DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0007/2023 - Unemat, tendo por objeto o Aquisição de material de permanente e de consumo para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, na execução do Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI deste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 31/07/2023 a 10/08/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 10/08/2023 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; dúvidas no Telefone: (065) 3221-0014. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (065) 3613-3606 / 3718. TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0014. Cáceres-MT, 27 de julho de 2023. SAMUEL LONGO Assessor Especial II de Aquisição CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023/GOVERNADORIA/MT GOV-PRO-2023/00403 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60 OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de Seguro Veicular, para atender as demandas da Governadoria do Estado de Mato Grosso, especificadamente para o Gabinete Militar. MODALIDADE: Contratação Direta - art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04102 Unidade Gestora: 0003 Projeto/atividade: 2006 Fonte: 1.500.000/1.501.0100 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.84 Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 1 (um) ano, não podendo ser prorrogado. GESTOR DO CONTRATO: Marcos Antônio Rodrigues De Amorim - Matrícula: 91001- PORTARIA Nº 100/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.548,25.07.23,pág.03. FISCAL DO CONTRATO: Allan César Alves de Melo- Matrícula:001663- PORTARIA Nº 100/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.548,25.07.23,pág.03. VALOR TOTAL: Valor total é de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NEIDE OLIVEIRA SOUZA e ROBERTO DE SOUZA DIAS - Representantes legais da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023-004470 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 31/07/2023 a 14/08/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 14/08/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 25 de julho de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil do Estado de Mato Grosso GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230112 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Ampliação e Melhorias Operacionais do Sistema de Abastecimento de Água na sede do município de Nova Resende / MG. Dia: 23/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/07/2023. LICITAÇÃO Nº 1120230113 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES (3ª Etapa), no Município de Ribeirão das Neves / MG. Dia: 23/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/07/2023. Belo Horizonte-MG, 27 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 71/2022 - Planejamento SIRP nº 373/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0006857/2022-35 - Objeto: Aquisição de veículos, conforme Projeto Básico, tendo como licitantes vencedoras as empresas STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. pelo valor total de R$ 6.696.500,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) no lote 1 e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. pelo valor total de R$ 3.129.000,00 (três milhões, cento e vinte e nove mil reais) no lote 3. O Lote 2 restou deserto. Belo Horizonte-MG, 26 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 100/2023 Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios da Microrregião Centro- Litoral do Paraná, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, para o conhecimento dos interessados, o que segue: Classificação: Preço máximo admitido: R$ 4,597 (quatro reais e quinhentos e noventa e sete milésimos de real) por m³ de esgoto medido. 1. Saneamento Consultoria S/A. valor R$ 3,19, 2.Acciona Água Brasil - Tratamento de Água Ltda. valor R$ 3,20; 3. Iguá Saneamento S/A valor R$ 3,29; 4. Consórcio Parceria Paranaense de Saneamento. Valor R$ 4,14. Habilitação: A Comissão de Licitação declara vencedora a empresa Saneamento Consultoria S/A, visto o atendimento aos critérios estabelecidos, conforme dispõe o subitem 25.2 do Edital. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. DALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 CASA MILITAR. PROTOCOLO: 20.611.031-7 OBJETO: Aquisição de produtos de panificação, incluindo o serviço de entrega, para atender as demandas da Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Militar, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 60.620,75 (sessenta mil, seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA: 14/08/2023. HORÁRIO: 15h EDITAL/LOCAL/ANEXOS: O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 26 de julho 2023. Ten. Cel. QOPM ALEXSANDRO RODRIGO ROSINSKI LIMA Resp/ Pela Chefia da Casa Militar GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 às 14h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1012176. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. Publique-se: WALTER CARLOS LIMA Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processos Administrativos SEI N°s 00317.000773/2023-27 e 00317.000904/2023-76 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 004/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 6.640,00 m², no município de Socorro- PI, para Lote 01 e pavimentação em paralelepípedo de 9.104,00m², no município de São Miguel do Fidalgo-PI, para lote 02. ABERTURA: 04/09/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 754. VALOR GLO BA L ESTIMADO: de R$ 2.351.512,34 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e