DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica REDESIGNADA a nova data de abertura da licitação para o dia 10/08/2023, sessão de abertura às 15:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br por motivos de retificação na planilha de especificações constante no Edital. Jucuruçu-BA - 27 de julho de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 003/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A Anulação se dá em virtude de identificação de vício insanável no curso do Processo Administrativo, qual seja, ausência de publicação do aviso da Licitação em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Município. Lapão - BA, 27 de julho de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 33.568.564/0001-84. Modalidade: Concorrência Pública 002/2022. Processo: 08488/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de adequação de unidades escolares para climatização - LOTE II. Conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentaria: 1001.12.368.0009.1197.44905100.15001001. Objeto do aditamento: Aditivo de valor no percentual de 49,67041393% com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "a", §1º da Lei 8.666/93, e Aditivo de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 19/07/2023, e termo final em 19/07/2024, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, consoante justificativa técnica, Anexo - I, e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 25.204.592/0001-94. Modalidade: Concorrência Pública 002/2022. Processo: 08884/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de adequação de unidades escolares para climatização - LOTE I. Conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentaria: 1001.12.368.0009.1197.44905100.15001001. Objeto do aditamento: Aditivo de valor no percentual de 45,724341%, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "a", §1º da Lei 8.666/93, e Aditivo de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 19/07/2023, e termo final em 19/07/2024, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, consoante justificativa técnica, Anexo - I, e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.243/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 30 de agosto de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 27 de julho de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2023 de acordo com o processo administrativo 083/2023. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde - ambulância tipo A - simples remoção. Data e horário da disputa 09/08/2023, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br) Mansidão (BA), 27 de julho de 2023 OTÁVIO FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para conclusão da obra de pavimentação em concreto na rua do Alto da Conceição, Distrito de Coqueiros, no Município de Maragojipe- BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/08/2023 às 16:00h através do email: site [email protected]. Maragojipe: 27/07/2023. Fabio Pereira do Nascimento - Agente de Contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização da Praça das Carobas, localizada na zona rural, do Município de Maragojipe- BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/08/2023 às 16:00h através do email: site [email protected]. Maragojipe - BA, 27 de julho de 2023 FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Esporte e Lazer do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 10/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Áira Pryscila C Ribeiro - Pregoeira Oficial. Milagres-BA, 28 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/SRP Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Aquisição de Vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, P13 E P45, para atender para as necessidades de Diversas Secretarias deste Município. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 10/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. httos:bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Milagres-BA, 27 de julho de 2023 ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato 027/2023 Contrato nº: 027/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001- 29- Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 25/07/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Atenção Básica, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/08/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 26 de julho de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da Atenção Básica, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/08/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 27 de julho de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE13-2023-1 Nº. 1009089 - https://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços securitários aos veículos que compõem a frota do município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 09/08/2023, às 08h:30min, Disputa: 09/08/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE9-2023-4/SRP Nº. 998301 - https://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada, para o futuro e eventual fornecimento de kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 09/08/2023, às 11h:30min, Disputa: 09/08/2023, às 11h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 27 de julho de 2023 ALAN R. PEREIRA Pregoeiro