DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800220 220 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do município de Capitão Andrade/MG, CNPJ 66.227.794/0001-39, fundado em 17/11/1992, com endereço a Avenida Levindo Dias, nº 506, Bairro Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG, através de seu Presidente Geraldo do Carmo Fernandes, CPF 506.506.616-72, NIT: 1.175.324.032-2, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Capitão Andrade/MG, base territorial em Capitão Andrade, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 27 de agosto de 2023, tendo como local Salão Paroquial, situado a Rua Fernando Rosa de Faria, nº 188, Bairro São Geraldo, em Capitão Andrade/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do município de Capitão Andrade/MG, aprovada em 17/11/1992; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 28/07/2003; 4) Filiação a CONTAG. Capitão Andrade/MG, 27 de julho de 2023. GERALDO DO CARMO FERNANDES. Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001442023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001442023DR. OBJETO: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO TÉCNICO PARA MATERIAIS RELACIONADOS A SAÚDE MENTAL PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 07/08/2023 às 10h 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 27 de julho de 2023. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001362023DR: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI RS. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 07/08/2023 às 10h 00min. O Edital PE001362023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÕES O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001452023DR OBJETO: AQUISIÇÃO DE PUFF, ESTANTE EM AÇO E ARMARIO EM AÇO PARA O SENAI HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 07/08/2023 09h 30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001432023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 07/08/2023 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 27 de Julho de 2023 Comissão de Licitações SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 38 - registros n. 18532/2023 a 18729/2023. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 30 de junho de 2023. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE I S/A SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE I S/A - CNPJ 29.568.539/0001-23 AVISO DE LICENÇA Torna público que solicitou em 27/07/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação ( LO ) para a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2, sob o Processo IBAMA nº 02001.008087/2018-16, localizada nos Municípios de Governador Valadares, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Santa Rita do Ituêto, Pocrane e Mutum, Minas Gerais. LUIGI ROSATI Diretor Presidente SERRA DA QUINA LTDA. CNPJ n° 11.120.999/0001-29/NIRE 33.2.0846016-8 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Data, hora e local: Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2023, as 10:00 (dez) horas na sede social na Praia de Botafogo, n° 501, Bloco I Sala 101, bairro Botafogo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.250-040. Quórum: presentes sócios representando a totalidade do capital social. Ordem do dia: redução do capital social. Delibera ao: Consoante o parágrafo primeiro da clausula 78 do contrato social, nos termos do artigo 1.082, incise II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessive em relação ao objeto da Sociedade, os sócios resolvem, por unanimidade, reduzir o capital social para RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de modo que a reduz o no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) conforme o disposto no artigo 1.084 do Código Civil, será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos s6cios na propor o de sua participa o no capital social. Encerramento e Aprova ao da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que. Iida, foi aprovada e assinada por todos os s6cios presentes. Em 25 de julho de 2023 CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO Sócio ERNESTO SABINO CARVALHO Sócio IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE MARAIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Maraial Pernambuco convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 28/08/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Av, Salvador Teixeira 36 Centro, CEP:55.405-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. MARAIAL/PE, 28/08/2023. DRAILTONJOSÉ BARBOSA SILVA p/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICOS EM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE NOVA FRIBURGO E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Agente Comunitário de Saúde, Técnicos em Agente de Combate às Endemias e Agentes de Combate às Endemias de Nova Friburgo e Região, convoca a todos os agentes comunitários de saúde, técnicos em agentes comunitários de saúde, técnico em agentes de combate às endemias e agentes de combate às endemias ativos e inativos, que exerçam suas atividades nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral, no próximo dia 19 de agosto de 2023, às 10:00hs, em única convocação, na Rua Hormindo Silva nº 25, bairro: Lagoinha, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28625-570, para deliberarem pela Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Agente de Combate às Endemias e Agentes de Combate às Endemias de Nova Friburgo e Região, de acordo com a seguinte ordem do dia: a) fundação do sindicato; b) propostas, debates e aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos membros da diretoria e dos membros conselho fiscal; d) deliberação acerca da filiação à entidade de grau superior; e) assuntos gerais pertinentes a ordem do dia. Nova Friburgo, 25 de julho de 2023. Marcelo Miler Martins da Costa - Presidente de Comissão Pró-Fundação - CPF: 093.823.697-08 - Av. Alberto Braune, nº 77, Casa 17, Centro, Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-001. A COMISSÃO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E X T R AT O Extrato - SODF/SUAF/CORCC Processo SEI nº 00110-00000632/2023-94 Assunto: Contrato 009/2020-SODF (...), Ante todo o exposto, nos termos do art. 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, com base na manifestação dos executores, no Despacho - SODF/SUAF/UNEOBRAS (111595798), e no Parecer SEI-GDF nº 181/2023 - SODF/AJL (111759870), CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA., pelas razões aqui expostas. Diante da manutenção da rescisão, determino: O encaminhamento dos autos à CORCC/SUAF para que sejam realizadas as diligências acerca da subscrição do Termo de Rescisão (110302897) e elaboração do extrato desta Decisão para fins de publicação; A publicação desta Decisão no Diário Oficial da União-DOU e no Diário Oficial do Distrito Fe d e r a l - D O D F ; O envio dos autos ao Ordenador de Despesa, diante da rescisão unilateral com culpa exclusiva da Contratada, para realizar a análise acerca da aplicação das sanções cabíveis e demais consequências previstas nos arts. 80 e 87, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 2º, II e III, b, art. 4º, IV e §6º, do Decreto 26.851/2006. LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 929053 RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Processo 00110-00000917/2023-25 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada com vistas a execução do reservatório de detenção do sistema de drenagem pluvial do Túnel de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga/DF, com volume aproximado de 5.033 m³, incluindo