DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-OBRAS E I N F R A ES T R U T U R A / P M O. A Prefeitura Municipal de Oiapoque-PMO, por meio da Comissão Permanente de licitação-CPL/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: urbanização da orla de vila vitória, convenio 224/DPCN/2020(plataforma + Brasil nº 898702/2020. Data da sessão pública: 15/08/2023, às 09:00h, Local: sala da Central de Compras e Licitações, no Prédio da Prefeitura de Oiapoque, situado na Rua Joaquim Caetano da Silva nº 460, Bairro Centro. Os interessados em Participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CCL/PMO), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. OIAPOQUE-AP, 26 de julho 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, ESTADO DO AMAPÁ, declara para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo nº 64411.003796/2021-36, realizada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar da Amazônia, 2ºGrupamento de Engenharia de Construção, 21ª Companhia de Engenharia de Construção, advinda do Pregão Eletrônico nº 030/2022, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos e Viaturas em apoio à construção da Ponte do Bonté (BR 307) estabelecido no Plano de Trabalho (21.001.18.20.05.43.03) firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e apêndices, perfazendo o valor Total: R$ 960.638,77 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.449.881/0001-25, A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, adere o valor referente a 01 Escavadeira hidráulica - Escavadeira Hidráulica Tipo Rodagem: Esteira , Comprimento Do Braço: 6,20 M, Largura Sapatas Esteiras: 700 MM, Potência: 150 HP, Capacidade Carga: 0,55 M3, Tipo Motor: Diesel da ata de registro de preço supracitado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - SEMAP/PMPBA Número de Contrato: 068/2023 - SEMAP Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA, (ES), Médio Porte, Peso (Mín) Op: mínimo de 20.500kg; Pot (Mín) Motor: mínima de 143HP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Empresa Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ da Contratada: 17.449.881/0001-25 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 960.638,77 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura do contrato: 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2019-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : PRO MED E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.160.236/0001-71 OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 069/2019-SEMSA/PMS, Empresa especializada em exames de analise clinicas laboratoriais, conforme especificações no termo de referência para o período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 3696/2020-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2019-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 03/07/2020 a 03/07/2021.VALOR: 1.284.544,86. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.709.850/0001-14. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de álcool etílico hidratado 70% INPM (álcool 70%), nas suas formas líquida e em gel, para as unidades básicas de saúde (ubs), policlínicas e entre outros setores da rede de saúde do Município de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento ,conforme características mínimas descritas no termo de referência . FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 002/2023-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.038/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 47.835,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022- SEMAD/PMT. Processo administrativo nº 00905.11.2022-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Versátil Eireli, CNPJ nº 13.855.875/0001-17. Objeto: serviços de buffet (coffee breack, coquetéis, almoço, jantar, lanches e marmitex). Valor global R$ 616.500,00. Vigência 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023- CLC/PGE/AP. Processo administrativo nº 00082.02.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Objeto: aquisição de material de higiene pessoal (fralda infantil, geriátrica e absorvente íntimo). Valor global R$ 2.283.110,00. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-SEMASTC/PMT O DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA A. SALOMÃO DE ALMEIDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT'S BEBÊ para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho que vivem em situação de vulnerabilidade social. DO VALOR: O valor total correspondente a presente contratação é de R$ 367.245,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02.215.08.244.0487.2.068 - Ação: 2068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 1.240.22 - Convênios União; 1.930.05 - Tesouro - FMAS; 2.950.03 - Investimentos - Assistência Social - 6%. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/PMT O Processo Administrativo n°. 303.1313/2023-SEMASTC/PMT. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, conforme condições, quantidades e especificações definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/08/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1012522. Tartarugalzinho-AP, 27 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMT AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 1379.062/2023 - SEMIOS/PMT. A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que a licitação teve sua sessão de decisão realizada no dia 27/07/2023 às 10h00 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos no Edital e seus anexos, não havendo nenhuma empresa habilitada para o prosseguimento no certame, declarou F R AC A S S A DA Tartarugalzinho-AP, 27 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento: Reequilíbrio Econômico ao contrato, fundamentado no art. 57, §1º. art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORRELATOS, PARA ATENDER AS FARMACIAS BÁSICAS MUNICIPAIS NAS UBS E NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMSA, EM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REGRAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, com estrita observância aos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 23052022/013- F M S / S E M S A / P M V J. Contratado: D F DAS MERCES NETO EIRELI - CNPJ: 32.670.248/0001-56, com sede na Travessa Bernardo de Melo, nº 191, Nova Brasília, Santana/AP CEP: 68.927-727. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 129.605,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e cinco reais), sob o valor global dos itens solicitados do Contrato que é de R$ 920.917,30 (Novecentos e Vinte Mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos), somando o valor total e passando para R$ 1.050.522,30 (Um Milhão Cinquenta Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público o cancelamento de licitação de Pregão Eletrônico nº 006/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 179/2023-GAAD/SEMED/PMVJ. Após finalizado o certame, detectou-se que 90% dos itens não atenderiam as expectativas planejadas para proceder com a contratação, que poderiam gerar fracionamento do processo que precisariam ser adquirido na integra, por parte da COMISSÃO DE LICITAÇÃO/SEMED Vitória do Jari-Ap, 22 de maio de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público a republicação de aviso do Pregão Presencial nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1904/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Contratação de Empresa Especializada, com critério de julgamento de menor preço global, para realização do Processo Seletivo de escolha da Gestão Democrática para Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Municipal Nº 408/2022-GAB/PMVJ, de 13 de setembro de 2022. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 10/08/2023, Credenciamento 8h0m às 8h29m e abertura do Pregão às 8h30. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente Vitória do Jari-AP, 27 de julho de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO