DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 573.477,09 ELIANE FARIAS FALCÃO Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público aos interessados que estará recebendo documentação para habilitação do Projeto de Venda para a CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no período de 31/07 a 21/08/2023, às 11:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, localizada á Rua 19 de abril, s/n°, Centro, Uarini/AM, CEP nº 69485-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na Sede da Secretaria solicitante e na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis. Uarini (AM), 27 de julho de 2023. MOISÉS DOS SANTOS CORDEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 009/2023 tendo como objeto o registro de preço para o eventual fornecimento de passagens fluviais de lancha expresso, barco de linha, passagens de transporte de ônibus de linha e táxi lotação e envio de encomendas, a fim de atender as demandas com transporte e locomoção do Município de Urucará, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 14:00h. Local: Sede da CPL, sito a R. Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Urucará. Urucará/AM, 27 de julho de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 28 DE JULHO DE 2022 se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Antônio Cardoso-BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial:http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/index.php? pagina=jan, ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 28/07/2023, no horário das 09h às 14h. Em 27 de julho de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2023 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 406.001,25 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/07/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 23/2023 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 73.403,25 (setenta e três mil quatrocentos e três reais vinte e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/07/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 023/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.688.109/0001-29. Valor do Contrato: R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/07/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 028/2023. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 10/08/2023, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Injetáveis, Material de Raio-X, Injetáveis para uso do Hospital e USF'S, Injetáveis Controlados, Medicamentos Básicos, Medicamentos Não Básicos, Medicamentos Básicos Controlados (Conforme Portaria 344/98), Material Odontológico, Material para Laboratório e SAMU, Controlados (Portaria - 344/98-Não Básico) e Equipamentos e Instrumentos para dar suporte as USF'S, para atender o Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva e as Unidades da Saúde da Família do Município, no ano de 2023, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014 Lei Nº: 11.4882007, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS NESTE MUNICÍPIO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projeto de engenharia, marcado para o dia 22 de agosto, às 09h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Aiquara-BA, 27 de julho de 2023. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/ serviços da REVITALIZAÇÃO DA P R AÇ A CONSTANTINO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 05/09/2023. HORA: 09H00MIN. Nº da Licitação: 248129. Informações: licitacoes©amargosa.ba.gov.br ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 27 de julho de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Repetição PA 168/23. Em 09/08/23 às 14h. N° da Licitação: 1011068. Objeto: aquisição de material de construção. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PA 172/23. Em 09/08/23 às 10h. N° da Licitação: 1012550. Objeto: aquisição de material de expediente. Menor preço por lote. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 27 de julho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 021/2023 "BB1011497" vinculado ao Processo Administrativo nº 598/2023 e ao Edital nº 039/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 28/07/2023 até às 08h30min do dia 09/08/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 10h30min do dia 09/08/2023 e Data e horário do início da disputa: 10h45min do dia 09/08/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Acolhimento e Testagem Covid-19 e Samu, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira