DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800221 221 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 implantação de dispositivos de entrada e saída, dissipação, contenção e lançamento, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I do Edital, declarando HABILITADAS as empresas: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.728.225/0001-39; EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.448.846/0001-09; JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.555.337/0001-72; PENTAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.581.588/0001-40; TVA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.366.582/0001-07; URBANA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELl, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15; e o CONSÓRCIO RESERVATÓRIO TÚNEL DE TAGUATINGA, composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28 e CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/0001-37, por atenderem todas as exigências constantes do instrumento convocatório. A documentação apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 08 de agosto de 2023, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail [email protected]. Brasília-DF, 27 de julho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital (Repetição do Pregão Eletrônico n° 04/2023- SSPDF). VALOR ESTIMADO: R$577.800,92 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: UO 22909. PROG. TRAB. 06.181.6217.4220.0010. N.D. 44.90.52. F.R.: 392. PRAZOS: de entrega: até 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2023, às 10:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 220909. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 27 de junho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00005284/2022-68. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de bens de consumo para execução do Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU), bem como Equipamentos de Proteção Individual - EPI destinados ao atendimento das demandas da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil - SUDEC, (REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SSP). A SSPDF informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO dos itens do certame, da forma a saber: CASA DAS LUVAS LTDA, CNPJ: 24.153.456/0001-50, item 1 no valor de R$ 4.651,98; SED LICITACOES LTDA, CNPJ: 47.260.613/0001-21, item 2, no valor de R$ 2.495,00; QUALITYPRO LTDA, CNPJ: 28.676.232/0001-83, item 3 no valor de R$ 4.300,00. Brasília/DF, 27 de junho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 06/2023- FUSPDF, nos Termos do Padrão Nº 07/2002, aprovado pelo Decreto-DF Nº 23.287/2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00052-00021413/2022-17, SIGGO: 048902. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL- FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 03.290.250/0006-06, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 1 (um) Espectrômetro Raman Portátil para uso no Instituto de Criminalística da PCDF, observadas as especificações do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 33/2022-SSPDF e da Proposta da contratada. Do valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses, a conta de sua assinatura. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: ADELSON JOSE DOS REIS SILVA, Representante Legal. 27/07/2023 - Marina Veras Pinto - Gerente de Contratos POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 00052-00016423/2020-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de documentos oficiais de identificação, incluindo o atendimento e o cadastramento de requerentes, a personalização, a emissão, o transporte e a entrega dos documentos expedidos pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (ll/DPT/PCDF). Tipo: Menor Preço. Sagrou-se vencedora para o Grupo 01 a empresa VALID SOLUÇÕES SA, CNPJ 33.113.309/0001-47, no valor total de R$ 12.830.345,00 (doze milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 27 de julho de 2023. JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 00052-00000787/2023-71. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para uso da Gráfica da Divisão de Recursos Materiais - DAG/DRM. Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, para os itens 01, 02 e 09, no valor total de R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais); COMUNICAR PLACAS LTDA , CNPJ: 14.707.713/0001-02, para os itens 05, 06, 07, 08, 26 e 28 no valor total de R$ 15.729,26 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos); BRASILIA PAPEIS LTDA, CNPJ: 19.316.354/0001-78, para os itens 11, 12, 13, 15, 16 e 17, no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais); I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 40.359.757/0001-90, para o item 14, no valor total de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais); RIZON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 73.932.832/0001-10, para os itens 25 e 29, no valor total de R$ 7.357,00 (sete mil trezentos e cinquenta e sete reais) e DIGIFLEX GRAFICA E EIQUETAS LTDA, CNPJ: 31.709.675/0001-38, para o item 27, no valor total de R$ 7.687,00 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). Os itens 03, 04, 10, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 restaram desertos. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 26 de julho de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00014620/2023-31. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina de aviação e querosene de aviação), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético) e máquina portátil de registro de venda, visando ao abastecimento das aeronaves do Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP) da PMDF. Valor estimado: R$ 2.693.930,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite para recebimento das propostas: Dia 10/08/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 27 de julho de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - SEHURB SEI Nº 0844.016790.00051/2023-77 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da base da Polícia Militar, Etapa I, Cidade do Povo, no município de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 31/08/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Ed i t a l . Rio Branco-AC, 27 de Julho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00062/2023-99 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODAT O, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00027/2023-75 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em ventiladores pulmonares sem exclusividade, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023 - S ES AC R E SEI Nº 0019.004661.00017/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS com fornecimento de peças, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 27 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro