DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICENÇA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Antônio de Miranda Cabral, nº 150, Bairro Centro, CEP 57770-000, Cajueiro, Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.738/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a Licença Prévia (LP) para a execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação, sem obra de arte, de estrada rural no Município de Cajueiro, de acesso à AGROVILA I, localizada na zona rural do município com início na Latitude 9°24'2.32"S e longitude 36° 8'38.77"O e fim na Latitude 9°24'44.50"S e longitude 36° 8'47.91"O. Cajueiro/Alagoas, 17 de julho de 2023. LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Produtos, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos destinados a pacientes usuários da rede municipal de saúde. Data: 14/08/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 27 de julho de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 1807/2022 Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL (alimentação escolar). Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:30h; Processo Administrativo nº 87/2023 Girau do Ponciano/AL, 24 de julho de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL (alimentação escolar). Data da Realização: 22 de agosto de 2023, às 09:30h; Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82-3520-1680 e e-mail acima. Girau do Ponciano/AL, 24 de julho de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 O Prefeito do Município de Igaci/AL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02 e alterações posteriores resolve, ADJUDICAR o objeto à empresa do 42/2022, em favor da empresa CONEKT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.982.850/0001-66, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2022, no valor de R$ 3.177.199,00 (três milhões e cento e setenta e sete mil e cento e noventa e nove reais). Igaci/AL, 11 de julho de 2023 JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 42/2022-1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - Oriunda do PE nº 42/2022; objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, instalação e manutenção de sistemas de mini/micro geração de energia solar fotovoltaica On-grid, em unidades de saúde, educação, Assistência social e Administração, sobre telhados, que produzam a média total anual de no mínimo 80.000 kw/h,, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do município de Igaci/AL.; Contratada: CONEKT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.982.850/0001-66; Vigência: 12 (doze) meses; Celebrado em 11 de julho de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito/contratante e Eurico de Albuquerque Loureiro Neto/contratado. DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2022-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 20221117.001, HO M O LO G O, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2023 A prefeitura de Limoeiro de Anadia - AL, através da Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial de seleção, torna público aos interessados no CREDENCIAMENTO N° 05/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES DE SAÚDE, PARA CONSULTAS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo realizado conforme preceitos que norteiam a Administração Pública, que finalizado o prazo para recolhimento da documentação, foram abertos os envelopes "01 - Documentos de Habilitação" e "02" - Qualificação e Capacidade Técnica" das Organizações da Sociedade Civil - OSC, após análise, e finalização do prazo para entrega dos documentos ausentes, constatou-se que: A OSC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCO, inscrita com o CNPJ n° 21.072.041/0001-63, foi declarado NÃO CREDENCIADA, em razão de não ter apresentado a Declaração que o Instituto não possui servidor público com o Município de Limoeiro de Anadia e, não apresentou Registro junto ao Conselho Regional de Administração da sede do licitante; A OSC ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO PÚBLICA - AMIP, inscrita com o CNPJ n° 03.492.946/0001-00, foi declarada NÃO CREDENCIADA, visto que o atestado de capacidade técnica apresentado referi-se à prestação de serviços executadas ao Instituto Bahia, compreendendo-se que não fica comprovada a capacidade operacional no atendimento em referência semelhante populacional de usuários da rede municipal de Limoeiro de Anadia - AL, sendo de universo superior ao Instituto Bahia. Portanto o Atestado de Capacidade técnica não atende ao solicitado em edital; A OSC, INSITUTO DE PESQUISA SAÚDE E EDUCAÇÃO inscrita com o CNPJ n° 63.110.431/0001-20, apresentaram documentações compatíveis com as exigências do edital, portanto declarada CREDENCIADA, estando apta para apresentação das demais fases do credenciamento. INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça Romão Gomes, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], Limoeiro de Anadia/AL, 27 de julho de 2023 QUÉZIA NUNES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 002/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral. Data/Horário: 09 de agosto de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília). PE nº 003/2023-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte. Data/Horário: 09 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação, no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 27 de julho de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de agosto de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de kits escolares. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de agosto de 2023, às 11:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 27 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 26/07/2023, seção 03, pag. 1174 P E nº 15/2023-SRP - aquisição de Material de Limpeza. Onde lê: dia: 04 de agosto de 2023,. Leia-se: dia: 07 de agosto de 2023. Monteirópolis AL, 26 de julho de 2023. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos hospitalares - Data/Horário: 11 de agosto de 2023, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro