DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Ibiquera, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa as empresas interessadas, que em conformidade com a Lei 8.666/93 e legislação subsequente, a abertura de CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO S COMPLEMENTARES DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, válido por 12 (doze) meses. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA, situada na Praça São José, nº 32, Centro, Ibiquera - BA, a partir do dia 03 de agosto de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], disponível também na sua íntegra, na Página Oficial do Município: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (75) 3328-2287. Divulgação de outros atos no Diário Oficial. Ibiquera/BA, 27 de Julho de 2023 MARIO CORREIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022-CONC Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços de Pavimentação a paralelepípedos em vias urbanas do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:917945/2021-Operação:1079450-32/2021 no Município de Ibitiara-Ba. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-Ba, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76. CON T R AT A D O : CAETANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº26.729.364/0001-09. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 27 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201000/1005/4.4.9.0.51.00.00 /17000000.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constante do instrumento do contrato original. Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 FMS - O MUNICÍPIO DE IRECÊ/FMS, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 009/2023. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos de engenharia clínica na manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e lavanderia para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir de 01 de Agosto 2023; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Horário das 08:00 as 12:00. Edital: Site da Prefeitura. Irecê/BA, 27 de julho de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Pres. CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo MICRO- ÔNIBUS - Transporte Sanitário para Tratamento Fora de Domicílio - TFD, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde deste município: 09 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 24 de Julho de 2023. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de material permanente hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI deste município, conforme quantidades e especificações da proposta nº 11202063000120006 - Ministério da Saúde..: 10 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 25 de Julho de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023, Contrato nº 193/2023, para contratação da empresa ALIANÇA VICTOR LTDA, inscrita com o CNPJ nº 12.415.084/0001-03, com sede na Rua Dilson Nogueira, 274, Centro, Gentio do Ouro - BA, CEP.: 47.450-000, para SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES DO PNATE, PETE/BA E TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102343-22. O custo estimado para a contratação da prestação dos serviços é de R$ 514.688,00 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), com vigência de 18 de julho de 2023 a 18 de setembro de 2023. Fundamentação Legal Artigo 75, Inciso VIII da lei Federal 14.133/21. Itaguaçu da Bahia - Bahia, 18 de julho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Modalidade: Pregão Presencial. Nº. 033/2023. Tipo: Menor Preço por Item/Rota. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES DO PNATE E TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102343-22. ABERTURA; 11/08/2023, as 08:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público a retificação no edital de Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO NAS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Proc. Licitatório nº 073/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 015/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará na NOVA DATA 09/08/2023, às 08h31min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 27 de julho de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AV I S O REABERTURA DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público aos licitantes e interessados, que nos termos da Lei n.º 8.666, 21 de junho de1993, que dará continuidade na licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Praça do Veredas, com paisagismo, quiosque, parquinho e academia ao ar livre na sede do Município de Jaborandi - Bahia, para abertura dos envelopes de Proposta de Preços das empresas habilitadas, no dia 01/08/2023 às 09hs00min. Mais informações na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, CEP 47.655-000, [email protected], demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 27 de julho de 2023. EDNA LOPES BRANDÃO VILAS BOAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças destinadas à manutenção dos veículos (uno, fiorino, saveiro, strada, doblôs, ford ka e citroen) a serviço da Administração municipal, conforme edital e anexos. Data: 09/08/2023. Horário: 08:15 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 27 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023, visando contratação de empresa especializada de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, capacitação, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério da Cidadania, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, desenvolvidos em âmbito municipal, buscando uma melhoria no desempenho dos profissionais da Proteção Social Básica e Especial e dos índices municipais, além da assessoria financeira na gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, dos direitos da criança e adolescente, do idoso e da Pessoa com Deficiência, na tomada de decisões sobre captação e a aplicação de recursos, monitoramento e realização da prestação de contas de repasses recebidos pelos Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 09/08/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 10/08/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 11/08/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina - BA, 27 de julho de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA. A sessão pública ocorrerá no dia 15 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09H30MIN, perante o Departamento de Compras e Licitações no auditório da Prefeitura Municipal de Jequié. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié, BA, 27 de julho de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito