratada: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 72.578.586/0001-87. Obj: contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem), exceto papel, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2027. Valor Total Estimado: R$ 101.005,44. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Fiscal do Contrato: Sra. MÁRCIA JOCÉLIA DOS SANTOS SANCHES. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRMDF e Sr. EDIMAR BOTELHO SANTOS, Representante legal da Contratada. A proposta e os documentos da vencedora do certame, bem como os demais documentos da sessão pública estão disponíveis nos sítios www.gov.br/compras. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Processo nº 23.1.000000675-8. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 09/08/2023 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: ARTS CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação do serviço no seguinte escopo: ITEM 01: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de cabeamento estruturado (Lógica) e instalações elétricas, conforme orientação do Laudo Técnico contidas no anexo III, com as especificações discriminadas; ITEM 02: Contratação de empresa especializada nas elaborações de laudo técnico e projeto da inspeção predial na sede do CRM-MT em Cuiabá-MT, com as especificações abaixo discriminadas; PROCESSO CRM-MT: Processo de Inexigibilidade nº 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global estimado de R$ 56.272,27. Data da Assinatura: 20/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviço de Apoio Administrativo, técnico e operacional. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADO: NETMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI -ME PROCESSO CRM-MT: REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, artigo 1º da Lei nº 10.520/2002, artigo 1º da Lei nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. VALOR: O valor total de R$ 9.997,00 (Nove mil e novecentos e noventa e sete reais VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 ELEMENTO DE DESPESA: - Equipamentos de Informática. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa especializada para implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de Telefonia VoIP e cessão em comodato de aparelhos de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 11/08/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65) 99689-9879. Cuiabá - MT, 27 de julho de 2023. DANILO DA SILVA MARTINS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SRP nº 06/2020 - 3TA - CONTRATADA: Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14 - OBJETO: Prorrogação do contrato de fornecimento de licenças de solução de web conferência na nuvem com administração pelo usuário, para o período de 26/08/2023 a 25/08/2024. VALOR MENSAL: R$ 1.375,00. (Hum mil, trezentos e setenta e cinco reais). PROCEDIMENTO: SRP 06/2020. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Valor mensal: R$ 35.430,37 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos), de 1º/08/2023 a 31/07/2024. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023 - CRM-PR ao contrato nº 61/2021-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM- PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2023 a 31/07/2024. Lei base nº 8666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá- PR. Valor mensal: R$ 305,21 (Trezentos e cinco reais e vinte e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2023 a 31/07/2024. Lei base nº 8666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES & DE PAULA LTDA, CNPJ 00.078.214/0001-80. Objeto: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento. Valor: Manutenção dos preços já praticados: R$ 32.544,13/mês, para prestação do serviço de vigia e portaria e R$ 148,50/mês, para prestação do serviço de monitoramento eletrônico. O valor mensal do contrato é de R$ 32.692,63 (Trinta e dois mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). O valor da hora para o serviço avulso de Vigia será de R$ 23,61 e de Portaria será de R$ 23,77. Prazo: de 1º/08/2023 a 31/07/2024. Base Legal: Lei 8.666-93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389174 Nº Processo: 045/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, sendo um elevador de passageiros e uma plataforma elevatória vertical instalados na Sede, localizada em Curitiba/PR, e uma plataforma elevatória vertical instalada na Representação Regional de Londrina/PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 27/07/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 389176 Processo nº 73/2023. contratação de empresa para prestação de serviços de SEG U R O PREDIAL, para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao parágrafo 3§, artigo 75, da Lei 14.133/2021. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor do Seguro: R$ 887,05 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral. Vigência da Apólice 09/07/2023 até 09/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 389176 Processo nº 33/2023. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Álcool Isopropílico, para abastecer o Almoxarifado do CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Contratada: A B DA SILVA REVESTIMENTOS. CNPJ 30.280.160/0001-00. VALOR R$ 1.440,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.096 - Material de Consumo. Empenho nº 335. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.715.056/0001-58. Contratado: Alerta Segurança Eletrônica EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses com repactuação de preço, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 4.080,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 -Vigilância em Geral. Nota de Empenho nº 52. Vigência do Contrato: 11/09/2023 até 10/09/2024. Data de assinatura: 11 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 9912448059/2020 - UASG 389176. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.028.316/0021-57. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: renovação contratual, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor Estimado do Contrato R$ 250.000,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos. Vigência do Contrato 19/10/2023 até 18/10/2024. Data de assinatura do aditivo: 27/07/2023.