DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001-00), estabelecida na Avenida Paulo VI, n°. 22, Bairro Petrópolis, Manaus/AM; DEC A R ES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), estabelecida na Avenida do Cetur, n°. 325, Bairro Tarumã, Manaus/AM; MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 469, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), estabelecida na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo, Manaus/AM; SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida Tancredo Neves, n°. 570, Bairro Parque Dez, Manaus/AM; SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), estabelecida na Rua Pedrarias de Avilar, n°. 903, Bairro Japiim, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001-00), vencedor dos itens 01, 03, 21, 31, 76, 112, 115, 126, 128, 146, 147, 165, 168, 185 e 247, com valor global de R$ 374.525,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 27, 34, 52, 53, 65, 73, 75, 77, 78, 80, 83, 85, 86, 87, 111, 119, 120, 127, 129, 130, 132, 133, 134, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 159, 160, 164, 169, 178, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 215, 216, 217, 225, 242, 243, 244 e 245, com valor global de R$ 963.483,98 (Novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), vencedor dos itens 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 116, 135, 140, 149, 151, 153, 154, 155, 163, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 184, 250, 252, 253 e 255, com valor global de R$ 878.538,00 (Oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 11, 19, 25, 26, 29, 30, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 68, 74, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 105, 106, 113, 114, 125, 131, 148, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 172, 179, 183, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 246, 248, 249, 254 e 257, com valor global de R$ 1.385.087,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001- 32), vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 10, 28, 35, 36, 60, 66, 67, 79, 82, 92, 93, 94, 109, 110, 117, 118, 136, 138, 166, 170, 171, 173, 174, 186, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 251 e 256, com valor global de R$ 996.159,50 (Novecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 04, 05, 18, 23, 24, 32, 69, 70, 71, 72, 81, 91, 121, 122, 123, 124, 187 e 214, com valor global de R$ 287.380,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 021/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº. 021/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 04 de abril de 2023 Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação ao Contrato nº 155/2022 Espécie: 1º (primeiro), firmado em 11/08/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05; (Samuel Chaves de Melo - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 08/04/2023 à 04/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo Adm. 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; Valor R$ 10.254.700,39 (dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de abril de 2023. Adenilson Lima reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2020 - Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa QUEOPS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ Nº 17.471.993/0001-82. Tomada de Preços Nº 012/2020-PMP. Objeto da licitação: "Construção de espaço educativo com 02 (duas) salas de aula padrão FNDE, na Comunidade Colônia do Açaí, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 180 dias a contar de 16/5/2023. Assinatura: 26/4/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Construção de um Complexo de Lazer Cidade da Criança na Agrovila do Mocambo do Arari, no município Parintins-AM. Data da sessão pública: 16/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 25 de julho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 7/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Construção de um Complexo de Lazer Cidade da Criança na Vila Amazônia, no município Parintins-AM. Data da sessão pública: 18/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 25 de julho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 Tomada De Preços 001/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda, CNPJ: 08.995.845/0001- 76. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira coberta no Município". Cláusula 1º: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula 10º do originário Contrato 008/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Data da Assinatura: 26/07/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PAA 2023 - SEMAS O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e considerando a deliberação da CML, no procedimento aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade Compra Institucional, para atender as demandas da SEMAS através do PAA 2023. Considerando o teor do resultado apresentado pela CML da Prefeitura, relativa a Chamada Pública da Agricultura Familiar PAA-SEMAS 006/2023. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Administrativo 2110/2023; Resolve: I-Homologar o resultado da Chamada Pública 001/2022, Objeto: "Chamada Pública 006/2023- PAA/PMM/SEMAS, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra da Agricultura Familiar para doação simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme com a Medida Provisória 1.166 de 22/03/2023 e Decreto 11.476 de 06/04/2023 e Resoluções 59/2013, 62/2013, 81/2018, 02/2022 do GGPAA e Portaria 286 de dezembro de 2022." II-Para os seguintes Fornecedores Individuais: . CO D. N O M ES CPF DA P Valor Total . 1 RONIL HERMENIO ROSA RAIMUNDO 914.280.922-34 S DW 0 9 1 4 2 8 0 9 2 2 3 4 0 2 1 2 2 1 0 4 2 1 R$ 12.888,96 . 2 MARIA MIRTES FONSECA VIEIRA 904.234.452-00 S DW 0 9 0 4 2 3 4 4 5 2 0 0 0 4 1 0 2 1 0 3 3 9 R$ 1.884,96 . 3 MARIA LEOPOLDINA TELES MEIRA 846.839.397-44 S DW 0 9 8 5 4 3 5 6 3 2 9 1 1 4 0 6 2 2 1 1 2 8 R$ 5.365,75 . 4 MARIA IRENE FERRAZ MUNIZ 699.170.272-20 S DW 0 6 9 9 1 7 0 2 7 2 2 0 1 9 0 7 2 1 1 0 3 1 R$ 6.463,00 . 5 MARIA DE JESUS DA SILVA MIRANDA 882.648.582-87 S DW 0 8 8 2 6 4 8 5 8 2 8 7 2 0 0 5 2 2 1 1 2 7 R$ 7.403,20 . 6 MARCOS ROBERTO SILVA PALHETA 493.722.462-04 S DW 0 4 9 3 7 2 2 4 6 2 0 4 0 6 0 4 2 1 1 2 5 2 R$ 8.936,40 . 7 MARCIO DA SILVA FELIPE 022.118.532-18 S DW 0 9 1 6 0 5 6 4 4 2 3 4 0 8 0 4 2 1 1 2 3 6 R$ 14.982,24 . 8 LIZABETE MERCINDA PEREIRA 776.086.232-68 S DW 0 7 7 6 0 8 6 2 3 2 6 8 1 4 1 2 2 1 1 2 5 3 R$ 14.562,80 . 9 LILA ANTONIO MELGUEIRO NARCISO 893.739.872-91 S DW 0 8 9 3 7 3 9 8 7 2 9 1 1 7 1 0 2 2 1 1 0 5 R$ 5.899,80 . 10 JUSTINA GONÇALVES FONTES 698.648.702-97 S DW 0 6 9 8 6 4 8 7 0 2 9 7 1 6 0 8 2 2 1 0 2 0 R$ 9.771,04 . 11 ROBERTO VALENCIO RODRIGUES 002.496.942-71 S DW 0 0 0 2 4 9 6 9 4 2 7 1 1 3 0 6 2 2 0 8 1 9 R$ 6.918,80 . 12 REGINA MARIA LELIS LANA 951.689.902-15 S DW 0 9 5 1 6 8 9 9 0 2 1 5 0 5 1 0 2 1 1 1 3 8 R$ 8.300,84 . 13 RAQUEL NERI BARBOSA 037.727.102-04 S DW 0 0 3 7 7 2 7 1 0 2 0 4 2 4 0 5 2 2 0 3 0 8 R$ 3.951,30 . 14 PIERINA PEIXOTO VEIGA 310.913.502-72 S DW 0 3 1 0 9 1 3 5 0 2 7 2 0 1 1 0 2 1 1 2 4 9 R$ 4.362,20 . 15 NORMA CANDIDO ALEXANDRE 867.536.492-04 S DW 0 8 6 7 5 3 6 4 9 2 0 4 1 6 1 2 2 1 1 0 4 5 R$ 3.692,15 . 16 PATRICIA OTILHA FARIAS 010.691.892-35 S DW 0 0 1 0 6 9 1 8 9 2 3 5 1 4 0 4 2 1 0 1 0 5 R$ 10.466,90 . 17 NEREU ALEXANDRE MARCELINO 782.670.722-68 S DW 0 7 8 2 6 7 0 7 2 2 6 8 2 9 0 4 2 1 0 3 0 2 R$ 5.273,40 . 18 MINERVINO CARDOSO LOPES 604.900.472-00 S DW 0 2 8 7 4 9 8 4 7 2 8 7 2 9 0 8 2 2 1 1 3 2 R$ 10.029,80 . 19 MARIO JOSE FERNANDES MEIRA 017.232.552-89 S DW 0 0 1 7 2 3 2 5 5 2 8 9 2 9 1 1 2 1 0 3 2 3 R$ 14.981,12 . 20 JULIANA EVANGELISTA GONZAGA 004.802.032-02 AM072023.01.000538448CAF R$ 3.460,00 . 21 JUDITE LIMA 964.450.922-68 S DW 0 9 6 4 4 5 0 9 2 2 6 8 1 4 1 0 2 1 1 0 5 8 R$ 5.102,46 . 22 ROSA GARCIA MARTINES 008.529.932-42 S DW 0 0 0 8 5 2 9 9 3 2 4 2 1 4 0 6 2 1 1 2 1 4 R$ 7.597,20 . 23 ROSALIA TRINDADE JOAQUIM 971.212.742-72 S DW 0 9 7 1 2 1 2 7 4 2 7 2 0 6 0 4 2 1 1 2 0 8 R$ 14.978,30 . 24 RUBENS AUGUSTO DA SILVA 672.027.802-91 S DW 0 9 1 0 3 7 8 8 3 2 6 8 0 1 1 2 2 1 1 1 1 8 R$ 9.896,80 . 25 TRINO GOMES RODRIGUES 045.618.202-05 S DW 0 0 7 1 6 3 0 6 2 2 0 6 0 9 1 2 2 1 0 4 0 5 R$ 6.909,05 . 26 VALDEMIRO HENRIQUE 352.652.052-68 S DW 0 3 5 2 6 5 2 0 5 2 6 8 2 0 0 9 2 1 0 1 0 1 R$ 459,60 . 27 VALDIR JOSE DE SOUZA BRAZÃO 920.766.372-49 S DW 0 9 2 0 7 6 6 3 7 2 4 9 1 8 0 1 2 2 0 4 4 1 R$ 5.128,30 . 28 VALMIR DE AGUIAR FRANÇA 233.945.282-15 AM072023.01.000538688CAF R$ 6.500,00 . 29 VERA LUCIA PLACIDO 064.254.972-97 S DW 0 0 6 4 2 5 4 9 7 2 9 7 2 7 0 6 2 2 1 1 5 1 R$ 3.275,70 . 30 XIOMARA PENA LIMA 017.020.622-01 S DW 0 0 1 7 0 2 0 6 2 2 0 1 0 4 0 5 2 1 1 1 0 0 R$ 14.998,50 . 31 FRANCISCO GUTIERREZ ORJUELA 009.553.982-40 S DW 0 0 0 9 5 5 3 9 8 2 4 0 2 9 1 1 2 1 0 6 1 7 R$ 10.208,75 . 32 ETELVINA GRACILIANO 413.150.572-04 S DW 0 4 1 3 1 5 0 5 7 2 0 4 0 4 1 0 2 1 0 4 2 2 R$ 11.017,80 . 33 ERCILIA MARIA RODRIGUES LOPES 005.207.232-01 S DW 0 0 0 5 2 0 7 2 3 2 0 1 0 6 0 6 2 2 0 1 0 8 R$ 14.876,50 . 34 ESTER JULIA MOREIRA DIAS 020222712-03 AM072023.01.000531419CAF R$ 5.159,20 . 35 ALVINA CANDICO PEREIRA 945.283.302-53 S DW 0 9 4 5 2 8 3 3 0 2 5 3 1 9 1 0 2 2 1 1 4 9 R$ 3.594,10 . 36 ANDREIA CARDOSO BARRETO 030.082.592-78 S DW 0 0 3 0 0 8 2 5 9 2 7 8 1 0 0 6 2 1 0 1 4 0 R$ 9.733,40 . 37 ANGELINA DA SILVA RODRIGUES 928.858.452-87 S DW 0 9 2 8 8 5 8 4 5 2 8 7 1 4 1 2 2 1 1 2 5 5 R$ 14.391,04 . 38 ANITA ANTONIO RODRIGUES 000.807.412-74 S DW 0 0 0 0 8 0 7 4 1 2 7 4 2 2 0 8 2 2 1 1 3 7 R$ 14.987,75 . 39 GABRIEL HERNANDES MEIRA 016.022.322-96 S DW 0 0 1 6 0 2 2 3 2 2 9 6 0 9 0 2 2 2 0 5 1 2 R$ 14.998,09 . 40 HERMESINO GOMES 954.247.332-04 S DW 0 9 5 4 2 4 7 3 3 2 0 4 2 8 0 1 2 2 1 0 1 3 R$ 7.334,65 . 41 IVANI ALVES MAIA 020.767.002-18 S DW 0 0 2 0 7 6 7 0 0 2 1 8 2 9 0 6 2 2 1 1 4 3 R$ 11.003,45 . 42 JOANA ALVES DOS SANTOS 671.800.782-04 AM072023.01000514755CAF R$ 14.015,10 . 43 JOÃO BOSCO MARQUES LIMA 911.860.212-68 AM072022.01.000011912CAF R$ 10.715,50 . 44 JOSÉ AFONSO BOTERO DIAS 029.183.682-88 S DW 0 0 2 9 1 8 3 6 8 2 8 8 0 2 1 2 2 1 1 0 0 3 R$ 14.990,00 . 45 ALAIDE PEREIRA AZEVEDO 866.667.542-04 AM072022.01.000012407CAF R$ 6.666,00 . 46 ALENILSON GONÇALVES MELGUEIRO 008.219.962-07 S DW 0 0 3 8 1 9 8 9 1 2 7 7 0 5 0 3 2 1 1 2 4 8 R$ 14.585,35 . 47 ALICE MONTENEGRO FERRAZ 862.397.402-68 S DW 0 8 6 2 3 9 7 4 0 2 6 8 1 8 0 2 2 2 1 1 1 2 R$ 7.610,65 . 48 BERNAR LUIZ LINO 717.460.132-49 S DW 0 7 1 7 4 6 0 1 3 2 4 9 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 R$ 10.206,64 . 49 NILO FELIPE RODRIGUES 003.169.412-80 S DW 0 0 0 3 1 6 9 4 1 2 8 0 0 5 0 4 2 1 1 0 0 7 R$ 7.291,80 . 50 IVANEIDE GARRIDO RICARDO 547.411.902-00 S DW 0 5 4 7 4 1 1 9 0 2 0 0 0 9 0 2 2 2 0 4 4 2 R$ 14.834,94 . 51 DALVANI ALEXANDRE 527.466.582-91 S DW 0 5 2 7 4 6 6 5 8 2 9 1 0 1 0 2 2 2 1 2 2 2 R$ 5.546,76 . 52 DOMINGOS SAVIO SOUZA SANTOS 010.711.452-66 S DW 0 0 1 0 7 1 1 4 5 2 6 6 2 7 0 9 2 1 1 0 2 7 R$ 5.959,50 . 53 ARIEL PEREIRA 150.486.592-87 S DW 0 1 5 0 4 8 6 5 9 2 8 7 1 5 0 3 2 2 1 1 1 4 R$ 14.918,00 . 54 BENEDITO PINHEIRO 464150332-04 S DW 0 4 6 4 1 5 0 3 3 2 0 4 0 8 0 6 2 2 1 1 4 9 R$ 4.217,66 . 55 BERNARDINO DE SENA PEIXOTO 603.873.272-15 S DW 0 6 0 3 8 7 3 2 7 2 1 5 0 5 1 0 2 1 1 2 3 2 R$ 11.306,80 . 56 CARMEN EVANGELISTA GARRIDO 884.084.932-72 S DW 0 8 6 4 8 4 3 1 1 2 3 4 2 5 0 1 2 2 1 0 0 1 R$ 4.643,62