DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800216 216 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 27 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 13 horas, do dia 09 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 27 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Licença Creative Cloud Todos os Apps. Empresa: Adobe Systems Software Ireland Ltd. Valor R$ 1.032,00 (Mil e trinta e dois reais). nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 22/2023, firmado em 26/07/2023, com a empresa Poder Agência de Viagens Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens, por Taxa de Transação ou Taxa de Agenciamento (Transaction FEE). Valor de R$ R$ 0,01 referente à taxa de administração. Amparo legal: Pregão Eletrônico n.º 012906/23; Processo: Vigência: 26/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Francisco Paulo Brandão Aragão e, pela Contratada, Carlos Henrique da Costa Soares. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12906/2023 Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 012906/23 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens, por Taxa de Transação ou Taxa de Agenciamento (Transaction FEE). Empresa Vencedora: Poder Agência de Viagens Ltda., 27.779.566/0001-10 com Valor de R$ R$ 0,01 referente à taxa de administração. Data: 26 de julho de 2023. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1009495. RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para substituição nas Unidades Básicas de Saúde da Fumssar. Data de Abertura: 16/08/2023 às 08h. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 27 de julho de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 67582023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de drone e acessórios. Valores: R$ 185.090,00 (Cento e oitenta e cinco mil e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli -Diretor Geral. Natal/RN, 24 de julho de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatorze diplomas no dia vinte e nove de junho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 403 a 416; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 19 de julho de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN FUJB Nº 1/2023 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, designados pela Portaria nº 05/2023, COMUNICA O ADIAMENTO da sessão de abertura do certame marcada para o dia 24 de julho de 2023, às 10h, da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL, do tipo menor preço global e contratação pelo regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE MÉDIA TENSÃO E ALIMENTADORES PARA ATENDIMENTO AOS 3 MÓDULOS EMERGENCIAIS DO MUSEU NACIONAL/UFRJ", relativo ao Processo FUJB 27.371-6 de 10/04/2023, em razão de alterações que se fizeram necessárias no Edital e seus anexos. Informamos que a data de abertura das propostas fica remarcada para o dia: Data 28/08/2023, Hora: 10:00 (dez) horas. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um CD-R (lacrado) ou Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected], nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES EDITAL Nº 11/2023 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 08/08/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1011877), com objetivo de Aquisição de Máquinas, Ferramentas e outros Materiais, para atender o Convênio CV_03_2021 n° Plataforma +Brasil (SICONV) do Governo Federal: 905511/2021 da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 929687 Número do Processo: 00011/2023. Alteração data abertura de Pregão e Retificação de Edital. Objeto: Aquisição de um kit fermentador de bancada, conforme condições, quantidades (lote), localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras., com início da sessão às 09:00h do dia 10/08/2023. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente - FADETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade de Brasília - 6 (seis) diplomas na data de 25/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 555; 990 a 994. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 27 de julho de 2023. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Objeto: Serras e Perfurador Ósseo - Valor total: R$ 326.724,20- Data do certame: 10/08/2023 às 09:00 H. Convênio n° 178/SESA PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Objeto: Lavadora Ultrassônica - Valor total: R$ 48.600,00- Data do certame: 10/08/2023 às 14:00 H. Convênio n° 178/SESA - Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 27 de julho de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor