DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 TRADICIONAL - MODO ABERTO - TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT BANDA MUSICAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE/TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103066-5/2021" Data e horário: 11 de agosto de 2023, às 10h00minh (Horário Brasília). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 27 de Julho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CML/PMC O Prefeito Municipal De Canutama, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade Concorrência Pública 001/2023; Objeto: Serviços especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no Município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Contrato de Repasse 893826/2019-MDR/CAIXA; Resolve: Adjudicar e Homologar a decisão adotada pela CML, constante no processo mencionado, a empresa: Lusada Construções Ltda, CNPJ: 20.290.881/0001-30, com valor global de R$ 3.903.782,03. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CML/PMC O Município De Canutama-AM, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TP 003/2023, tipo menor preço global. Objeto: Construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica De Saúde Porte I, na região sul do Município. Por meio da emenda parlamentar individual 41370004; Data e Horário: 18/08/2023, às 9h; O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CML, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama, das 08h às 11:30h e 14h às 17h, solicitação via endereço eletrônico [email protected] ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios. Canutama (AM), 27 de julho de 2023 AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente CML/Canutama-AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Tablets, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 14/08/2023 às 16h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 julho de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 Adjudicação e Homologação O Prefeito De Japurá, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços 006/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve:I-Adjudicar à empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP, CNPJ: 21.433.528/0001-24, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Rua Santa Rita, n° 613, bairro São Raimundo, CEP: 69.552-820, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira, RG: 1519639-9 e CPF: 672.005.322-15, o objeto da TP 004/2022, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a revitalização do Hospital Mayara Redman Abdel Aziz no Município", perfazendo o valor global total de R$ 252.945,49. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 006/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a revitalização do Hospital Mayara Redman Abdel Aziz no Município". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 006/2023 - Especie: Termo de Contrato 011/2023, oriundo da Tomada de Preço 006/2023. Partes: Prefeitura De Japurá e a empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a revitalização do Hospital Mayara Redman Abdel Aziz no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global Registrado: R$252.945,49. Vigência: 60 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Japurá, 25 de julho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 048/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a retomada da execução contratual do contrato nº 048/2022, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907880/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundo do Processo administrativo nº 2023/06207-00/PMM; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 19.614.838/0001-01; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos agrícolas e de construção, item 65, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Plataforma Transferegov nº 937249/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03193-00/PMM; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022- UASG 201057 (ITEM N° 65); VALOR GLOBAL: R$ 749.800,00 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do Termo de Contrato: 18/07/2023 a 16/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA- AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 14.707.364/0001-10; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos agrícolas e de construção, item 02, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Plataforma Transferegov nº 937249/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03193-00/PMM; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022- UASG 201057 (ITEM N° 02); VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do Termo de Contrato: 19/07/2023 a 17/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 168/2023-CML/PM (Processo nº 2023.01637.01412.0.003373 - SEMSA). Objeto: Aquisição de carro térmico para atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajóz, da Secretaria de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 31/7/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 11/8/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 11/8/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para as indicações de tempo do edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de julho de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Processo nº 2023.01637.01412.0.004044 - SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (ventilador pulmonar, desfibrilador/cardioversor, oxímetro de pulso e outros) para atender o Programa SAMU 192 Manaus, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 28/7/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 9/8/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 9/8/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de julho de 2023. SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão Municipal de Licitação