DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800238 238 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal de Mutuípe-Ba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação: Tomada de Preços nº 001-2023 Data de Adjudicação e Homologação: 26/07/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MUTUÍPE-BA. EMPRESA: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.642.953/0001-72 VALOR TOTAL: R$ 478.807,90 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sete reais e noventa centavos). Mutuípe-BA, 26 de julho de 2023 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de peças para utilização nos veículos da frota do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por LOTE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 029-2023-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/07/2023 a 09/08/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 09/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 27 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE de acordo com o PAD Nº 097/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 08 de agosto de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 27 de julho de 2023 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 10/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Injetáveis, Controlados, Comprimidos e Suspensão). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 | SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-00, Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 28 de julho de 2023 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 09 de agosto de 2023 às 14:00h, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 09 de agosto de 2023 as 14:30h (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra - BA, 27 de julho de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similar Constantes da Tabela CMED para atender as necessidades deste município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 024/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa, com itens exclusivos para micro, pequena e media empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art. 48, incisos I e III, da Lei 147/2014 para locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares e serem utilizadas em eventos promovidos por esta Prefeitura de Pilão Arcado/BA. Através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 025/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 27 de julho de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) - Lotes desertos do PE Nº 015/2023". Data de Abertura das Propostas: 11.08.2023 às 09:10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (SECRETARIAS) - Lotes fracassados do PE Nº 012/2023". Data de Abertura das Propostas: 11.08.2023 às 10:10. Editais disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - BA, 27 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 13:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto é fornecimento de MEDICAMENTOS para a Prefeitura Municipal de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, CAPS e HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca - BA, 27 de julho de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de Agosto de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, cujo objeto é Aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Analógico com Instalação para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca - BA, 27 de Julho de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.302/2023 LICITAÇÃO Nº 1009131 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem e Alimentação (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Porto Seguro - Bahia, incluindo translado Rodoviária x Hotel x Rodoviária e Hotel x Hospital/Estabelecimento de Saúde x Hotel, que fazem tratamento de saúde na CIDADE ITABUNA - BAHIA, importante serviço disponibilizado pela Secretaria de Saúde. Data: 09/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 26 de julho de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA