DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800217 217 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 12/05/2023, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 01/2023 - CPL, em favor das Empresas: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10, vencedora do lote 1 no valor de R$ 23.406,00 (vinte e três mil, quatrocentos e seis reais); Intermed Equipamento Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69, vencedora do lote 7 no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Lotes fracassados: 2, 3, 4, 5 e 6. Natal/RN, 27 de julho de 2023. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Vila Velha Multivix Vila Velha - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 19.678.897/0001-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 [Quarenta e Cinco] diplomas, no período de 12/12/2022 a 07/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 008 - registro nº [3654, 3657, 3719 - 3742]; Livro 009 - registro nº [4297 - 4298, 4300 - 4302, 4404]; Livro 010 - registro nº [4649, 4670 - 4675, 4973 - 4974]; Livro 011 - registro nº [5164 - 5165, 5494, 5588]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Vila Velha/ES, 27 de Julho de 2023 VINICIUS SCARDUA DELLACQUA Diretor-Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização de Chamamento Público nº 002/2023, referente a CONCURSO de Inovação - 1º Hackathon da Mútua - Otimizando os processos de concessão e de renegociação de benefícios. Os interessados deverão apresentar soluções de melhoria por meio de protótipos de soluções tecnológicas baseadas em interfaces digitais (softwares, sites, apps, chatbots, API etc.), por melhoria de processos ou, ainda, pela combinação de ambas as possibilidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Os prêmios a serem conferidos pela Comissão Julgadora, serão pela ordem, primeiro, segundo e terceiro lugares, na qual o 1° colocado fará jus a um troféu e o valor em dinheiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o 2° colocado a um troféu e o valor em dinheiro de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o terceiro colocado fará jus a um troféu e o valor em dinheiro de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). As inscrições deverão ser realizadas por intermédio do link https://www.sympla.com.br/evento/1-hackathon-da-mutua/2066798, no período de 01 de agosto de 2023 (08h00 - horário de Brasília) a 31 de agosto de 2023 (18h00 - horário de Brasília) e serão limitadas ao quantitativo de vagas disponíveis. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do site https://www.mutua.com.br/hackathon/, telefone (61) 3348-0730 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 27 de julho de 2023. GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JR. Presidente da CPL NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30 de junho de 2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31 de maio de 2023, disponibilizado em 29/06/2023 e posteriormente em 30/06/2023. Por fim, informa- se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo - Liquidante. São Paulo/SP, 28 de julho de 2023 MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30 de junho de 2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data- base 31 de maio de 2023, disponibilizado em 29/06/2023 e posteriormente em 30/06/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo - Liquidante. São Paulo/SP, 28 de julho de 2023 MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação do cadastro reserva dos seguintes cargos para atuar em Blumenau - SC: 1122/23 - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 1224/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (GESTÃO) 1125/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (TRÂNSITO) Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 01/08 a 08/08/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ANDRÉIA OLIVEIRA DE CAMARGO CASCAES Gestora da unidade SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0826/2023 - Contrato 0039/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: OFICINA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização de feiras de exposições, para organização da Feira do Empreendedor, edição 2023, promovida pelo SEBRAE-SP, na cidade de São Paulo. Vigência: 08 meses. Valor: R$ 9.039.000,00. Data de assinatura: 27/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo 456/2023 - OC 811000801002023OC00041 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no desenvolvimento e aplicação de jogos online e fornecimento de materiais para premiação dos participantes, a serem aplicados no estande da Faculdade Sebrae na Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 14/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 27 de julho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 LICITAÇÃO N. 1007097 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção da nova Unidade do Senac da cidade de Itajaí, localizado na Rodovia Osvaldo Reis, 675 - Bairro Fazenda - Itajaí - SC, conforme Modelo de Proposta e Termo de Referência, Anexos I e II do Edital, respectivamente. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 11 horas desta data. Acolhimento das Propostas: até às 11 horas do dia 11/08/2023. Sessão de disputa: às 14h do dia 11/08/2023. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE50CPL2023 Processo nº 1012607. Este processo licitatório contempla os critérios de Exclusividade e de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos dos Arts. 6º e 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de mobiliários específicos, mesa cirúrgica, cadeira de rodas, cadeira de banho e berço aquecido, para o laboratório de Saúde da unidade Senac Serra Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições, conforme anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 31/07/2023 até às 09h00min do dia 09/08/2023. Abertura das propostas: 09/08/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 09/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife - PE, 27 de julho de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Caçador, Florianópolis, Blumenau e Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001- 86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 20/06/2023 a 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros 23.003.859 a 23.003.885, 09.003.886, 11.003.887 a 11.003.944, 16.003.945 a 16.003.985, 12.003.986 a 12.004.006, 32.004.007, 15.004.008, 38.004.009 a 38.004.032. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.Florianópolis - SC, 27 de julho de 2023. ALEXANDRE BEVILACQUA MENEGUETTI Diretor Regional