DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 25/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.093/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 086/2023-SMAS; Contratada: Lote 01: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais); Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais educativos e esportivos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico 037/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: Valor: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). Data da assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.011/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 087/2023-SMAS; Contratada: ROGERIO F. SARRAF; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico 038/2023- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Lote 02; Valor: R$ 188.000,00 (Cento e Oitenta e oito mil reais). Data da assinatura: 06/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.011/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 088/2023-SMAS; Contratada: ALPHA MALHARIA LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001- 01; Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico 038/2023- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Lote 01; Valor: R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 06/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.093/2023/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 037/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais educativos e esportivos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). Em 29 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.011/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 0382023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresas Vencedoras: Lote 1: ALPHA MALHARIA LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Valor: R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais); Lote 2: ROGERIO F. SARRAF; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Valor: R$ 188.000,00 (Cento e Oitenta e oito mil reais). Em 5 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-CPL/SEMAP/PMLJ No aviso de Licitacao do Pregao supra, publicado no D.O.U Nº 142, de 27/07/2023, Seção 3, Página 190. ONDE SE LÊ: Licitação nº 1012389 LEIA-SE: Licitação nº 1012515 Em 27 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.256/2023 -SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos e equipamentos de processamentos de dados) para atender as necessidades do Instituto Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-IMAPA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 09/08/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 09/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 09/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1010840, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 27 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO de ATA DE SRP Nº 4/2023/SMAS/PMLJ - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.093/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais educativos e esportivos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: Lote 01: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). Data da assinatura: 16/07/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 5/2023/SMAS/PMLJ - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023- SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: ROGERIO F. SARRAF; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Lote 2; Valor: R$ 188.000,00 (Cento e Oitenta e oito mil reais). Data da assinatura: 06/07/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 6/2023/SMAS/PMLJ - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023- SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: ALPHA MALHARIA LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Lote 01; Valor: R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 06/07/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 14/2022 - SEMAS/PMM Prefeitura de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social, doravante contratante, e R.M. TRINDADE EIRELI-ME, CNPJ: 13.048.229/0001-48, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 611-A, Bairro: Paraiso, Município Santana-AP, Fundamentação: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Objeto: AQUISIÇÃO DE CINQUENTA E OITO (58) CISTERNAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO DISTRITO DO BAILIQUE, Prazo: 12 (doze meses). As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos orçamentários do convênio nº 918530/2021, Dotação Orçamentaria: Fonte: 1501, 1665; Ficha: 4992,4993; Programa de Trabalho: 3.3.90.32.00.00.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.32. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo n°. 7365/2022 - SEMSA/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 21/06/2023 a partir das 09h de Abertura das propostas para o dia 09/08/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 09/08/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº 968938. Macapá-AP, 27 de julho de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2023-CTMAC Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - CPL/CTMAC. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego envolvendo atividades e controles operacionais para elaboração de estudos e serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança, manutenção preventiva e corretiva e instalação de sinalização semafórica do sistema viário do município de Macapá/AP. Fundamento Legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal (CF/1988), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, nº 8.666/1993, Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura (art. 12 do Decreto nº 7.892/2013). Órgão Gerenciador: Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, CNPJ nº 15.144.495/0001-08 Empresa: ALCABOX LTDA, CNPJ nº 09.256.012/0001-56 Valor Global: R$ 30.412.888,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato n° 009/2022-SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 08/06/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato n° 010/2022-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Termo de Adesão n° 001/2022-SEMED/PMT. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: DARKLE R ARAÚJO - ME, CNPJ nº. 28.491.434/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 07/06/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 - CPL/PMI A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do Processo Nº 20.17.02-21.2023, aderiu como não participante ("carona") a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - CPL/PMI, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022 - CPL/PMI, nos termos do Art. 24 do Decreto Estadual nº 3182/16 e Decreto Federal n° 7.892/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA: L R