DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/08/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 27 de julho de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24 /2023 Processo Administrativo Nº. 293 /2023 - Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico- vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços, conforme especificações constantes no edital. Prazo inicial de recebimento para dos documentos: 31/07/2023 até 18/08/2023. O credenciamento permanecerá aberto até 31/12/2023.www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A CPL do Município de COTEGIPE/BA, devidamente autorizada pelo Decreto 029/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA, Sessão de Abertura: 09/08/2023 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1012422 Cotegipe/BA, 27 de Julho de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 TP Nº 12/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da sala de Balé na Escola Municipal Ayrton Carlos Nunes, no bairro Jardim Garcia, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 17/08/2023 às 09:00h./ TP Nº 13/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da sala de Música no Centro Educacional Normélio Moura, bairro Garcia d'Ávila, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 18/08/2023 às 09:00h. TP Nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Sala de Balé na Escola Municipal Cândida Marques Costa, no bairro Santa Helena, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 21/08/2023 às 09:00h. TP Nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de sala banda de música do Centro Educacional Padre Torrend, bairro Cristo Rei, no Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 22/08/2023 às 09:00h. TP Nº 16/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de sala para banda de música do Colégio Laura Folly, Bairro Concórdia, no Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 24/08/2023 às 09:00h. TP Nº 17/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de sala para banda de música da Escola Anfrisia Santiago, Bairro Nova Dias d'Ávila, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 25/08/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 27 de julho de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023 CONTRATO Nº 130/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA RSH CONSTRUTORA LTDA. Concorrência nº 001/2023. Processo Administrativo nº 341/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 4.029.371,91 (quatro milhões, vinte e nove mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 601- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2029 ELEMENTO DE DESPES A : 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSOS: 1700 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS, 1500 RECURSOS ORDINARIOS. Dom Macedo Costa (BA), 26 de julho de 2023. Egnaldo Piton Moura - Contratante e Alex dos Santos Santana - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 4/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 16 de agosto de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas. PÉRICLES PIMENTA MACIEL Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70-2023-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema web para emissão e controle de ocorrências on-line com criação de número de protocolo único, funcionando em ambiente virtual, na modalidade SAAS (software as a service). VENCEDOR: N2 SOLUCOES LTDA. VALOR: R$ 64.800,00. Homologação: 25/07/2023. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA Diretor Superintendente EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 70-2023-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2023-PE CONTRATO Nº: 11-2023-1926C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: N2 SOLUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema web para emissão e controle de ocorrências on-line com criação de número de protocolo único, funcionando em ambiente virtual, na modalidade SAAS (software as a service). ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2023. VALOR: R$ 64.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70-2023-PE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cardioversor, visando atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência- samu, conforme emenda impositiva n°03. Tipo: Menor preço Global. Data: 14/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1012292. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2023, tipo menor preço global, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE GAVIÃO- BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E II, PARTES INTEGRANTS DO EDITAL, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 27 de julho de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2023 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Distrito de Pituba, Povoado de Cedro e Sede do município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 15/08/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 27 de julho de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 PREGÃO ELETÔNICO N° 048/2022 - CONTRATO N° 0203/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADA: J FELIPE DE SOUSA EIRELI - JF ALIMENTOS - CNPJ: 10.319.372/0001-39. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: R$ 1.152.295,76 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). PERÍODO: 28/07/2023 à 28/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063-23PE-PMG em 10/08/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E VASILHAMES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI- BA. " O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1011559 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, email: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO