DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800231 231 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: E D S MATOS COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.255.250/0001-14, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1605, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 05, 07, 17, 29, 30, 42, 52, 60 e 71 totalizando o valor global de R$ 588.680,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03, estabelecida no endereço Rua Deputado João Verçosa, n° 118, Bairro Centro, CEP 69.190- 000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 19, 57 e 74 totalizando o valor global de R$ 629.940,00 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais); R DE M SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 42.639.937/0001-51, estabelecida no endereço Rua Walter Bilian, n° 21, Sala 05, Conjunto de Flores, Bairro Flores, CEP 69.058-787, Manaus, Amazonas, vencedora dos itens 23, 56 e 68 totalizando o valor global de R$ 393.798,00 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e noventa e oito reais); J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.058.039/0001-23, estabelecida no endereço Rua Batista Michiles, n° 1049, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 10, 21 e 39 totalizando o valor global de R$ 864.745,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais); R M MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço Avenida Francisco Magnani, n° 626, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 04, 08, 35, 40, 43 e 54 totalizando o valor global de R$ 805.205,00 (oitocentos e cinco mil e duzentos e cinco reais); H W CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.818.180/0001-90, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1337, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 18, 22, 24 e 58 totalizando o valor global de R$ 276.534,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais); M. J. A. BARATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, estabelecida na Estrada Maués Miri, nº 377, Letra B, Bairro Ramalho Junior, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 11, 59, 66, 67, 72, 73 e 75 totalizando o valor global de R$ 252.512,50 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos); A C GOMES DA ROCHA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.438.454/0001-98, estabelecida na Estrada Miri Moraes, nº 609 Bairro Mario Fonseca, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 50 e 51 totalizando o valor global de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); J M CARDOSO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 29.284.658/0001-54, estabelecida na Rua Salime Benchaya, nº 17 A, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 03, 09, 45 e 46 totalizando o valor global de R$ 308.340,00 (trezentos e oito mil e trezentos e quarenta reais); DOMINGOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.365.896/0001-42, estabelecida Avenida Castelo Branco, nº 1818, Bairro Cachoeirinha, CEP nº 69.065-011, Cidade Manaus, vencedora do item 69 totalizando o valor global de R$ 248.250,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); J C VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001-89, estabelecida Rua Ramalho Júnior, nº 530, Letra B, Bairro Ramalho Júnior, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 06, 32, 33, 36, 37, 38, 44 e 77 totalizando o valor global de R$ 253.400,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); GERDEL SOARES GOMES COMÉRCIO, inscrito no CNPJ nº 03.721.377/0001-28, estabelecida Rua Miranda Leão, nº 414, Bairro Centro, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 41, 47, 48, 49, 53, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 70 e 76 totalizando o valor global de R$ 1.673.424,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. Maués/AM, 27 de julho de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 007/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 001/2023-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e E R DA SILVA JUNIOR LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55). OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atendimento do centro de atenção psicossocial - caps do município de Novo Aripuanã/AM - proposta nº. 14136.159000/1190-06-ms, de acordo com o termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 83.570,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.0052.1.019 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 735 - SUS - Bloco de Investimento; Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de julho de 2023. CONTRATO Nº. 008/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 001/2023-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã E Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ Nº. 23.611.514/0001-89). OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atendimento do centro de atenção psicossocial - caps do município de Novo Aripuanã/Am - proposta nº. 14136.159000/1190-06-ms, de acordo com o termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 16.073,60 (Dezesseis mil, setenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.0052.1.019 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 735 - SUS - Bloco de Investimento; Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de julho de 2023. CONTRATO Nº. 009/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 009/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 002/2023-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e E R DA SILVA JUNIOR LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55). OBJETO: aquisição de equipamento permanente tipo (ambulância), para atendimento do hospital regional do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 268.430,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 062 - FES - FTI; Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de julho de 2023. CONTRATO Nº. 010/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2023; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 010/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 038/2023-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E Monteiro Serviços De Saúde LTDA - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 717 - FES. Data: Novo Aripuanã/AM, 26 de julho de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 - CPL para Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Atendimento Do Centro De Atenção Psicossocial - Caps Do Município De Novo Aripuanã/AM - PROPOSTA Nº. 14136.159000/1190-06-MS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 - CPL as empresas: E R DA SILVA JUNIOR LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), para o item 01 do Lote 01, com valor global de R$ 83.570,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais) e MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 23.611.514/0001-89), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 16.073,60 (Dezesseis mil, setenta e três reais e sessenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - CPL para aquisição de equipamento permanente tipo (ambulância), para atendimento do hospital regional do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - CPL a empresa: E R DA SILVA JUNIOR LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), com valor global de R$ 268.430,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 20 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - CPL O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 - CPL para contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de consultas médicas especializadas e realização de exames de endoscopia, para atender as necessidades do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 - CPL a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95), com valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-(AM), 25 de julho de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2023, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 186, em 27 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: Fonte: 062 - FES - FTI, LEIA-SE: Fonte: 717 - FES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023 - CPL/SRP as empresas: ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001-00), para os itens 01, 03, 21, 31, 76, 112, 115, 126, 128, 146, 147, 165, 168, 185 e 247, com valor global de R$ 374.525,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 27, 34, 52, 53, 65, 73, 75, 77, 78, 80, 83, 85, 86, 87, 111, 119, 120, 127, 129, 130, 132, 133, 134, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 159, 160, 164, 169, 178, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 215, 216, 217, 225, 242, 243, 244 e 245, com valor global de R$ 963.483,98 (Novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), para os itens 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 116, 135, 140, 149, 151, 153, 154, 155, 163, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 184, 250, 252, 253 e 255, com valor global de R$ 878.538,00 (Oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 11, 19, 25, 26, 29, 30, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 68, 74, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 105, 106, 113, 114, 125, 131, 148, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 172, 179, 183, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 246, 248, 249, 254 e 257, com valor global de R$ 1.385.087,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 28, 35, 36, 60, 66, 67, 79, 82, 92, 93, 94, 109, 110, 117, 118, 136, 138, 166, 170, 171, 173, 174, 186, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 251 e 256, com valor global de R$ 996.159,50 (Novecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e nove reais