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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 227

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800227 227 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03310027/2023 - 3ª Chamada Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanente para o Centro de Saúde Julia Ferreira e Academia de Saúde, no município de Pariconha/AL. Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Solicitação de autorização para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Porto Calvo/AL. PROCESSO: 2023.0619.0021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Disponibilidade do edital no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - OLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Porto Calvo/AL, 27 de julho de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4051/2022 - SRP 4ª CHAMADA Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar - CEDAE. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 11 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected] m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/2023 - SRP 2ª chamada OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Tipo: menor preço por item. Abertura: 11 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/2023 - SRP 2ª Chamada OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Tipo: menor preço por item. Abertura: 14 de agosto de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor preço. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE R OT E I R O / A L . Data e hora da sessão de disputa: 10/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 27 de julho de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima, referente à Inexigibilidade nº 016/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 16 de Junho 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Inova Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (Fornecimento de Água e Gás) Pregão Eletrônico Nº 18/2023 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Águas Minerais e Botijões de gás (13kg completos) destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de agosto de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de julho de 2023. PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 3004433/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços para transporte, hospedagem e alimentação para Juazeiro do Norte/CE - Data/Horário: 10 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 107/2023, OBJETO: Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite - GPS/GPR S / S AT E L I T , com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato; que a sessão seria no dia 02 de agosto de 2023. FICA ADIADO para 03 de agosto de 2023, as 09h, em a atendimento ao Decreto Municipal de nº 090 de 21 de julho de 2023. Ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira Feminina na copa do Mundo de 2023. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 27 de julho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 20.012.010/2023-SEMED/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, que serão destinados as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 10/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/08/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1011965. Calçoene-AP, 26 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CL/PMI Processo Nº. 0813.1330.2023-SEMSA/PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1012360. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Posto De Saúde Do Inajá de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-04, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 10/08/2023 às 09h30min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 às 09h30min(horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília).Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 25 de Julho de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI