DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800224 224 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 doze reais e trinta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da SEAGRO, situada no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319, E-Mail: S EAG R O @ S EAG R O. p i . g o v . b r . Teresina PI, 27 de julho de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023 OBJETO: Registro de Preço - Armamentos/explosivos/munições. Abertura dia 10/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0004916-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 OBJETO: Registro de Preço - Equipamentos/peças/suprimentos para materiais esportivos. Equipamentos/pecas/acessórios para navegação. Abertura dia 10/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0004917-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº584/2023 OBJETO: Registro de Preço - Equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 10/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005046-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 27 de julho de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2022/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 324/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0033.200302/2020-51. A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.438.042/0001-10 para o item 01 pelo critério de menor preço. Porto Velho-RO, 27 de julho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso de nova data do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 - SEED, cujo objeto é: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022. TIPO: Menor Preço (ITEM). Nova data de abertura: 09/08/2023. HORARIO: 10:00h (horário Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346. Boa Vista-RR, Em 27 de julho de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002326/2021.46. EMPRESA: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 22.808.521/0001-02. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DA M I ÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E JURACY LEITE DE ARAÚJO, PELA CONTRATADA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UERR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.006386/2022.13, objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . Ord. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/ CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 1 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LT DA 01 R$ 287.700,00 . 2 36.505.953/0001-59 - XCODE SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA 02 R$ 79.980,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 367.680,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais.) . ITENS CANCELADOS: NENHUM . ITENS DESERTOS: NENHUM Boa Vista-RR, 26 de julho de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura PROCESSO Nº: 002899/2022 O pregoeiro oficial da CPL/DPE-RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em particular do pregão supracitado oriundo do Processo nº 002899/2022, cujo o objeto é a aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP- PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, que, após a realização de adequação no Termo de Referência, Minuta de Contrato e no respectivo Edital, por força de demanda de impugnação acatada pelo setor demandante, fica designado o dia 15/08/2023, às 10h (horário de Brasília), para abertura do certame, em cumprimento ao que determina o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Informa ainda, que a nova versão do Edital estará disponível nos sites: http://www.gov.br/compras e http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep: 69.301-080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 28/07/2023. Código da UASG nº 926790. Boa Vista-RR, 27 de julho de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: SANEPRO ENGENHARIA LT DA EPP; valor de R$ 155.170,08. Jacareí, 27 de julho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Art. 146, §§ 1º e 2º, do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula primeira do 1º Aditivo em 7,51% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 114/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SANIR COMERCIAL E TÉCNICA EIRELI// Objeto: Aquisição de conjunto motobomba.//R$ 48.000,00//90 dias//PAC/SECA 402.227-37/2012. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 115/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO & CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados a Implantação da Estação Elevatória - C e Emissário por Recalque do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias-SE.//R$ 841.232,48//150 dias//Natureza 400.02 - sistemas de esgoto - FR40/Programa investimento BNB. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010274. Objeto: Equipamentos de proteção individual (epis). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG925957 Prestação de Serviços (Contratação de empresa especializada para realização de avaliação psicológica dos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins). PROC. 2023/31000/01106 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (bastão, cone e lanterna). PROC. 2022/31000/03622 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente