DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6502; via e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA das 08h00min às 12h00min. Anguera - BA, 27 de julho de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2022 O município de Arataca realizará CONVITE 004/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CORREÇÃO DE INCONFORMIDADES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MARIA IVANY (FNDE) em 04/08/2023 às 10:00h na Sede da PMA. CONVITE Nº 5/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CORREÇÃO DE INCONFORMIDADES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DO IMEA (FNDE) em 04/08/2023 às 10:00h na Sede da PMA. Os termos dos Convites com as demais informações encontram-se à disposição dos interessados pelo site: https://www.arataca.ba.gov.br/site/editais. Arataca-BA, 22/07/2023. PAULO CESAR CAMPOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 387/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 29//03//2024 - ASSINADO EM: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 09/08/2023 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1012642 Pregão Eletrônico Nº 014/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 27 de Julho de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO TP 1/2023 CONTRATO Nº. 0295/2023,firmado em25/07/2023,com a empresa:JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 245.870,70 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos).Vigência: 06 (seis) meses.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua Maura Silva De Oliveira na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 013/2023 do Tipo: Menor Preço Global. Objeto:. Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 31 de agosto de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site:www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 27 de julho 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 27 de julho de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias. Dia 10/08/23 à 10h. Código de Rastreio BB nº 1010854. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Candeal/Ba, 27 de julho de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 ADMINISTRATIVO Nº. 2678/2023. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de vistoria para ônibus escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Candeias- BA. CONTRATADA: JD VISTORIAS VEICULAR LTDA. VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 2.940,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) FUNDAMENTADA no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 25 de Julho de 2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS MOBILIÁRIOS GERAIS E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Abertura das propostas: 09/08/2023 às 09h30min; Disputa: 09/08/2023 às 10h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de Julho 2023. REBECA MAYARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S003/2023 A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº S003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO 0 KM TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), DESTINADO A ÁREAS DE COBERTURA QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO (PROPOSTA nº11390.971000/1220-05, que ocorreu no 26 de julho de 2023, às 09:30 horas, foi declarada FRACASSADA. Para esclarecimentos de duvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected] Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12-2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 14/08/2023, às 11:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 012- 2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para atendimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (E-Social) com base no Decreto nº 8.373/2014, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. Caravelas/BA, 27 de julho de 2023 CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 037/2023 Processo Administrativo nº 075/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para execução de serviço complementares de transporte escolar para os alunos do ensino fundamental da rede pública do município de Castro Alves-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 31/07/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 27 de julho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO Nº 1-2023 A Prefeitura Municipal de Castro Alves, por intermédio do seu Pregoeiro, comunica que fica FRACASSADO a licitação na modalidade LEILÃO n° 001/2023 Processo Administrativo nº 072/2023, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA . Castro Alves - BA, 25 de julho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2-2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 002/2023 PA nº 037/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO). Abertura: às 10:00h do dia 10/08/2023 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro